DOEAM 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 06 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
SNPH
CONTRATO Nº 004/2018 - SNPH
ASSINATURA: 02 de agosto de 2018. PARTES: Superintendência Estadual
de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH e WESLEY SILVA RAMOS, Mat.
11/2009JUCEA. OBJETO: contratação de prestação de serviço de
LEILOEIRO OFICIAL para a alienação de bens inservíveis de propriedade da
SNPH, na modalidade leilão.ORIGEM: Portaria nº 038/2018 -
SNPH–Credenciamento de Leiloeiro.VALOR:R$ 5% (cinco por cento) de
qualquer bem arrematado.PRAZO: 60(sessenta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 3 de agosto de 2018.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2017-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 10.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.; OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 10.07.2018 a
09.07.2019; VALOR TOTAL: R$ 438.118,56 (quatrocentos e trinta e oito mil,
cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso:
01210000; Natureza da Despesa: 33903301, tendo sido emitida, em
10/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00624, no valor de R$
208.106,19 (duzentos e oito mil, cento e seis reais e dezenove centavos). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da
Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 10 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 020/2016-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 06.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e
a empresa AGILENT TECHNOLOGIES LTDA.; OBJETO: Prorrogação da
vigência por mais 12 (doze) meses, de 06.07.2018 a 05.07.2019; VALOR
TOTAL: R$ 66.083,38 (sessenta e seis mil, oitenta e três reais e trinta e oito
centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0001;
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido
emitida, em 06/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00621, no valor de
R$ 66.083,38 (sessenta e seis mil, oitenta e três reais e trinta e oito
centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus,
06 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2016-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 02.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A, OBJETO: Prorrogação
de vigência por 12 (doze) meses de 04.07.2018 a 03.07.2019; VALOR TOTAL:
R$ 6.004.344,18 (seis milhões, quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e
dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte
de Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33904008, tendo sido emitida,
em 02/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00613, no valor de R$
2.310.328,16 (dois milhões, trezentos e dez mil, trezentos e vinte e oito reais e
dezesseis centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei
n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus,
2 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 7/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 06.07.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos
Humanos S.A.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 04 (quatro)
meses, de 07.07.2018 a 06.11.2018; VALOR TOTAL: R$ 2.813.412,04 (dois
milhões, oitocentos e treze mil, quatrocentos e doze reais e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
02/07/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00614, no valor de R$
562.682,41(quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais
e quarenta e um centavos) . DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da
Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública,
Manaus, 06 de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº 679/2018 – COSAMA. Objeto: Aquisição de Vale Transporte
para os empregados da COSAMA. Fundamento legal: Inexigibilidade
prevista no Caput do artigo 30, I, da Lei n.º 13.303/2016. Justificativa:
Parecer Jurídico n.º 058/2018-DPJ, emitido pela Assessoria Jurídica da
COSAMA Contratado: Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado do Amazonas – SINETRAM, CNPJ n.º
04.603.197/0001-04. Valor estimado: R$ 34.800,00. Vigência: 12meses
Declaração de Inexigibilidade: em 03/08/2018. (a) Manoel Henrique Ribeiro
– Diretor-Presidente. Ratificação: em 03/08/2018. (a.a) Manoel Henrique
Ribeiro - Diretor-Presidente, Dayla Cerqueira de Souza – Diretora
Administrativa e Financeira e Dinilson Bandeira Robert – Diretor Técnico.
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA -
FCECON.ASSUNTO: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº18/2014.
Espécie: 5º Termo aditivo firmado em 24 de julho de 2017. Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia.Contratado: Doc Paper Ltda.
Objeto: Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses os serviços
especializados na realização de manutenção de terminal biométrico. Valor
Global: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). Valor Mensal: R$
720,00 (setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Dotação
Orçamentária: 17701, Programa De Trabalho: 10.122.0001.2001.0001,
Natureza Da Despesa: 33903917. Fonte: 121. Tendo Sido Emitida a Nota De
Empenho Nº 1232/2018, de 24/07/2018, no valor de R$ 168,00 (cento e
sessenta e oito reais). Processo Nº 357/2018.
Manaus, 24 de julho de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº. 13/2018.
Espécie: Termo de contrato firmado em 02 de julho de 2018.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon. Contratado: J.A.S
Loureiro & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de material reagente para gasometria
(testes gasometria), em regime de comodato. Vigência: 12 (doze) meses,
Valor Global: R$ 97.560,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais).
Valor Trimestral: R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa reais).
U n i d a d e o r ç a m e n t á r i a : 1 7 7 0 1 , p r o g r a m a d e t r a b a l h o :
10.303.3258.2089.0001, natureza da despesa: 33903035, fonte 100, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 985/2018, de 02/07/2018, no valor de R$
48.780,00 (quarenta e oito mil, setecentos e oitenta reais). Processo
administrativo nº. 318/2018-FCECON.
Manaus, 02 de julho de 2018.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 08/2018.
Espécie: Termo de aditivo firmado em 05 de julho de 2018.Contratante:
Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon. Contratado: Queiroz
Serviços Médicos em Gestão de Saúde LTDA-ME. objeto: prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias e corrigir os valores e o
quantitativo para 3924 plantões os serviços técnicos em enfermagem
especializada em oncologia. Valor Mensal: R$ 392.400,00 (trezentos e
noventa e dois mil e quatrocentos reais), Valor Global: R$ 1.177.200,00 (um
milhão, cento e setenta e sete mil e duzentos reais). Unidade orçamentária:
17701, programa de trabalho: 10.302.3276.2250.0001, natureza da despesa:
33903401, fonte 121, tendo sido emitida a nota de empenho nº 1013/2018, de
02/07/2018, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) vigência: 90 (noventa) dias.
Processo administrativo nº. 891/2018-FCECON. Manaus, 05 de julho de
2018
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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