DOEAM 10/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 10 de agosto  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 
007/2018
OBJETO: Alteração contratual referente à modificação da forma de 
pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, sem alterar, 
contudo, o valor e o prazo de vigência do Contrato.
Contratada: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP
Manaus, 02 de agosto de 2018.
                                                          
Heraldo Beleza da Câmara                  Clóvis Correia Junior
      Diretor Presidente                     Diretor Técnico e Comercial      
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – 
DPE/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte 
procedimento licitatório: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2018 – CL/DPE/AM
OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
agenciamento, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e 
cancelamento de bilhetes de passagens fluviais e terrestres intermunicipais 
no Estado do Amazonas, para atender as necessidades de deslocamento de 
servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Data e horário de início de recebimento das propostas: a partir do 
dia14/08/2018 às 09:00 horas. (horário de Brasília).
Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 27/08/2018 às 
10:00 horas. (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: 
www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia 14/08/2018.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, 
através do portal de Compras Governamentais – Comprasnet-SIASG, com 
endereço eletrônico “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
Manaus, 08 de agosto de 2018.
MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA
Presidente da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do 
Amazonas – CL/DPE/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SRMM
Gabinete do Secretário
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que 
sepreceitua o Decreto nº 16.396/94,no seu artigo 4º, inciso I,ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 071/2018 - GS/SRMM
I - FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias                             PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 09 de agosto de 2018.
ELÂNIOGOUVEADEOLIVEIRA
SecretárioExecutivo da SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SRMM
Gabinete do Secretário
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que 
sepreceitua o Decreto nº 16.396/94,no seu artigo 4º, inciso I,ao(s) 
servidor(es):
PORTARIA Nº 072/2018 - GS/SRMM
I - FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039
89 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias                             PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 09 de agosto de 2018.
ELÂNIOGOUVEADEOLIVEIRA
SecretárioExecutivo da SRMM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL
SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE 
MANAUS
PROSAMIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Data: 10 de agosto de 2018.
o
Contrato de Empréstimo N  2676 – OC/BR (BR-L1279)
o
Edital N : 005/2018-CEL
1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"), 
no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares) 
para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de 
Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em 
pagamentos decorrentes do contrato para a  execução de obras “Lote 01: 
EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA TRATAMENTO DAS 
ÁREAS REMANESCENTES DO PROSAMIM III – NO MUNICÍPIO DE 
MANAUS/AM.
Lote 02: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS PASSIVOS 
CORRESPONDENTES A PARQUES URBANOS NA ÁREA DE 
INTERVENÇÃO DO PROSAMIM I – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM.
Lote 03: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS PASSIVOS 
CORRESPONDENTES A PARQUES URBANOS NA ÁREA DE 
INTERVENÇÃO DO PROSAMIM II – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. ”. A 
licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do 
Banco.
2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante 
denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e 
apresentarem propostas para a execução dos serviços referidos no Item 1 
acima e descritos nas Especificações Técnicas do Edital.
3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e 
adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659, 
Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 
69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio 
Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer 
concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável 
de R$ 200,00 (duzentos reais) por edital, sem direito a restituição. O método 
de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site 
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser 
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ. 
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às 
10:00 horas do dia 10 de setembro de 2018, acompanhadas de Garantia de 
Proposta por lote no valor de Lote 01:R$ 57.511,00 (cinquenta e sete mil e 
quinhentos e onze reais), Lote 02: R$ 144.434,00 (cento e quarenta e quatro 
mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), Lote 03: R$ 63.883,00 (sessenta e 
três mil e oitocentos e oitenta e três reais) e serão abertas imediatamente 
após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de 
abertura.
5. 5. Os serviços serão executados na cidade de Manaus/Amazonas, 
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como 
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Jáberson Jairo Silva Simas
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017.  Assinatura: 
26.07.2018 Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA 
e a empresa AM Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos 
Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de de vigência 
por 12 meses ou até o fim do consumo do produto objeto do contrato original. 
Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, processo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar