Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, sexta-feira, 10 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2 COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS CNPJ: 00.624.964/0001-00 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 007/2018 OBJETO: Alteração contratual referente à modificação da forma de pagamento, por imposição de circunstâncias supervenientes, sem alterar, contudo, o valor e o prazo de vigência do Contrato. Contratada: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP Manaus, 02 de agosto de 2018. Heraldo Beleza da Câmara Clóvis Correia Junior Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – DPE/AM torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 19/2018 – CL/DPE/AM OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens fluviais e terrestres intermunicipais no Estado do Amazonas, para atender as necessidades de deslocamento de servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Data e horário de início de recebimento das propostas: a partir do dia14/08/2018 às 09:00 horas. (horário de Brasília). Data e horário da abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 27/08/2018 às 10:00 horas. (horário de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir do dia 14/08/2018. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online pela INTERNET, através do portal de Compras Governamentais – Comprasnet-SIASG, com endereço eletrônico “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Manaus, 08 de agosto de 2018. MELISSA SOUZA CREDIE BORBOREMA Presidente da Comissão de Licitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas – CL/DPE/AM SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SRMM Gabinete do Secretário O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que sepreceitua o Decreto nº 16.396/94,no seu artigo 4º, inciso I,ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 071/2018 - GS/SRMM I - FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 09 de agosto de 2018. ELÂNIOGOUVEADEOLIVEIRA SecretárioExecutivo da SRMM SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SRMM Gabinete do Secretário O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que sepreceitua o Decreto nº 16.396/94,no seu artigo 4º, inciso I,ao(s) servidor(es): PORTARIA Nº 072/2018 - GS/SRMM I - FRANCY MELRY OLIVEIRA CARVALHO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 89 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 09 de agosto de 2018. ELÂNIOGOUVEADEOLIVEIRA SecretárioExecutivo da SRMM GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO – CGL SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS PROSAMIM AVISO DE LICITAÇÃO Data: 10 de agosto de 2018. o Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1279) o Edital N : 005/2018-CEL 1. O ESTADO DO AMAZONAS recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões de Dólares) para o financiamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus – PROSAMIM III, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a execução de obras “Lote 01: EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES PARA TRATAMENTO DAS ÁREAS REMANESCENTES DO PROSAMIM III – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Lote 02: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS PASSIVOS CORRESPONDENTES A PARQUES URBANOS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROSAMIM I – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. Lote 03: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS PASSIVOS CORRESPONDENTES A PARQUES URBANOS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROSAMIM II – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM. ”. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, doravante denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução dos serviços referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida em meio digital (CD-ROM) na Rua Jonathas Pedrosa, Nº 659, Centro, Parque do Igarapé Bittencourt (próximo a Av. Sete de Setembro), CEP 69020-255, Manaus, Amazonas, Brasil, Fone: 55 (92) 3878-7222, Correio Eletrônico (e-mail): subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável de R$ 200,00 (duzentos reais) por edital, sem direito a restituição. O método de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de editais, a ser recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2018, acompanhadas de Garantia de Proposta por lote no valor de Lote 01:R$ 57.511,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e onze reais), Lote 02: R$ 144.434,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), Lote 03: R$ 63.883,00 (sessenta e três mil e oitocentos e oitenta e três reais) e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. 5. Os serviços serão executados na cidade de Manaus/Amazonas, conforme estabelecido nos termos do edital. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Jáberson Jairo Silva Simas Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017. Assinatura: 26.07.2018 Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas –COSAMA e a empresa AM Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Importação e Exportação Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de de vigência por 12 meses ou até o fim do consumo do produto objeto do contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, processo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar