DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
global de R$ 25.531,20 (Vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte
centavos).
4. ESPÉCIE: Contrato n.º 363/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eLINCON SOARES DE MENDONÇA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
5. ESPÉCIE: Contrato n.º 364/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eZILDENY SANTANA DE OLIVEIRA, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 1.960,00 (Hum mil e novecentos e sessenta reais).
6. ESPÉCIE: Contrato n.º 365/2018, celebrado entre a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, como
Contratante, eJONATHAS SANTOS RIBEIRO, como contratado.
OBJETO: Fornecer Produtos Regionais para o Projeto de Regionalização da
Merenda Escolar, com vistas ao suprimento das necessidades da SEDUC
para atender a Rede Estadual de Ensino no ano Letivo de 2018, no valor
global de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 001/2017, Publicado no DOE
em 09/03/2018, Portaria de Inexigibilidade nº 014/2018-GAB/ADS, publicado
no DOE em 12/03/2018. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Lei nº 3.454/2009.
Manaus, 25 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
º
PORTARIA N 021/2018 – DG/HPSAPBA
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO que art. 25, caput da lei 8.666 de 21 de junho de 1993
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDEREANDO que a empresa CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS LTDA é fabricante do equipamento e única empresa autorizada a
realizar assistência técnica;
CONSIDERANDO que o preço constante na proposta da empresa está
compatível com os preços praticados por esta Unidade de Saúde;
CONSIDEREANDO, finalmente o que consta no processo N.º
017125.000164/2018 – HPSPAPBA.
RESOLVE:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput da lei 8.666/93, para a contratação de pessoa jurídica para o serviço de
manutenção na lâmpada da fonte de luz da torre de vídeo do Centro Cirúrgico
nesta Unidade de Saúde.
II – ADJUCAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa: CONFIANCE
MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA, pelo valor global de R$ 3.268,30
(três mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, em Manaus, 02 de
agosto de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 019/18-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa DANTAS TRANSPORTES E
INSTALAÇÕES LTDA, representada pelo Sr. Francisco Luiz Dantas da Silva;
Objeto: Renovação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses e a
recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato; UO: 031701,
PT: 08.244.3237.2070.0001, ND: 33903308, FR: 04400000; NE:
2018NE00357, Valor do aditivo: R$ 63.564,16 (sessenta e três mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo o
valor mensal de R$ 15.891,04 (quinze mil, oitocentos e noventa e um reais e
quatro centavos); Vigência: 04 (quatro) meses a contar da data 01 de agosto
de 2018; Assinatura: 31/07/2018; Processo Administrativo:
018.000700/2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, inciso II, §2° c/c art.
65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 31 de julho de 2018.
Marilena Mônica Mendes Perez
Secretária de Estado
ERRATA
Na Resenha da Portaria nº 088/86-IPASEA-DP, de Admissão da servidora
Guiomar de Vasconcelos Lima em caráter temporário, publicado no Diário
Oficial do Estado de 14/05/1986.
ONDE SE LÊ: Deusalina Vasconcelos Lima:
LEIA-SE: Guiomar de Vasconcelos Lima
Gabinete da Secretaria de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
31/07/2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
UGPE
PORTARIA Nº 138/2018 – GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e;
CONSEDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofìcio nº 072/2018 de 31/07/2018 e o
PT apresentados pelo FEH, no processo nº 1182/2018 – UGPE, de
01/08/2018; Resolve: I – CONCEDER Destaque Nº 016 de Crédito
Orçamentário valor R$ 1.128.311,13 (um milhão, cento e vinte e oito mil,
trezentos e onze reais e treze centavos), em favor do FEH. II – OBJETO:
Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2846/OC-
BR-BID, para cobrir despesas de INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES, a
diversas famílias integrantes do PROSAIMAUÉS. Em observância às
políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e
Reassentamento – PDDR do Programa e às Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento – BID. PT:15.512.3278125600002;ND:
449093; Fonte: 2757125; Valor: R$ 1.128.311,13. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 01 de agosto de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
EXTRATO Nº 080/2018-FUAM
PORTARIA Nº 124/2018-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n. 11.788/2008,
publicada no DOU de 26.09.2008; CONSIDERANDO o teor do Processo nº
00137/2015-FUAM. R E S O L V E: I - INSTITUIR a Comissão que executará o
Processo de Credenciamento de Instituições de Ensino Superior Privadas
para as vagas de Estágio Curricular Obrigatório na Fundação de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; II - DESIGNAR os
servidores abaixo discriminados para comporem a referida Comissão:
Presidente: Alessandra Maria Moura S. Souza
Secretário: Roger Neves de Assis, Membros: Raquel Bamond Reis e
Silmara Navarro Pennini; III – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor
na data de sua Publicação no Diário Oficial do Estado, revogando-se a
Portaria nº 025/2016-GDP/FUAM e demais disposições em contrário, se
houver. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 30 de
julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente.
EXTRATO Nº 081/2018-FUAM
PORTARIA Nº 126/2018-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL
E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de 7.12.98; R E S O L V E: I -
ATRIBUIR o servidor Orange da Silva Batista, Técnico de Enfermagem,
matricula nº 173.915-8C, a percepção Gratificação de Desempenho Científico,
a partir de 01/08/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em
Manaus, 02 de agosto de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor Presidente
RESENHA Nº 051 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
1)Nome, cargo: Mônica N. de S. Santos, Médica, mat. nº 155.537-5C,
período de 02 a 04/08/2018 e Carla Barros da Rocha Ribas, médica,
matricula nº 129.589-6A, no período de 01 a 04/08/2018.Destino: Natal/RN.
Objetivo: participar da Jornada Norte Nordeste de Dermatologia.
2)Nome, cargo: Jocelene Dias de Albuquerque, Téc. de Enfermagem, mat. nº
244.036-9A.Destino/período: Fortaleza/CE, 07 a 10/08/2018.Objetivo:
participar do II Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde.Deslocamentos
sem ônus para esta Fundação com relação a passagens e diárias.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 02 de
agosto de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor Presidente
.
RETIFICAÇÃO
Retificação que se faz ao Extrato nº 075/2018-FUAM. Publicado no D.O.E. nº
33.813 de 30/07/2018, ONDE SE LÊ: ... Lucilene Sales de Souza, mat. nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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