DOEAM 02/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 02 de agosto de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
Retificação do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015 -
HPS28 Publicada no D.O.E em 17/07/2018.
Onde se lê:
II - VALOR GLOBAL: R$ 1.812.326,25 ( um milhão, oitocentos e doze mil,
trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
Leia-se:
VALOR GLOBAL: R$ 1.583.011,50 ( um milhão, quinhentos e oitenta e três
mil e onze reais, cinquenta centavos).
Manaus 01 de agosto de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
RESENHAS DE PORTARIAS
0277/2018-GSEFAZ-25.07.18LOTARANTONIO GILSON NOGUEIRA DE
SOUZA, TATE, mat. 116.877-0A, na Gerência da Dívida Ativa-GDAT, a contar
de 01.08.2018.0278/2018-GSEFAZ-25.07.18AUTORIZAR o afastamento
remunerado de RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, TFE,
mat. 000.149-0A, pelo prazo de 03 meses, a contar de 07.07.2018, para
concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal pelo Estado do Amazonas no
pleito do corrente ano.0279/2018-GSEFAZ-30.07.18AUTORIZAR a
concessão de adiantamento para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE,
mat. G192845, no valor de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra
de materiais de consumo e/ou serviços desta Unidade, sendo R$ 4.000,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo.0280/2018-GSEFAZ-
30.07.18 AUTORIZAR a concessão de adiantamento para WILSON
CARVALHO BOTELHO, Gerente, mat. G131141, no valor global de R$
8.000,00, para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou
serviços desta Unidade, sendo R$ 8.000,00, no elemento de despesas
339033-Passagens e Despesas com Locomoção.0281/2018-GSEFAZ-
30.07.18 AUTORIZAR a concessão de adiantamento para MARIA DO
SOCORRO SANTOS OLIVIERA, AAFE, mat. G000.139, no valor global de R$
4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais de consumo e/ou
serviços desta Unidade, sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas
339030-Material de Consumo, R$ 1.000,00, no elemento de despesas
339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0282/2018-GSEFAZ-
30.07.18 DESIGNARMARTA DA SILVA MEDEIROS,TFE, mat. 120.917-
5A,para responder pela Gerência da Dívida Ativa-GDAT, em virtude de
concessão de férias ao titular, Sebastião Libório Ramos Filho, mat. 193.195-
4A, no período de 23.07 a 21.08.2018.0283/2018-GSEFAZ-30.07.18
LOTARALESSANDRO RIBEIRO, mat. 190.489-2A,RODOLFO PINTO
BENTES, mat. 190.479-5A e GUSTAVO FERREIRA DE FIGUEIREDO, mat.
190.648-8A, todos ATE, na Secretaria Executiva do Tesouro-SET, a contar de
06.06.2018.0284/2018-GSEFAZ-30.07.18DESIGNAR MARCELO
MARCELO DELDUQUE PADILHA, TFE, mat. 190.573-2A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio nº 01/2018-SEFAZ e o
ESTADO DE ALAGOAS.0288/2018-GSEFAZ-31.07.18LOTAR THIAGO
BARBOSA SANTOS DA COSTA, AAFE, mat.190.443-4A,na Gerência de
Logística-GLOG, a contar de 27.07.2018.0289/2018-GSEFAZ-
31.07.18AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição prestado em
atividade privada pelo servidor SIDNEY REIS COELHO, TFE, mat. 000.641-
6A, desta Secretaria: Moto Importadora Ltda: período de 19/06/69 a 06/01/71,
total de 01 ano, 06 meses e 18 dias; Empregador não identificado; período de
01/03/77 a 30/06/77, total de 04 meses; Empregador não identificado: período
de 01/02/75 a 31/07/75, total de 06 meses; Empregador não identificado:
período de 01/11/75 a 30/11/75, total de 01 mês; Empregador não identificado:
período de 01/12/75 a 31/01/76, total de 02 meses; Empregador não
identificado: período de 01/08/74 a 30/11/74, total de 04 meses e Banco da
Bahia S.A: período de 22/09/71 a 13/07/72, total de 09 meses e 22 dias,
totalizando: 1.375 dias.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus,02de agosto de 2018.
CAMILLA M.E.MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 26/06/2018, Edição nº 33.789 do
DOEreferente a Portaria nº 112/2018 – GS/SEJUSC, Processo nº 3181/2018
– SEJUSC. ONDE SE LÊ: Convênio nº 777558/2015. LEIA-SE: Convênio nº
777558/2012. Manaus 30 de maio de 2018.
,
Eliane Ferreira Da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
____________________________________________________________
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVEautorizar a
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº.
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº. 0140/2018-GSEJUSC
I–ANDRÉA DA CUNHA CIDADE
VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil reais); 33903089 – 2.000,00; 33903389-
1.000,00; 33903989 – 1.000,00.
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº. 0141/2018-GSEJUSC
I–JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil reais); 33903089 – 2.000,00; 33903389-
1.000,00; 33903989 – 1.000,00.
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 31 de julho de 2018
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania.
SUHAB
Portaria n° 121/2018Autoriza o pagamento de diárias dos servidores:
Ana Edwirgem de Lima– Assessor II, AD2; Marileide Cardoso Silva –
Assessor II, AD2; Yonara Cristina Moreira Silva – Assessor II, AD 2;
Salomão Simonetti de Melo – Gerente, AD2; Júnia Amâncio de Jesus –
Assessor II, AD2; Hugo Fábio Sampaio Telles de Souza –Assessor I, AD1;
Destino e Período: Manaus-AM/MauésAM/Manaus/AM – 06 à 10/08/18.
Objetivo: realizar coleta de documentação e pagamento das frentes de obras
das lagoas do Maresia e Prata. Manaus, 31 de agosto de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
DIRETOR-PRESIDENTE da SUHAB
PORTARIA N.º 120/2018-GDP/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de
21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO, que a instituição financeira Banco Bradesco
S.A é credenciada a prestar os serviços de pagamento de tarifas bancárias,
movimentação de contas entre outros serviços bancários, e declara aceitar as
condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada a fl.35.
CONSIDERANDO, que os serviços prestados serão remunerados
em conformidade com os valores estabelecidos;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
1.4322.2018.
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art.
25, caput, da Lei n° 8.666/93, para contratação do Banco Bradesco S.A,
objetivando a prestação de serviços com intuito de atender a SUHAB;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
supramencionada, pelo valor global estimado de R$ 48.000,00(quarenta e
oito mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em
Manaus, 30 de julho de 2018.
ANTONIO GERALDO SILVA DA ROCHA
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art.26 da Lei
nº.8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições
acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, em
Manaus, 30 de julho de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no DOE, edição de 10 de
julho de 2018, fls. 5, publicações diversas.
Onde se lê: 1. Nome e Cargo: Guilherme José Sette Junior – Cap QOPM;
Destino e Período: Rio de Janeiro/RJ – 16/07 a /18/2018; Objetivo:
Participar do Workshop Internacional “Proteção dos direitos de criança e
adolescentes afetados pela violência armada no Brasil”.
Leia-se: 2. Nome e Cargo: Guilherme José Sette Junior – Cap QOPM;
Destino e Período: Rio de Janeiro/RJ – 16/07 a 18/07/2018; Objetivo:
Participar do Workshop Internacional “Proteção dos direitos de criança e
HPS 28 de AGOSTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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