DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
02/2018 publicado no DOE de 20 / 04 / 2018 e de acordo com o processo
nº 1912589/2018 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: PACUJÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato nº 02/2018, que
tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.019,09
(Dois mil e dezenove reais e nove centavos), que representa aproximadamente
20,96% (Vinte inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁU-
SULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO
- CONTRATANTE, CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA RODRIGUES NETA 2. JOÃO BATISTA
FERREIRA. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7066701/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATONº
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0209-08- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,
neste ato representada pela Coordenadora Geral(a) Sr. (a) FRANCISCO
AMARILDO FREIRES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: MARTINS FARIAS LTDA - EPP inscrita no
CNPJ sob nº 27.245.657/0001-75, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MARTINS FARIAS
JÚNIOR; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 04/2018 publicado no DOE de 04/05/2018 e de acordo com
o processo nº 79464902017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE VESTIÁRIO NA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, EM
MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 13 de Agosto de 2018
até 11 de Outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Agosto de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS
SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO MARTINS FARIAS JÚNIOR
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCOS ANTONIO RAMOS,
02 - ARTÊMIO VIANA DE SOUSA. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7081964/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66- CREDE 1 - Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO CARLOS MATOS
TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA ; V -
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2018
publicado no DOE de 11/04/2018 e de acordo com o processo nº 0774336/2018
e regulamentado no artigo 65, inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e §1 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e
alterar forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda Escolar, da Escola Indígena Vila
dos Cacos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 224,24 (Duzentos e vinte e quatro reais e vinte e
quatro reais), que representa 5,07% (cinco vírgula sete), e será pago em 1
parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 03 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
CARLOS MATOS TEIXEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO ARY DE
ALENCAR LIMA, 02 - JOELBEM QUEIROZ FERREIRA. Fortaleza, 04
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7132097/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 0008 /20 18 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0474 - 31, Fortaleza /CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS ; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
OTON FERNANDES MESQUITA ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2018 publicado no DOE
de 13/06/2018 e de acordo com o processo nº 9172921/2017 e regulamentado
nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS/
VESTIÁRIOS DOS ALUNOS, da Escola DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL SANTO AFONSO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 0008 /20 18,
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$
8.601,05 ( Oito mil, seiscentos e um reais e cinco centavos ), que representa
10,83 % ( Dez inteiros e oitenta e três ce ntésimos por cento), e será pago
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o prese nte instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Agosto de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS -
CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EZENA MOREIRA GALVÃO, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3951433/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
VIEIRA DE PINHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, CREDE
13, IPAPORANGA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO
OLIVEIRA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05,
representado neste ato pelo(a) Sr. Michael Alberto Oliveira Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE PINHO pertencente à jurisdição
da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/17093 e Termo de
Participação 2018/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: IPAPORANGA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.199,50
(Três Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620202266812339030001000003000 - 5780. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES
LIMA - CONTRATANTE, Michael Alberto Oliveira Sousa CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO HILDO ALMEIDA ARAUJO e 2.
JOÃO CARLOS DE SOUSA ARAUJO. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº974750/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA
TÁVORA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07- FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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