DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 02 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA
LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IGRIND MOURÃO SOARES
FERRO MARINHO, 02 - FRANCISCO REGINALDO DA SILVA SANTOS.
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6863098/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2017
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM CORONEL OSVALDO STUDART
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0404 - 29- CREDE 1 - Aquiraz/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. ( a) Alexandre Herculano de Oliveira;
III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: KAJE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 05.933.386/0001 - 08, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) MARCUS GEORGE GONÇALVES BEZERRA;
V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acord o com a Carta Convite de nº
0006/2017 publicado no DOE de 16/08/2017 e de acordo com o processo nº
3740340/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo REFORÇO ESTRUTURAL DE
DUAS SALAS DOS DEPÓSITOS NOS PAVIMENTOS INFERIOR E SUPE-
RIOR, da EEM CORONEL OSVALDO STUDART, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica p rorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir
de 16/08/2018 até 13/12/2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/10/2017 até
20/12/2017 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente ins trumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Agosto de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Alexandre Herculano de Oliveira - CONTRATANTE,
Marcus George Gonçalves Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Hugo Freire Miranda, 02 - Angela Maria Sousa de Freitas. Fortaleza,
04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6921586/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARV ALHO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0459 - 00- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) ELIENE SALES ANDRADE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDA GERÔNIMO SANTOS,
neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2018 publicado no DOE de 03/05/2018 e de acordo com o processo
nº 2989208/2018 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso II,
alinea “c” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e a Lei da Agri-
cultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções C D/FNDE nº 26/2013 e nº
4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato
nº 05/2018 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.761,58 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS ), que representa 21,15 % ( VINTE E
UM INTEIROS E QUINZE CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE - CONTRATANTE,
FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - CLAUDIA XAVIER MENEZES, 02 - MARIA
REJANE DE L. ARRUDA. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6949570/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCI MO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA
ADELINO ALCÂNTARA FILHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0713
- 08 Fortaleza/CE, neste ato represe ntada pelo seu Diretor Sr. Christian
Moreira de Souza; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 21.081.295/0001 - 48, neste ato representada pelo Sr. LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Ca rta Convite de nº 01/2018 publicado no DOE de 22/06/2018. e de
acordo com o processo nº 606867 / 2018 e regulamentado no Art. 65, inciso
l, alínea “b “ e inciso ll, alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO, da Escola CEJA ADELINO
ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 04/2018 que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.078,19 (
Três mil e setenta e oito reais e dezenove centavos ), que representa 13,71 %
( Treze vírgula setenta e um por cento ), e será pago em parcelas de acordo
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE,
Luiz Carlos Saldanha Ferreira- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Francisca Márcia Ferreira Ribeiro, 02 - Luciana Alves Campos Clemente.
Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6954972/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083 - 71- CREDE 6 - Massapê/CE,
neste ato representada por sua Diretora Sra. LUCIANA CLAUDIA DE
CASTRO OLIMPIO; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRA-
TADA: M DE BARROS LIMA PETROLEO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.253.154/0001 - 90, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA
DE BARROS LIMA ; V - ENDEREÇO: Massapê/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Cotação Eletrônica nº 2017/04141 e Termo de Participação 001 /2017 publi-
cado no DOE de 25 / 09 / 2017 e de acordo com o processo nº 1734335/2017
e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 28.397/2006, e no art. 57 e § 1º
inciso VI, da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR conforme or çamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 48 ( quarenta e oito ) dias, a partir de 01
de Setembro de 20 18 até 18 de Outubro de 20 18. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 50 ( cinqüenta ) dias, a partir de 27 de Agosto de 20 18 até
15 de Outubro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do con trato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o p resente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO -
CONTRATANTE, MARILIA DE BARROS LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GLEISON COELHO SOARES - 02,
MICAELE SILVA. Fortaleza, 03 setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7024057/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, CREDE 6, PACUJÁ/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor o Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO ; III - ENDEREÇO: PACUJÁ/CE; IV - CONTRATADA: CLEYSE
M. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, neste
ato representada pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES ; V - ENDE-
REÇO: PACUJÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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