DOEAM 26/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 26 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
ao Laboratório de Patologia da FCECON.
7) PE n° 995/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Pasta AZ, 
Caneta Marca Texto, Tesoura e outros), para atender as necessidades da 
FHEMOAM.
8) PE n° 996/2018–CGL: Contratação de Serviços de Jardinagem de Áreas 
Verdes (Jardins, Canteiros, Gramados e outros), com fornecimento de Mão de 
Obra, Material e Equipamentos, para atender as necessidades da 
FHEMOAM.
9) PE n° 997/2018–CGL: Contratação de Serviços Multidisciplinares no 
Programa Pé Diabético e Lesões Cutâneas Crônicas, em Regime de 
Plantões, para atender as necessidades das Policlínicas da Capital  - 
SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 14 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 808/2018–CGL: Contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva, 
com Substituição de Peças e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado do 
tipo Janela, Split, Central, Self e Portátil, para atender as necessidades da 
Sede da SEC e suas Unidades – SEC.
2) PE n° 855/2018–CGL: Aquisição  de Materiais Hospitalares (Tubo 
Endotraqueal com Balão, Sistema de Drenagem de Tórax, Fio de Kirschneer 
e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a Central 
de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 13 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 622/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos de Informática 
(Microcomputador e Notebook), para atender as necessidades do 
CBMAM. 
2) PE n° 688/2018–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza e 
Conservação Continuada, com Fornecimento de todos Materiais e 
Equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
da Criança Zona Oeste - HPSC-ZO.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 31 de julho de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: dia 
31 de julho de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 087/2018-CGL, dia 27/07/2018 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 112/2018-CGL, dia 27/07/2018 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 131/2018-CGL, dia 27/07/2018 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
https://www.e-compras.am.gov.br
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1092/2017-CGL, em virtude da solicitação do Órgão, conforme 
despacho exarado pela Corregedoria desta CGL.
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PP n° 002/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
2) PE n° 847/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
3) PE n° 851/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
4) PE n° 858/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Novas Documentações interposto 
pela empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E 
CONSTRUÇÃO EIRELI, não provido por esta CGL, referente à 
Concorrência nº 070/2018-CGL.
Empresas Habilitadas:
- C.D.C. Empreendimentos Ltda
- Construtora Rio Piorini Ltda
- Lopes e Lopes Construções Ltda
- Muniz e Freitas Construção e Navegação Ltda
- N.J. Construções, Navegação e Comércio Ltda
Empresa Inabilitada:
- Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
A abertura das Propostas de Preços ocorrerá em sessão pública a ser 
realizada no dia 27/07/2018, às 08:30 horas de Manaus – AM, na Comissão 
Geral de Licitação do Poder Executivo.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de 
maio/2018.
0089-CONCEDE, pelo período de três (03) meses, a partir de 02/05/2018 a 
30/07/2018 Licença Especial a servidora Valdiza Pimentel Jesus da Silva, 
mat. Nº147.318-2C, ref. ao quiquênio. de 2011 a 2016, de acordo com o 
art.78,da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.0090-CONCEDE, pelo período de três(03) meses, a 
partir de 02/05/2018 a 30/07/2018 Licença Especial ao servidor Manoel 
Ancelmo dos Santos, mat. Nº199.044-6B, ref. ao quinquênio de 2008 a 2013, 
de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.0091-CONCEDE, pelo período de 
três(03) meses, a partir de 06/06/2018 a 03/09/2018 Licença Especial a serv. 
Cláudia Catherine Mafra Bezerra, mat. Nº154.769-0A, referente ao 
quinquênio de 1997 a 2002, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.00102-
AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 
4º,o afast. do serv. Domingo Modesto Moura Perez, mat. Nº189.556-7ª, a fim 
de part. do “XXVI Congresso Nacional de Cardiologia” em 
Mondoza/Argentina, no per. de 31/05 a 02/06/2018.00105-
CANCELADA.00106-CONCEDE, pelo período de (03) meses, a partir de 
01/05/2018 a 29/07/2018 Licença Especial a serv. Maria Sebastiana Cordovil 
dos Santos, mat. 151.499-7B, ref. ao quinquênio de 2002 a 2017, de acordo 
com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.00108-REVOGA a Portaria nº0091/2018-GDP/FMT-HVD. 
CONCEDE, pelo período de 18/06/2018 a 15/09/2018 Licença Especial a 
serv. Claudia Catherine Mafra Bezerra, mat. Nº154.769-0A, ref. ao 
quinquênio de 1997 a 2002, de acordo com o  Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.00110-AUTORIZA, a cont. da Licença 
Especial da serv. Eliane Hilaricki Sabóia, mat. nº117.147-0C, pelo período de 
03(três) meses, a partir de 30/05/2018 a 27/08/2018, ref. ao quinquênio de 
2010 a 2015, de acordo com o art. 78 da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.00111-AUTORIZA, a 
cont. da Licença Especial da serv. Robenizia Duarte Silva – Téc. de 
Enfermagem, mat. nº154.798-4ª, pelo período de (03) meses, a partir do dia 
04/05/2018 a 01/08/2018, ref. ao quinquênio de 2012 a 2017 de acordo com o 
art.78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do  
Estado do Amazonas.00112-CONCEDE a Licença Especial ao serv. José 
Carlos Lima de Araújo – Téc. de Enfermagem, mat. nº189.075-1ª, pelo 
período de (03) meses, a partir de 01/06/2018 a 29/08/2018, ref. ao 
quinquênio de 2005 a 2010, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.00114-
SUSPENDE, a pedido, a concessão de Licença Especial ao serv. Flávio 
Silveira de Barros – Médico, mat. nº124.836-7H, pelo período de 02(dois) 
meses, a partir de 08/05/2018, ref. ao quinquênio de 2010 a 2015, de acordo 
com o art. 78,da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas. Gabinete do Diretor Presidente desta 
Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 20 de julho de 2018. 
  
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 00111/2018-FMT-HVD 
(006602/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 557/2018 – CGL. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL. II – ADJUDICAR em favor da empresa: CASA NOVA 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 68.900,00 
(Sessenta e oito mil e novecentos reais). ORDENADOR DE DESPESA DA 
FMT-HVD, em Manaus, 26 de Julho de 2018.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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