DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4877598/2018
CONTRATANTE: OO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MILTON DE
VASCONCELOS DIAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0212-03,CREDE
01 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: S B VIEIRA CONSTRU-
ÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.234.778/0001-26, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Samara Vieira Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIBILIDADE E MELHORIAS
NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES, na EEM JOSÉ MILTON
DEVASCONCELOS DIAS, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/199
3 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 120 (Cento e Vinte), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.922,46
(Vinte mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.30100.0.40
.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE, Samara Vieira Barros
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa
2 - Josué Batista de Lima, Fortaleza 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4066476/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EMTI DONA MARIA
AMÉLIA BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0595 - 29, CREDE
19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pelo (a)Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATADA:
CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.122.391/0001 - 33, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) José Severino de Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE CALÇADA DANIFICADA,
CAIXA D’ ÁGUA E COBERTURA DOS BANHEIROS, na EEMTI DONA
MARIA AMÉLIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
0062018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.599,00 (onze mil quinhentos e noventa
e note) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.3390390
0.30100.0.40.00 - 18142. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE,
José Severino de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Monica
Tavares de Lima 2. Maria Aparecida Esmeraldo Martins Mourão. Fortaleza,
04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2315100/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, CNPJ/MF
07.954.514/0704 - 17, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sra. MÁRCIA BEZERRA REGO CONTRATADA: F
GALVÃO DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001 -
37, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 5.929,40 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E
NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA REGO - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. TELMA REGINA BARBOSA BARROS 2. ANA
MARIA FERREIRA GOMES. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31/2018
PROCESSO Nº6865937 / 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
objetivando a Contratação de empresa cujos empregados são regidos pelo
regime da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de
mão de obra terceirizada, na categoria de Vigilância Armada para atender
às Escolas Estaduais de Ensino Profissional e Regular, pertencentes à Secre-
taria de Educação, localizadas na Capital do Estado do Ceará, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência anexo aos autos, em
caráter emergencial, tendo em vista a premente necessidade de contratação
para atender a atual e novas demandas de lotação das unidades escolares, a
fim de não comprometer a prestação dos serviços, não podendo aguardar os
trâmites ordinários do Processo Licitatório nº 0941992/2018, Pregão Presencial
nº 20180022, que atualmente está em andamento, uma vez que a potencia-
lidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo esta dispensa a via
mais adequada para eliminação do risco de interrupção do serviço, conforme
justificativa da emergência anexada aos autos. A escolha do fornecedor
ocorreu em função da Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA LTDA. ter ofertado o menor percentual de taxa de administração
1%(um por cento), para o lote único e Justificativa de Escolha do Fornecedor,
todos os documentos devidamente anexados aos autos. Quanto ao preço: este
tem respaldo na Planilha Padrão da Secretaria de Planejamento - SEPLAG,
mostrando-se, assim, ser vantajoso à Administração Pública. JUSTIFICA-
TIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação em favor da Empresa
SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. (CNPJ
09.451.428/0001-25), para o LOTE ÚNICO, situada à Rua: Costa Barros, nº
378, Bairro: Centro, Fortaleza-Ce, CEP nº 60.160-280, conforme documen-
tação anexada aos autos VALOR GLOBAL : R$ 8.155.777,95 ( oito milhões,
cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e
cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Escola Regular: Elemento
339037 6060 22100022.12.362.023.22663.01.339037.25100.1 6064 221000
22.12.362.023.22663.02.339037.25100.1 6068 22100022.12.362.023.22663
.03.339037.25100.1 6072 22100022.12.362.023.22663.04.339037.25100.1
6076 22100022.12.362.023.22663.05.339037.25100.1 6080 22100022.12.36
2.023.22663.06.339037.25100.1 6084 22100022.12.362.023.22663.07.33903
7.25100.1 6088 22100022.12.362.023.22663.08.339037.25100.1 6092 22100
022.12.362.023.22663.09.339037.25100.1 6096 22100022.12.362.023.2266
3.10.339037.25100.1 6100 22100022.12.362.023.22663.11.339037.25100.1
6104 22100022.12.362.023.22663.12.339037.25100.1 6108 22100022.12.3
62.023.22663.13.339037.25100.1 6112 22100022.12.362.023.22663.14.339
037.25100.1 Escola Profissional Elemento 339037 5795 22100022.12.362.0
20.22669.01.339037.25100.1 5799 22100022.12.362.020.22669.02.339037
.25100.1 5803 22100022.12.362.020.22669.03.339037.25100.1 5807 22100
022.12.362.020.22669.04.339037.25100.1 5811 22100022.12.362.020.2266
9.05.339037.25100.1 5815 22100022.12.362.020.22669.06.339037.25100.1
5819 22100022.12.362.020.22669.07.339037.25100.1 5823 22100022.12.3
62.020.22669.08.339037.25100.1 5827 22100022.12.362.020.22669.09.33
9037.25100.1 5831 22100022.12.362.020.22669.10.339037.25100.1 5835
22100022.12.362.020.22669.11.339037.25100.1 5839 22100022.12.362.02
0.22669.12.339037.25100.1 5843 22100022.12.362.020.22669.13.339037.2
5100.1 5847 22100022.12.362.020.22669.14.339037.25100.1 Manutenção:
Elemento 339037 5558 22100022.12.122.500.22051.15.339037.10000.0
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inc. IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias, com
cláusula resolutiva. A Coordenadora Financeira deste órgão vem solicitar à
V. Exa. que se digne em ratificar a Dispensa de Licitação para esta Contratar.
Na hipótese de acolhimento do presente pleito o processo deverá ser ratificado
nos termos do Decreto nº 26.651 de 03/07/2002, e atender ao disposto no
art. 26 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : SERVIARM SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ARMADA LTDA DISPENSA : CARLOS AUGUSTO DA
COSTA MONTEIRO - Coordenador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO :
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº7086443/2018 - LOTE 2/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN
PEREIRA DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FATIMA ALVES DA PAZ - CPF: 45806250300 - MATRÍ-
CULA: 98200173711517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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