DOEAM 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 30 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
EXTRATO Nº 075/2018-FUAMPORTARIA Nº 123/2018-
GDP/FUAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA”, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: I - DESIGNAR
a Dra. Lucilene Sales de Souza, mat. nº 106.076-7A, Diretora Técnica,
responder cumulativamente pela Presidência da Fundação “Alfredo da
Matta” no período de 31/07 a 01/08/2018. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 30 de julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
EXTRATO Nº 077/2018-FUAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 07/2018-FUAM. ASSINATURA:
02.07.2018.PARTES:O Estado do Amazonas, por intermédio da FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA”, e a empresa PORTO SEGURO SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.OBJETO: Por força deste Contrato a
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de
vigilância armada e desarmada, para atender as necessidades da Fundação
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, conforme a
proposta datada de 16.02.2018, constantes do PROCESSO, e do Projeto
Básico n. 039/2017-FUAM, os quais se encontram rubricados pelas partes e
passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos.PRAZO DE VIGÊNCIA – O prazo de duração dos serviços ora
contratados é de 12 (doze) meses, a contar de 02.07.2018, com eficácia legal
mediante a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do
Amazonas.VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 44.268,00
(quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais) e o valor global é de
R$ 531.216,00 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e dezesseis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2069.0001; Fonte Recurso:
01000000; Natureza da Despesa: 33903703, tendo sida emitida pelo
CONTRATANTE, em 29.06.2018 a Nota de Empenho n° 2018NE00349, no
valor de R$ 44.268,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito
reais), e referente aos meses de agosto a dezembro/2018, segundo o
Ordenador de Despesas e Diretor Administrativo da FUAM, á fl.597-FUAM, já
houve a solicitação para o FES/AM do recurso para cobertura. No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.FUNDAMENTO LEGAL:Proc. n° 00622/2017-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus, 02.07.2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente da FUAM
EXTRATO Nº 079/2018-FUAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016-FUAM.
ASSINATURA: 29.06.2018. PARTES:O Estado do Amazonas, por intermédio
da FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, e a empresa R.S. XAVIER - EPP.
OBJETO:O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 04/2016-FUAM, por mais 12 (doze) meses, a contar de
01.07.2018 a 30.06.2019, para dar continuidade aos serviços objeto do
Contrato.VALORES DOS SERVIÇOS- Pelos serviços ora contratados a
CONTRATADA receberá o valor mensal estimado de R$ 17.223,10 (dezessete
mil, duzentos e vinte e três reais e dez centavos), e o valor global estimado de R$
206.677,20 (duzentos e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas
decorrentes do presente. aditamento correrão à conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2069.0001, Natureza da Despesa:
33903917, Fonte de Recurso: 04300000, tendo sido emitida a Nota de Empenho
Nº 2018NE00305, em 08.06.2018, no valor de R$ 51.669,30 (cinquenta e um
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). Referente aos meses
de outubro a dezembro/18, segundo o Ordenador de Despesas/FUAM, fl.306-
FUAM do P.A nº 00175/18-FUAM, o recurso foi solicitado ao Fundo Estadual de
Saúde-FES-AM, e o aditivo será dotado mediante Apostilamento. No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° 00175/2018-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus, 29.06.2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente da FUAM
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA N° 919/2018 – GDG/PC
Processo n° 1565.0014572.2018-PC/AM. O Delegado Geral de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR a
DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se candidatar ao
cargo eletivo de Deputado Estadual pelo partido comunista dp PCdoB – AM, o
servidor JULIO CESAR RAPOSO LISBOA, Escrivão de Polícia, Matrícula n°
113.376.4-B, nos termos do artigo 1º, inciso VI da Lei Complementar nº
64/1990, c/c artigo 123 da Lei nº 2.271/94, a contar de 07/07/2018. Em
Manaus, 20/07/18. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS. Delegado Geral da
Polícia Civil. Matrícula nº 010.993-2 B.
PORTARIA Nº 035/2018-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta do s
Processos
nºs
1195, 1196, 1206,
1207, 1208, 1209 e 1215/2018-SECOM,
R E S O L V E:
I
–
CONCEDER,
aos
funcionários
abaixo relacionado
s, férias
regulamentares conforme períodos
especificados:
FÉRIAS
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Francisco Edson
Aquino Rodrigues
155.654-1H
20 a
29/07/18
10
2018
Sarah Tavares de
Oliveira Viegas
197.051-8E
16/07/18 a
14/08/18
30
2018
Adalto Guilherme
Xavier Gil
117.575-0D
01 a
30/08/18
30
2018
Cleuton Santos da
Silva
178.158-8E
01 a
15/08/18
15
2018
Manoel Ivan Souza de
Oliveira
011.006-0H
23/07/18 a
06/08/18
15
2016
Maria Hilma Filgueiras
de Azevedo
100.947-8E
06/08/18 a
04/09/18
30
2017
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 27 de julho de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2015;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAGSCAN – CLÍNICA
DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA; OBJETO o presente aditamento
tem por objeto: Transferir a execução da Unidade Gestora 017701 – FES
para Unidade Gestora 017101 – SUSAM: VALOR GLOBAL R$ 2.497.032,60
(dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trinta e dois reais e sessenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Estadual de Saúde: 17701
FES; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº. 02677 de 18/07/2018, no
valor R$ 2.205.712,15 (dois milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e
doze reais, e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo – nº 014309/2018 – SUSAM.
Manaus, 15 de dezembro de 2017.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde.
PORTARIA Nº 111/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111,
de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Processo nº 024.03175/2018-FVS, solicitado através do
requerimento de delegação ao cargo de Presidente em exercício do
SINDAGENTE-AM;
RESOLVE: Afastar a servidora Clelia Correa Soares Lima, cargo de Agente
de Endemias, matrícula 212.419-0A, vinculado a esta Fundação, sem
prejuízo dos vencimentos e vantagens, a contar de 26.07.2018, até o período
que perdurar o exercício do cargo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS-AM.
ORGAO: IDAM
DATA: 27.07.18
Portaria Nº 152/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas
Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º
Inciso II e IV do Decreto nº 16.396/94;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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