DOEAM 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 30 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
madeira e abertura de ramal para extração da mesma; 02.Davi Alves da Silva
e Maria Luziene da Silva Alves– Analistas Ambientais, Pres.Figueiredo-AM
– 2 7 / 0 7 / 2 0 1 8 ; R e a l i z a r v i s t o r i a / fi s c a l i z a ç ã o e m d i v e r s o s
empreendimentos;03.João Paulo Vieira de Oliveira e José Raimundo
Rabelo Filho– Analistas Ambientais, Coari-AM – 06 à 08/08/2018; Realizar
fiscalização/vistoria ambiental visando disciplinar a utilização recursos
naturais e demais atos administrativos na Província Petrolífera de Urucu, e
outros;04.Francielho Araújo de Oliveira – Analista Ambiental, Manacapuru/
Novo Airão/ Iranduba-AM – 06 à 10/08/2018; Realizar ação de
vistoria/fiscalização em diversos empreendimentos; 05.Izaáis José Pereira –
Assistente Técnico, Manaquiri/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM – 31/07 à
04/08/2018; Realizar fiscalização, objetivando atender notificação do
Ministério Público Estadual;06.Aline dos Santos Britto – Analista Ambiental,
e Eduardo Jorge da Costa Silva – Assessor, Tefé-AM – 31/07 à 03/08/2018;
Realizar vistoria para fins de licenciamento e monitoramento ambiental em
diversos empreendimentos, atendendo demanda do MPF;07.Antonio
Barros Brandão – Policial Militar, Autazes-AM – 30/07 à 03/08/2018; Aplicar a
capacitação de brigadistas de combates a incêndios no município; Manaus,
27 de julho de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM.
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS-JUCEA/AM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei, e CONSIDERANDO, a deliberação
da Comissão Geral de Licitação no Processo nº 016201.0155/2018-JUCEA
(013102.8641/2018-CGL), relativo à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº. 737/2018-CGL; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido Processo; RESOLVE: I –
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante no
Processo supracitado. II – ADJUDICAR a empresa FRAZÃO E ROCHA
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÇÃO E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.163.171/0001-92, referente à
aquisição, pelo menor preço global, de material de consumo (café, açúcar,
leite em pó e copos descartáveis), para atender às necessidades da Junta
Comercial do Estado do Amazonas, no valor total de R$ 24.692,70 (vinte e
quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos). Cientifique-
se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 18 de julho de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2018-SRMM. PARTES: SRMM e
Eletrobrás – Amazonas Distribuidora de Energia S/A. OBJETO: Liquidação do
valor devido pela SRMM, relativo ao pagamento dos serviços de energia
elétrica (IP Cênica) das margens direita e esquerda da Ponte Rio Negro, Notas
Fiscais nº 6993313 e 6995040. VALOR: R$ 926,07. DOTAÇÃO: PT:
15.122.0001.2087.0001; ND: 33909305; Fonte: 100. FUNDAMENTO:
Processo Administrativo nº 39101.452.2018-SRMM e Parecer nº 052/2018-
JURÍDICO-SRMM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 23 de julho de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 570/2018 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença para
os
Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
18832/2018;
14379/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
NOME
CARGO
MATRÍCULA PERÍODO LOTAÇÃO
Adriana
Souza dos
Santos
Médica
Graduada 231.659-5B
01.07.18 a
30.04.19
Unidade
Trânsitória
Amire
Farias EH
Silva
Fonoaudiol
ogo
212.958-2A
01.10.18 a
30.09.20
CR do
Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 25 de
julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
EXTRATO Nº 076/2018-FUAM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS n°008 - FUAM
PA R T E S : F U N D A Ç Ã O D E D E R M ATO L O G I A T R O P I C A L E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”- FUAM e a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Pagamento de publicação de
Documentos Oficiais, nos dias 01, 02, 05, 07, 09,15, 19, 22, 23, 26, 27 do mês
de fevereiro e 01, 02, 05 do mês de março de 2018, referente as NFS-e:
693, 729, 791, 846, 880, 933, 1038, 1070, 1097, 1132, 1201, 1234, e 1266.
VALOR GLOBAL: R$ 9.538,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 339193, Fonte
01210000. Manaus-AM, 27 de julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor – Presidente
EXTRATO Nº 078/2018-FUAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 08/2018-FUAM. ASSINATURA: 02.07.2018.
PARTES:O Estado do Amazonas, por intermédio da FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, e a empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA BACCHI
LTDA.OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE os serviços especializados de laboratório para a
realização de 300 (trezentos) exames Imunohistoquímicos e 84 (oitenta e
quatro) exames de Imunofluorescência, destinados a atender às necessidades
da Fundação “Alfredo da Matta”, conforme a Proposta datada de 18 de abril de
2018, constantes do PROCESSO, e do Projeto Básico nº 017/2017-FUAM, os
quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos.PRAZO DE VIGÊNCIA – – O
prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, a contar
de 02.07.2018, com eficácia legal mediante a publicação do extrato no Diário
Oficial do Estado do Amazonas.VALOR: O valor mensal estimado do presente
contrato é de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) e o valor
global estimado é de R$ R$ 138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade
Orçamentária: 17701; Programa Trabalho: 10.302.3276.2069.0001; Fonte
Recurso: 01000000; Natureza Despesa: 33903950, tendo sida emitida pelo
CONTRATANTE, em 02.07.2018 a Nota de Empenho n° 2018NE00355, no
valor de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro.FUNDAMENTO LEGAL:Proc. n° 00840/2017-FUAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”.
Manaus, 02.07.2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente da FUAM
EXTRATO Nº 073/2018-FUAM
Portaria nº 122/2018-GDP/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das suas
atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor da Instrução Normativa nº
001/2017-GS/SEAD; CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 62 da Lei nº
1.762, de 14 /11/ 1986. CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 065/18-
GGP/FUAM de 16/07/2018; Memorando nº 074/18-GGP de 27/07/2017. R E S
O L V E: I - RETIFICAR na Portaria nº 002/2018-GDP/FUAM de 10/01/2018,
publicada em forma de Extrato nº 002, no DOE nº 33.681 de 11/01/2018, para
modificar o período de férias dos seguintes servidores:- Carla Barros da
Rocha Ribas, matricula nº 129.589-6A, do mês de dezembro/2018 para o
mês de julho/2018.- Luiz Claudio Dias, matricula nº 112.180-4A, do mês
agosto/2018 para mês de outubro/2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 27 de julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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