DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a),
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,13,14,16,1
7,18,20,21,22,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.486,96 (Onze mil, quatrocentos
e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 _do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02
de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRA-
TANTE, Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Leidiane
Costa R. Barbosa, 02 - Ilegível. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6856806/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL FRANCISCA
ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31,CREDE 01 - CAUCAIA/CE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
representado neste ato pelo Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de
entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12,15, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 16.862,00 (Dezesseis mil oitocentos e sessenta e dois reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
MÁRCIO FERREIRA DE CARVALHO - CONTRATANTE FRANCISCO
AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MAYANNE
FERREIRA LIMA 2 - FÁBIO LÚCIO DA SILVA ARAÚJO,Fortaleza 04
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4034477/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/ 0534
- 07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora
Cyntia Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001 - 66, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I de acordo com
o Edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 04, 05, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0007/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.867,00 (seis mil, oitocentos e
sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2018 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE,
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Antonia Raquel Santos de Andrade 2. Tailandia Lopes Lima. Fortaleza,
04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3071174/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO D BAHIA, CNPJ/MF07.954.514/0618-50, CREDE
18, MADEIRA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Fran-
cisca Analete de Lima CONTRATADA: ELSON CARLOS PEREIRA
PINHEIRO, representado pelo Sr. Elson Carlos Pereira Pinheiro. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: MADEIRA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.049,30 (Dezoito mil, quarenta e nove
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986-2209022015 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisca Analete de Lima - CONTRA-
TANTE, Elson Carlos Pereira Pinheiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Ana Lúcia do Nascimento Costa 2. Cicera André de Sousa. Fortaleza, 04
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4904609/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEI-
ROLÂNDIA, CNPJ: 07.954.514/0335-62, CREDE 14, PEDRA BRANCA/
CE, este ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho
CONTRATADA: SAMUEL AVELINO DIAS DA SILVA, re0presentado
pelo Sr. Samuel Avelino Dias da Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 280 dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E e o prazo de execução: do contrato será de 200 dias após sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5994
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 29 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio
Filho - CONTRATANTE, Samuel Avelino Dias da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. José Luvilto Facundo de Melo 2. Ernanes do Nascimento
Carneiro. Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6202849/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0686-09 - FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: 2LA
EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.218.522/0001-75, repre-
sentado neste ato pela Sra. Sandra Maria Fernandes Bastos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE EXPOSIÇÕES,
CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS – STANDS E PALCO em favor
da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0051/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O serviço objeto do presente Contrato, será efetuado no dia 23 de Novembro
de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 23.970,00 (Vinte e três mil, novecentos e
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.03.33903900.67600.1.40
.00 – 18127. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, SANDRA
MARIA FERNANDES BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 04
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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