DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 31/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
202,09;FATIMA ALVES DA PAZ - CPF: 45806250300 - MATRÍCULA: 
98200173711517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 01/08/2018 a 08/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 137,10; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 01/03/2018;01/03/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 940,03 ( NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA 
DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº7168644/2018 - LOTE 0/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLA JESSICA BANDEIRA LIMA 
- CPF: 04539636332 - MATRÍCULA: 98200170932318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 24/07/2018 - 
VALOR MENSAL: R$ 2245,39;CARLA JESSICA BANDEIRA LIMA 
- CPF: 04539636332 - MATRÍCULA: 98200170932318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112272510 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO DE ASSIS MENDES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 25/07/2018 a 21/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2742,04; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.546,67 ( SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23032103 - EEM ARACI MAGA-
LHÃES MARTINS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº7098948/2018 - LOTE 8/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA LEDVANIA 
MONTEIRO DE FREITAS - CPF: 01533280371 - MATRÍCULA: 
98200170986515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130352416 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARA LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 29/09/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 1010,43;SHEILA GUERREIRO NOBRE CHAVES 
- CPF: 04498484347 - MATRÍCULA: 98200170986612 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100130352416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARA 
LUANNE SANTOS LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
30/06/2018 a 29/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1684,04; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.173,22 ( OITO 
MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23132876 - EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº7098603/2018 - LOTE 7/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA - CPF: 
20263163415 - MATRÍCULA: 9820017188421X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100111205011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - 
CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 01/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
1077,79;MARIO JOSE BRAGA CRUZ - CPF: 02068948303 - MATRÍ-
CULA: 98200170901714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100112094418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ISLAU NUNES 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 
30/06/2018 a 02/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1414,60;MARIO JOSE 
BRAGA CRUZ - CPF: 02068948303 - MATRÍCULA: 98200171884112 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100111205011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA VALNICE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 30/06/2018 a 01/09/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 134,72; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/06/2018;30
/07/2018;26/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.978,68 ( SEIS 
MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 
de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº7121494/2018 - LOTE 9/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRINA VIANA DO VALE - CPF: 
99951886353 - MATRÍCULA: 98200170827417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100112094418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ISLAU NUNES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
06/07/2018 a 02/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 31/08/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.021,66 ( QUATRO 
MIL E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018