DOEAM 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 20 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º TERMO Aditivo ao Contrato Nº 0001/2016-MASM;
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2018. SERCRETARIA DE ESTADO DA 
SAUDE, através da MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO e a 
empresa KAELE LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, no período de 02/07/2018 a 02/07/2019, referente a prestação 
de serviço de locação de veículo Automotor.
VALOR MENSAL: R$ 1.459,29 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e vinte nove centavos).
VALOR GLOBAL:  R$ 17.511,48 (dezessete mil, quinhentos e onze reais e 
quarenta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 17701-FES; UG: 17.121-
MASM; PROGRAMA DE TRABALHO: 10302.327632245.0011; FONTE: 
0 1 0 0 ,  F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o 
Nº017121.000134/2018-MASM.
Manaus, 18 de julho de 2018.
Jamile Pereira Mecenas
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0141/2018-GS/SSP
OSecretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSAR oservidor abaixo nominado das funções gratificada da 
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus valores 
nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da Lei nº 
4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
Ord 
Dispensado  
FG
 
Unidade 
Administrativa
 A contar de
 
01 
Alex Alves Barros  
FG-2
 
SEAGI
 
06/07/2018
 
 
Ord 
Designado  
FG
 
Unidade 
Administrativa
 A contar de
 
01 
José  Fabricio Affonso 
Ferreira  
FG-2
 
SEAGI
 
01/08/2018
 
 
II – DESIGNARo servidor abaixo para a referida função gratificada:
III – À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.  
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 10 de julho de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 005/2018
Registro de Preços Nº 005/2018
Considerando o Despacho exarado na data de 16 de julho de 2018, 
publicado na mesma data no D.O.E. do Tribunal de Contas do Estado do 
Amazonas, pelo Exmo. Conselheiro-Relator Ari Jorge Moutinho da Costa 
Junior, cujo teor é a Revogação da Medida Cautelar anteriormente 
concedida por meio da Decisão Monocrática;
Considerado não haver mais impedimento para que seja dada a 
continuidade ao procedimento licitatório;
Esta Comissão Interna de Licitação – CIL/ADS, por meio de sua 
Presidente, resolve dar prosseguimento ao Pregão Presencial n° 
005/2018, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS COM OPERADOR/MOTORISTA E TODA A ESTRUTURA 
NECESSÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 
(RAMAIS), NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS 
PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO”.
A sessão ocorrerá na data, horário e endereço a seguir:
Data: 02/08/2018 (quinta-feira). 
Horário: 10h00min. (horário de Manaus)
Endereço: Av. Carlos Drummond de Andrade, 1640, Conj. Atílio 
Andreazza, Bloco G – Japiim–Manaus – AM.
Assim, ficam as seguintes empresas convocadas para comparecer à 
reabertura do certame:
a) 
LOPES E LOPES CONSTRUÇÕES LTDA;
b) 
CDC EMPREENDIMENTOS LTDA;
c) 
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÕES LTDA;
d) 
SIGA CONSTRUTORA EIRELI;
e) 
CONCA- X ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPÁMENTOS LTDA;
f) 
DEUSIMAR M. DA SILVA & CIA LTDA;
g) 
HOMES TRANSPORTADORA LTDA;
h) 
MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA;
i) 
MILLENIUM LOCADORA LTDA;
j) 
SOLO ALUGUEL DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS COMERCIAIS 
LTDA;
k) 
TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA;
l) 
RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA;
Manaus, 19 de julho de 2018.
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da CIL/ADS
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA nº 102/2018/GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições;R E S O L V E :AUTORIZAR, nos termos do art. 58, inciso I, da Lei 
n.º1762, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 
a AVERBAÇÃO do tempo de serviço prestado, em favor da servidora abaixo, 
de acordo com a Certidão expedida pela Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária, aos seguintes empregadores, conforme 
discriminado:
MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO DA SILVA
 
Empregador
 
Período
 
Ano
 
Mês
 
Dia
 
SEJUS  
01/06/1985 a 
26/08/1990
 
05
 
2
 
27
 
Tempo de Serviço
 
1.912(dias), correspondendo a 5 anos, 2
 
meses e 27
 
dias.
 
 
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
Manaus, 19 de julho de 2018.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA 103/2018-GHEMOAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições leais e
CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar os assentos da vida 
funcional da servidora da Fundação Hemoam, no Registro de Histórico de 
Pessoal/SEAD, 
RESOLVE:
REMOVER a Sra. RUBENITA DA SILVA COSTA, Téc. De Patologia, lotada 
no Centro de Saúde da Alvorada, para exercer suas atividades profissionais 
no Centro de Hemoterapia e Hematologia do Amazonas – HEMOAM, com 
data reatroativa de 03 de dezembro de 1990.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 19 de julho de 2018
NELSON FRAIJI
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DA PORTARIA Nº 1407/85-GSESAU
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 25.785 DE 12 DE 
JULHO DE 1985.
ONDE SE LÊ:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO