DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7233241/2018 - LOTE 78/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA
TÁVORA – PIO XII - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
JULIANA MARIA MENDES HOMSI - CPF: 75164329387 - MATRÍ-
CULA: 98200171929515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 04/06/2018 a 06/08/2018 - VALOR MENSAL: R$
205,65 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 06/06/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
06/06/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a
carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA – PIO XII e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº7241589/2018 - LOTE 79/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO
BENEVIDES - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO
LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 03700825323 - MATRÍ-
CULA: 98200173016118 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
05/02/2018 a 31/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 184,15 - OBSERVAÇÃO:
7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2018;, resolvem
firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de
Professores, publicado no DOE de 11/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente
aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes
na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075791 - EEM DEPUTADO PAULO
BENEVIDES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº7099022/2018 - LOTE 231/2018
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23124121 - EEM BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRINA VIANA DO VALE - CPF:
99951886353 - MATRÍCULA: 98200170827417 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100112094418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
ISLAU NUNES SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO:
21/06/2018 a 05/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 673,62; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 673,62 ( SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEM BARÃO DE
ARACATI e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº006/2016 - PROCESSO Nº4655862/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE, neste
ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação, ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o MUNICÍPIO DE PALHANO/
CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.595.572/0001-00, neste ato representado por seu Prefeito, IVANILDO
NUNES DA SILVA portador do RG Nº 95002598511 SPDS- CEe CPF/MF
Nº 768.210.133-49, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Cessão
de Uso de nº 006/2016, publicado no D.O.E. de 23.12.2016, de acordo com
justificativa exarada no processo nº 4655862/2018, em conformidade com o
art. 241 da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade a pror-
rogação do prazo de vigência ao Termo de Cessão de Uso, que tem por
objetivo ceder, a título gratuito, um veículo automotor por parte da Cedente
à Cessionária, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino
Médio, do Município de PALHANO/CE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da vigência do Termo de Cessão de Uso, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 01 (um) ano, a partir de 15 de julho de 2018 até 14 de julho
de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Termo de Cessão de Uso original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 04 de julho de 2018.
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - CEDENTE,
IVANILDO NUNES DA SILVA - Prefeito Municipal - CESSIONÁRIO.
TESTEMUNHAS: 1.Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria Dalva Gomes de
Almeida Carneiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº18/2016 - PROCESSO Nº4537746/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE,
neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o MUNICÍPIO DE
MERUOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.963.515./0001-36, neste ato representado por seu Prefeito, FRAN-
CISCO ANTONIO FONTELES portador do RG Nº 20073039220 SSP/CE e
CPF/MF Nº 092.274.233-20, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de
Cessão de Uso de nº 18/2016, publicado no D.O.E. de 17.08.2016, de acordo
com justificativa exarada no processo nº 4537746/2018, em conformidade
com o art. 241 da Constituição Federal/1988 e o art. 116, caput da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Cessão de Uso,
que tem por objetivo ceder, a título gratuito, um veículo automotor por parte
da Cedente à Cessionária, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do
Ensino Médio, do Município de MERUOCA/CE. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da vigência do Termo de Cessão de Uso, ora aditado,
fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 06 de julho de 2018 até 05
de julho de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Cessão de Uso original.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 26 de junho
de 2018. ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação
- CEDENTE, FRANCISCO ANTONIO FONTELES - Prefeito Municipal
- CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1.Gerusa Valetin de Sena, 2. Maria
Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº32/2016 - PROCESSO Nº4656303/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE, neste
ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação, ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.595.572/0001-
00, neste ato representado por seu Prefeito, RAMILSON ARAÚJO MORAES
portador do RG Nº 2001015079413e CPF/MF Nº 828.371.044-34, resolvem
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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