Diário Oficial do Estado do Amazonas Manaus, segunda-feira, 16 de julho de 2018 | Poder Judiciário | Pág. 2 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 21 de junho de 2018 a 20 de junho de 2019. Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral de Justiça. Contratada: Vera Neide Pinto Cavalcante. Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos), e Sra. Vera Neide Pinto Cavalcante (Proprietária do Imóvel). Data: 21.06.2018. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA N. 364/18-GSPGE CONCEDE licença maternidade à servidora que menciona. A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Atestado Médico. CONCEDER nos termos do artigo 1º, da Lei Promulgada n. 55 de 18-12- 2008, à servidora STEPHANIE KATH MOTA PAZ, Assessor, matricula n. 206.378-6 D, cento e oitenta dias de licença maternidade, a contar de 5-7- 2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de julho de 2018. ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA Subprocuradora-Geral do Estado, em Exercício De 8h às 13h VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar