DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26
CONSIDERANDO que a empresa DIGITRO TECNOLOGIA LTDA é a única
desenvolvedora e detentora dos direitos autorais, de comercialização, e de
prestação de serviços de manutenção, de atualização tecnológica e funcional,
e de suporte técnico da estrutura tecnológica de software DÍGITRO
INTELLETOTUM, conforme documento constante nos autos, às fls. 236 a
264;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço especificado na proposta apresentada
pela empresa (fls. 81 a 86) está compatível com os valores praticados pelo
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 101/2018-SSP;
RESOLVE:
I – TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, I, da
Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa para prestação de serviço de
Suporte à Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada
de Segurança - SEAGI;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa DIGITRO
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 83.472.803/0001-76, pelo valor global de R$
629.577,60 (seiscentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos).
À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 12 de
julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 12 de
julho de 2018.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE
EXTRATO
ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2016;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE E
LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO
PRIMITIVO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PORTARIA PARA
ESTA UNIDADE DE SAÚDE;
VIGÊNCIA: 01/06/2018 A 31/05/2019;
VALOR MENSAL: R$ 36.602,98;
VALOR GLOBAL: R$ 439.235,76
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE:
100; ELEMENTO DA DESPESA: 33903701 E EMPENHO: 2018NE00266.
MANAUS, 16 DE JULHO DE 2018
JÚLIA FERNANDA MARQUES
DIRETORA GERAL - HPSCZO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 350, de 11 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 752/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Considerando o teor do Memo. 494/2018/DEGESC.
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da portaria GSE 2019/2016, a partir de 01/06/2018, que
designou ROSILENE DE OLIVEIRA CARVALHO para responder pela função
de diretor da Escola Estadual Indígena Kwatijariga, município de Humaitá/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 11 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 349, de 11 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 751/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 011.0033843.2017, sobre
reconhecimento de dívida referente à locação de 08 (oito) veículos (Van),
conforme Nota de Empenho 2017NE05135;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 088/2018 - SEDUC, 29
de janeiro de 2018, publicada no DOE em 02 de fevereiro de 2018, para
instauração de Procedimento Administrativo, com fito de apurar a
responsabilidade de quem deu causa ao reconhecimento de dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado;
RESOLVE:
DETERMINAR que o pagamento baseie-se nos valores do Contrato nº
034/2016 que anteriormente regulava a locação em epígrafe.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 11 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 348, de 11 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 750/2018
CONSIDERANDO documentos expedidos pela GELOT/DGP/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias referentes aos servidores relacionados, conforme
abaixo:
GSE 022/2018, no item que autorizou o regime complementar ao servidor
DANIEL AUGUSTO RIBEIRO SERRAO, matrícula 219329-9A, para
ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, na E.E. Maria
Ivone/Itacoatiara.
Onde se lê: ... 20h.
Leia-se: ... 24h.
GSEAG 616/2018, no item que autorizou o regime complementar à servidora
MARIA ELZINEIDE DO ESPIRITO SANTOS FARIAS, matrícula 116928-9B,
para ministrar 20h de Auxiliar de Vida Escolar, no turno vespertino, na E.E.
Coronel Cruz/Itacoatiara.
Onde se lê: ... 14/05.
Leia-se: ... 08/03.
GSEAG n.º 662/2018, que cessou os efeitos do regime complementar da
servidora ROSIMARY SOUZA RIBEIRO, matrícula 130765-7D, na E.E.
Gilberto Mestrinho/Nhamundá.
Onde se lê: ... a contar de 12/05/18.
Leia-se: ... a contar de 24/05/18.
GSEAG 703/2018, nos itens referentes à designação dos servidores:
.RIVELINO RAIMUNDO TELES BEZERRA, matrícula 146687-9A, no turno
matutino, em substituição à VERA LUCIA DA SILVA, na E.E. Carmina de
Castro/ Caapiranga.
Onde se lê: ... 18h.
Leia-se: ... 14h.
.ELIENE DA COSTA SILVA, matrícula 197727-0C, no turno vespertino, em
substituição à REJANE DA SILVA FARIAS, na E.E. Elias Nóvoa
Alvarez/Iranduba.
Onde se lê: ... 18h.
Leia-se: ... 16h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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