DOEAM 16/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 16 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  37
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 57/2018 Processo: 
01.01.016301.00000884.2018. Data de Assinatura 12/07/2018. Partes: 
FAPEAM, UEA e JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR. Objeto: Concessão de 
Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa  PROTI-
MOBILIDADE, Edital nº 009/2017. Valor Global: R$ 247.890,00. Dotação 
Orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2106.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00606,  
05/07/2018, R$ 247.890,00. Prazo de Vigência: terá início a partir da 
assinatura do Termo, e seu término em 21 de dezembro de 2018. Manaus, 12 
de Julho de 2018.
             
     
Edson Barcelos  
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 58/2018 Processo: 
01.01.016301.00000888.2018. Data de Assinatura 12/07/2018. Partes: 
FAPEAM, IFAM e ISAAC BENJAMIM BENCHIMOL. Objeto: Concessão de 
Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa  PROTI-
MOBILIDADE, Edital nº 009/2017. Valor Global: R$ 141.111,00. Dotação 
Orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2106.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00605,  
05/07/2018, R$ 141.111,00. Prazo de Vigência: terá início a partir da 
assinatura do Termo, e seu término em 21 de dezembro de 2018. Manaus, 12 
de Julho de 2018.
             
     
Edson Barcelos  
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 59/2018 Processo: 
01.01.016301.00000897.2018. Data de Assinatura 12/07/2018. Partes: 
FAPEAM, UFAM e TAYANA UCHÔA CONTE. Objeto: Concessão de Apoio 
Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa  PROTI-
MOBILIDADE, Edital nº 009/2017. Valor Global: R$ 369.892,00. Dotação 
Orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2106.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00604,  
05/07/2018, R$ 369.892,00. Prazo de Vigência: terá início a partir da 
assinatura do Termo, e seu término em 21 de dezembro de 2018. Manaus, 12 
de Julho de 2018.
             
        
Edson Barcelos  
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 60/2018 Processo: 
01.01.016301.00000905.2018. Data de Assinatura 12/07/2018. Partes: 
FAPEAM, UFAM e TANARA LAUSCHNER. Objeto: Concessão de Apoio 
Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa  RH-TI, Edital nº 
010/2017. Valor Global: R$ 139.822,00. Dotação Orçamentária: U.O: 16301, 
Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 
33902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00602,  05/07/2018, R$ 90.822,00;  
U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da 
Despesa: 44902001, Fonte: 03451003, NE: 2018NE00610,  06/07/2018, 
R$28.034,88; e U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, 
Natureza de Despesa: 44902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00611, 
06/07/2018, R$20.965,12. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura 
do Termo, e seu término em 21 de dezembro de 2018. Manaus, 12 de Julho de 
2018.
                    
Edson Barcelos 
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 62/2018 Processo: 
01.01.016301.00000902.2018. Data de Assinatura 12/07/2018. Partes: 
FAPEAM, IFAM e GILBERT BREVES MARTINS. Objeto: Concessão de Apoio 
Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa  PROTI-
PESQUISA, Edital nº 011/2017. Valor Global: R$ 334.466,15. Dotação 
Orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, 
Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00595,  
29/06/2018, R$ 150.509,77; e U.O: 16301, Programa de Trabalho: 
19.572.3244.2464.0011, Natureza da Despesa: 44902001, Fonte: 04801003, 
NE: 2018NE00599,  05/07/2018, R$183.956,38. Prazo de Vigência: terá 
início a partir da assinatura do Termo, e seu término em 21 de dezembro de 
2018. Manaus, 12 de Julho de 2018.
             
        
Edson Barcelos  
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 63/2018 Processo: 
01.01.016301.00000912.2018. Data de Assinatura 13/07/2018. Partes: 
FAPEAM, UFAM e MARCO ANTÔNIO PINHEIRO DE CRISTO. Objeto: 
Concessão de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do 
Programa PROTI-PESQUISA, Edital nº 011/2017. Valor Global: R$ 
1.266.534,63. Dotação Orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho: 
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 04801003, 
NE: 2018NE00596,  29/06/2018, R$ 569.941,33; e U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.572.3244.2464.0011, Natureza da Despesa: 44902001, Fonte: 
04801003, NE: 2018NE00613,  10/07/2018, R$696.593,30. Prazo de 
Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo e seu término em 21 de 
dezembro de 2018. Manaus, 13 de Julho de 2018.
             
         
Edson Barcelos  
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
ESPÉCIE: Segundo Termo aditivo ao Termo de Outorga nº 316/2015. 
Processo: 062.00804.2015. Data da assinatura: 18/16/2018. Partes: 
FAPEAM e FERNANDA LOUREIRO DE ALMEIDA O´SULLIVAN. Objeto: 
Prorrogar a vigência do Termo de Outorga nº 316/2015. Vigência: 24/06/2018 
a 23/06/2019. Manaus, 18 de Junho de 2018. 
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 041/2014. Partes: 
FAPEAM (Contratante) e LIGA CONSULORIA TÉCNICA E PROJETOS LTDA 
– EPP (Contratada). Processo: 062.0001507.2014. Objeto: prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 041/2014 pelo período de 3 (três) meses, a contar 
de 17/07/2018 a 16/10/2018. Data da Assinatura: 11/07/2018. Manaus, 11 de 
Julho de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº067/2018-FCECON.A Diretora 
Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de Oncologia – 
Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,Considerando que 
o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável 
a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando 
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar 
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os 
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;Considerando que pretende celebrar um contrato 
provisório objetivando a eliminação de risco de dano ou prejuízo a 
Administração, enquanto caracterizada a urgência de atendimento à 
situação, para que assim possa ser resolvido o problema existente, destarde, 
em consonância com todo arguido, imprescindível que, durante a execução 
do mesmo seja iniciado processo licitatório, tendo em vista a natureza do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO