DOEAM 13/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, sexta-feira, 13 de julho de 2018                                                                                     Número 33.802 • ANO CXXIV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2017.009816.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 015/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.003/2018-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, visando à 
renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério 
Público do Estado do Amazonas.
Valor: R$ 185.000,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: Procuradoria Geral de Justiça; 
Unidade Orçamentária: 03701 - Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – 
Aparelhamento das Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 04850 – 
Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905266 – Veículos de Tração 
Mecânica, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 16/05/2018, a Nota 
de Empenho n.º 2018NE00524, no valor de R$ 185.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de maio de 2018 
a 22 de maio de 2019.
Contratante:  Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: VEBRASIL EIRELI - EPP.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. 
Marcelo Meletti Neto (Representante Legal da Contratada).
Data: 22.05.2018
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 
EXTRATO
Processo: 2018.002706.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 018/2018-MP/PGJ.
Licitação: Ata de Registro de Preços n.º 053/2017 – CPL/MP/PGJ, decorrente do 
Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 – CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de digitalizadores (scanners) de pequeno e médio porte, com 
garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos dispostos 
no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 – CPL/MP/PGJ, objetivando atender 
às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do 
Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça.
Valor: R$ 25.930,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0315 – Alienação de Bens; 
Natureza da Despesa: 44905235 – Equipamentos de Processamento de Dados; 
tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 22/05/2018, a Nota de Empenho n.º 
2018NE00523, no valor de R$ 25.930,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 
30 de maio de 2018 a 30 de maio de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de 
Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do 
Amazonas.
Contratada: Createch Comércio e Soluções Corporativas EIRELI - ME.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-
Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Adriano Santana dos Santos 
(Representante Legal da Contratada).
Data: 30.05.2018.
 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2017.009816.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 016/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.003/2018-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, visando à 
renovação da frota oficial da Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério 
Público do Estado do Amazonas.
Valor: R$ 782.500,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: Procuradoria Geral de Justiça; 
Unidade Orçamentária: 03701 - Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Estado do Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – 
Aparelhamento das Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 04850 – 
Outras Fontes; Natureza da Despesa: 44905266 – Veículos de Tração 
Mecânica, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 16/05/2018, a Nota 
de Empenho n.º 2018NE00523, no valor de R$ 782.500,00.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25 de maio de 2018 
a 25 de maio de 2019.
Contratante:  Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Toyota do Brasil Ltda.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Paulo 
Alexandre Antunes Mesquita (Representante Legal da Contratada).
Data: 25.05.2018
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2018.002706.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 017/2018-MP/PGJ.
Licitação: Ata de Registro de Preços n.º 054/2017 – CPL/MP/PGJ, decorrente do 
Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 – CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de digitalizadores (scanners) de pequeno e médio porte, com 
garantia e assistência técnica, conforme especificações e quantitativos dispostos 
no Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.021/2017 – CPL/MP/PGJ, objetivando atender 
às necessidades dos diversos órgãos especializados do Ministério Público do 
Estado do Amazonas / Procuradoria Geral de Justiça.
Valor: R$ 9.450,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Unidade Orçamentária: 03701 – Fundo de Apoio do Ministério Público do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0315 – Alienação de Bens; 
Natureza da Despesa: 44905235 – Equipamentos de Processamento de Dados; 
tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 17/05/2018, a Nota de Empenho n.º 
2018NE00525, no valor de R$ 9.450,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o período de 
30 de maio de 2018 a 30 de maio de 2019. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de 
Justiça, com recursos do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do 
Amazonas.
Contratada: MICROSENS S/A.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque (Subprocuradora-
Geral de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Luciano Tercilio Biz 
(Representante Legal da Contratada).
Data: 30.05.2018. 
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE 
Subprocuradora-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO