DOEAM 10/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 10 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 10 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 308/18 (Proc. nº 01.01.014101.100576/2018-32), para
Aquisição de Material Hospitalar através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
MEDICNORTE EIRELI – item(ns) 01 e 02; ARAUJO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – item(ns) 03; L.M. FARMA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA – item(ns) 05 e 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2018-2; 107/2018-
3; 107/2018-4 e 107/2018-6-SEFAZ; PE 428/18 -CGL (Proc. Nº
014101.102570/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis. Mat. Laboratorial;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: EBRAM PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, item(ns) 1,2,3,11 no valor total de R$ 433.700,00;
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 4 no
valor total de R$ 320.340,00; MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , item(ns) 7,8,9,10 no valor total de R$ 106.926,00;
R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - ME, item(ns) 5 no
valor total de R$ 35.970,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 10 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0110/2018-SEFAZ; PE
348/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102025/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Hospitalar.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 7 no valor total de R$
30.261,60; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
item(ns) 15 no valor total de R$ 627.128,80; E H M SATO, item(ns) 23,24,25 no
valor total de R$ 726.127,60; M T PORTO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, item(ns) 22,29,30 no valor total de R$
5 7 1 . 7 7 3 , 4 0 ; M A P E M I - B R A S I L M AT E R I A I S M É D I C O S E
ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 18.040,00;
MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 1,6 no valor total de R$ 142.578,00; NORTE
GREEN COM. DE PROD. FARM. E HOSP. LTDA - ME, item(ns)
13,16,17,18,19,20,21,26,28 no valor total de R$ 201.718,40; RD COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 2,11,12 no valor total de
R$ 133.119,35; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns) 8,9,10 no valor
total de R$ 843.243,12; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 10 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
643/18 (Proc. nº 01.01.014101.103169/2018-87), para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – item(ns)
04; BLAU FARMACEUTICA S.A. - item(ns) 12; ARAUJO COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 21; HOSP–LOG COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – MATRIZ - item(ns) 24 e 25.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 10 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2018-1; 120/2018-
2; 120/2018-4 e 120/2018-5-SEFAZ; PE 386/18 -CGL (Proc. Nº
014101.102387/2018); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico.;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A.,
item(ns) 1 no valor total de R$ 273.000,00; FARMACE - INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA , item(ns) 5 no valor total de
R$ 276.000,00; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,
item(ns) 6 no valor total de R$ 33.000,00; VIMED COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , item(ns) 3 no
valor total de R$ 325.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 10 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 071/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 023/2018-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº
0.01.018101.0000950.2018-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n.
227410-8A, e MARILANE NASCIMENTO IRMÃO para exercer a função de
fiscal do convênio 023/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de
Itamarati;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, em Manaus, 06
de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
EXTRATO: Termo de Convênio n.º 023/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI.
OBJETO: Aquisição de combustível.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 770.000,00, sendo que o
valor repassado pela Concedente é de R$ 700.000,00 mais contrapartida do
Convenente é de R$ 70.000,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00525 no valor
de R$ 700.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010. Nat. De
Despesa: 33.40.41.30. Fonte: 0160. Manaus, 06 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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