DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
CONSIDERANDO que o artigo 25, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993,
preceitua a inexigibilidade a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante no Projeto Básico
n. 029/2018 – UGPE e Parecer Jurídico n. 089/2018 – SUBJUR/UGPE;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n.
01.01.039102.00000145.2018;
R E S O L V E:
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25,
da Lei n. 8.666/93, para a contratação da Amazonas Distribuidora de Energia
S/A;
II – ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa em questão
pelo valor global de R$ 676.927,20 (seiscentos e setenta e seis mil,
novecentos e vinte sete reais e vinte centavos).
À consideração do Senhor Coordenador Executivo da UGPE para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO, em Manaus, 07 de julho de 2018.
JORGE RENATO CASTRO DA SILVA
SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei n. 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei n. 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 07 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
ERRATA
Na Portaria Nº 005/2018 – CEMA, publicada no D.O.E. nº 33.794 de
03/07/2018, no Caderno de Publicações Diversas à página 37.
Onde se lê: a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., CNPJ
04.214.086/0001-06, os itens 6, 2, 4, 3, 1, 13, 10, 23 e 22, perfazendo um valor
total de R$ 642.161,04 (Seiscentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e
um reais e quatro centavos).
Leia-se: a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., CNPJ
04.214.086/0001-06, os itens 6, 2, 4, 3, 1, 13, 10, 23 e 22, perfazendo um valor
total de R$ R$ 591.691,14 (Quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e
noventa e um reais e quatorze centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus, 09 de julho de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 006/2018 – GCEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a urgente necessidade de aquisição
de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica, destinados ao atendimento dos pacientes Cadastrados no
Programa Estadual de Medicamentos Especializados - PROEME;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
034/2018 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000896/2018 – CEMA e Processo Nº 013.0020277/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição dos Medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica, conforme especificados no sobredito Processo; II
– ADJUDICAR as empresas 1)ELI LILLY DO BRASIL LTDA, CNPJ
43.940.618/0001-44, para o item 4, cujo valor importou em R$ 590.916,00;
2)HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
06.081.203/ 0001-36, para o item 1, cujo valor importou em R$ 610.320,00;
3)NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ
82.277.955/0001-55, para o item 2, cujo valor importou em R$ 95.530,00;
4)COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ
05.049.432/0001-00, para o item 3, cujo valor importou em R$ 233.280,00. O
valor total das aquisição importou em R$ 1.530.046,00 (Um milhão,
quinhentos e trinta mil e quarenta e seis reais).
HERICK SARKIS ROMEIRO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus, 09 de julho de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 007/2018 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Produtos para saúde (Material Laboratorial) em caráter de urgência;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
035/2018 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000520/2018 – CEMA e Processo Nº 013. 0021562/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição de Produtos para saúde (Material Laboratorial),
conforme especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa
M E D I C N O R T E P R O D U TO S H O S P I TA L A R E S LT D A , C N P J
03.743.294/0001-30, para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 9 e 10 perfazendo um valor
total de R$ 452.915,20 (Quatrocentos e cinquinta e dois mil, novecentos e
quinze reais e vinte centavos); a empresa BIOCORE COMERCIO E
R E P R E S E N TA Ç Õ E S D E P R O D U T O S H O S P I TA L A R E S E
LABORATORIAS LTDA, CNPJ 08.647.266/0001-32, para os itens 4 e 5,
perfazendo um valor total de R$ 63.899,52 (Sessenta e três mil, oitocentos e
noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos); e a empresa MAPEMI-
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
84.487.131/0001-35, para o item 6, perfazendo um valor total de R$
138.374,40 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos; O valor total das aquisição importou em R$ 655.189,12
(Seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e doze
centavos).
HERICK SARKIS ROMEIRO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 09 de julho de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 008/2018 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Produtos Para Saúde (Químico-Cirúrgico) em caráter de urgência;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
036/2018 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000527/2018 – CEMA e Processo Nº 013.0021583/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, aquisição de Produtos Para Saúde (Químico-Cirúrgico), conforme
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa DM
SOBRAL VALENTE & CIA LTDA – ME, CNPJ 05.492.895/0001-42, para os
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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