DOEAM 11/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 11  de julho  de  2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.016494/2017-65 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
0013.0016892/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 686/2018 – 
CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 4179/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa DM SOBRAL VALENTE & CIA LTDA-ME, CNPJ 
05.492.895/0001-42, para o item 03, cujo valor total das aquisições 
importou em R$ 6.000,00 (Seis mil reais), referente à aquisição de 
utensílios hospitalares, para atender às necessidades da Unidade Hospitalar 
do município de Careiro Castanho/AM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 06 de Julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006;
o 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005 
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.025482/2017-21 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.0001804/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
706/2018 – CGL.

R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 4259/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO, 
CNPJ 04.030.231/0001-07, para o item 01, cujo valor total da contratação 
importou em R$ 85.100,00 (Oitenta e cinco mil e cem reais), referente à 
contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços 
gráficos de impressão de peças gráficas, destinadas a atender as Unidades 
de Saúde: 03 Centros de Atenção Integral a Melhor Idade-CAIMI's, 12 Centros 
de Atenção Integral a Criança-CAIC's, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS 
Silvério Tundis e Policlínica Cardoso Fontes.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/SUSAM.
Manaus/AM, 10 de Julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 064/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666/1993, preceitua ser 
dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, 
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuizo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, services, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os 
bens necessarios ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa;
CONSIDERANDO a justificativa da emergência com a possibilidade de 
comprometer a saúde da paciente Maria Bernadete de Almeida, à fl. 80-CGL, 
que necessita ser submetida a procedimento cirúrgico específico conforme 
descritivo medico à fl. 04, dos autos;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, à fl. 80-CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl.21-CGL, está compatível com o praticado no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 
017305.001104/2018-FHAJ (01.01.013102.00019022.2018/CGL).
RESOLVE
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, quanto ao procedimento cirúrgico de reconstrução 
de esôfago cervical, com retalho de jejuno microcirúrgico (transplante de 
jejuno p/região cervical), para reconstrução do trânsito orogástrico, a ser 
realizado na paciente MARIA BERNARDETE DE ALMEIDA;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa de licitação em favor do Instituto de 
Cirurgia do Estado do Amazonas Ltda – ICEA, CNPJ Nº 63.689.681/0001-67, 
pelo valor global de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 04 de julho de 
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 04 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º (QUARTO) ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
007/2016-FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 31.05.2018; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ e a empresa ORTHO 
CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; 
OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o termo do 
contrato primitivo por mais 03 (três) meses, compreendidos no período de 
01/06/2018 a 31/08/2018; VALOR GLOBAL E MENSAL: O valor global é de 
R$ 164.358,80; e o valor mensal é de R$ 54.786,26; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.303.3258.2089.0001; 
Natureza de Despesa: 33903011; Fonte de Recurso: 01000000/RTE; 
2018NE00602, emitida em 01.06.2018; PROCESSO: 017305.001500/2018 – 
FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. 
Manaus, 04 de julho de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo De Ajuste De Contas Nº 022/2018-FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ e a empresa WF 
CONTROL APOIO E GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
LTDA-EPP; OBJETO: Pagamento da prestação de serviços de limpeza e 
conservação hospitalar, no periodo de: 01/01/2018 a 15/01/2018, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica de Serviço nº 50, emitida em 
26.03.2018; VALOR GLOBAL: 182.414,06; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10.302.3276.2164.0001; Fonte: 0100; ND: 33909301.
Manaus, 10 de julho de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
AMCOR EMBALAGENS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ/MF nº 84.127.208/0001-66 - NIRE 13.300.004.592
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Amcor 
Embalagens da Amazônia S.A. a se reunirem em Assembleia 
Geral Extraordinária a se realizar no dia20/07/2018, às 12:00 
horas, em sua sede, localizada na Rua Anhanduí,  306, 
Edifício D, Bairro de Flores, na Cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, para deliberarem sobre (i) a revogação de 
procurações ad negotia outorgadas pela companhia em 
1º/06/2017 e (ii) a ratificação da outorga  de novas 
procurações ad negotia. p. Carlos Alexandre Ferretto Leite - 
Diretor. Manaus, 09, 10 e 11/07/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO