DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0503/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica para locação veículos (ambulância de 
suporte avançado Tipo D), para atendimento das necessidades de pacientes 
críticos do Hospital Zona Norte Delphina Rinaldi Abdel Aziz, pelo período de 
90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da 
Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
247/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo n.º 17101.009722/2018-
21-SUSAM (Processo n.º 013.0018881/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa BRB SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ 
19.008.322/0001-05, para o item cotado, cujo valor total importou em R$ 
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 29 de junho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0504/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a Ação Civil Pública consistente em Obrigação de Fazer 
com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela n.º 0638833-
91.2016.8.04.0001, expedida pelo Juizado da Infância e Juventude Cível; 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Material Hospitalar, para 
atendimento da paciente HELENA MAI VASCONCELOS DE LIMA; 
CONSIDERANDO que a gravidade do quadro de tal paciente não poderá 
aguardar pelo trâmite de um Processo Licitatório, sob pena de graves 
prejuízos à saúde e à vida da mesma; CONSIDERANDO o que preceitua o 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos 
pela contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N.º 237/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras 
desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no Processo 
Administrativo n.º 17101.028838/2017–89-SUSAM (Processo n.º 
013.0017797.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado material, conforme especificado 
no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 09.156.008/0001-
16, para o item cotado, cujo valor total estimado da aquisição importou em R$ 
143.280,00 (Cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 29 de junho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0517/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o Requerimento em nome da Senhora ELIZETH DOS 
SANTOS BARRETO; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição do 
medicamento ROMIPLOSTIM 250mg, para atendimento emergencial da 
referida paciente; CONSIDERANDO que a gravidade do quadro de tal 
paciente não poderá aguardar pelo trâmite de um Processo Licitatório, sob 
pena de graves prejuízos à saúde e à vida da mesma; CONSIDERANDO o 
que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os 
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados 
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 254/18 – SUSAM apresentada pela Gerência 
de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.028518/2017–29-SUSAM (Processo n.º 
013.0018948.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado medicamento, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0009-
04, para o item cotado, cujo valor total estimado da aquisição importou em R$ 
66.888,00 (Sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 29 de junho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0518/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/ SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o Requerimento em nome do Senhor EUVALDO 
SILVEIRA LEITE; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição do 
medicamento ELMIRON 100mg (POLISULFATO PENTOSANO DE SÓDIO), 
para atendimento emergencial do referido paciente; CONSIDERANDO que a 
gravidade do quadro de tal paciente não poderá aguardar pelo trâmite de um 
Processo Licitatório, sob pena de graves prejuízos à saúde e à vida do 
mesmo; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da Lei 
8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 251/18 – 
SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo Administrativo n.º 
17101.033627/2017–68-SUSAM (Processo n.º 013.0011359.2018-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a aquisição do supracitado medicamento, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresas PARAGON HEALTHCARE – ASSESSORIA 
ADUANEIRA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA-ME, CNPJ 26.341.811/0001-
40, para o item 1, cujo valor importou em R$ 15.000,00; BANCO DO BRASIL 
S/A, CNPJ 00.000.000/4565-94, para o item 2, no valor de R$ 1.200,00. O 
valor total estimado da aquisição importou em R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e 
duzentos reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 29 de junho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0519/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o Mandado de Notificação n.º 001.2018/012255-0, 
expedido nos autos do processo nº 0642010-29.2017.8.04.0001, pelo 
Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição do medicamento IBRUTINIBE (IMBRUVICA) 
140mg, para atendimento emergencial da paciente ALTA DIAS DE 
MEDEIROS; CONSIDERANDO que a gravidade do quadro de tal paciente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO