DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
Art. 2ºESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em
Ginecologia e Obstetrícia, será necessário cumprir a carga horária de 8.690
(oito mil, seiscentos e noventa) horas, sendo 1.121 (mil cento e vinte e uma)
horas de aulas teóricas e 7.569 (sete mil, quinhentos e sessenta e nove) horas
de aulas práticas e, ainda elaboração e entrega de trabalho de conclusão de
curso – TCC, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de
maio de 2017.
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE DO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicada por haver saído com incorreção no Diário Oficial do Estado do
dia 21 de junho de 2017.
05
Área Verde Obstetrícia
2
-
350
350
BLOCO –
GINECOLOGIA II
01
Ginecologia Cirúrgica
54
228
282
02
Urgência Ginecológica
II
54
276
330
03
Uroginecologia I
54
276
330
04
Área Verde Ginecologia
2
-
350
350
ANO III
BLOCO -
OBSTETRÍCIA III
01
Pré-Natal de Alto Risco
48
448
496
02
Módulo Plantão em
Obstetrícia I (fixo)
48
96
144
03
Área Verde TCC
-
84
84
BLOCO –
GINECOLOGIA III
01
Ginecologia Cirúrgica
48
448
496
02
Urgência Ginecológica
II
48
368
416
03
Uroginecologia I
48
368
416
04
Cirurgia Pélvica
Oncológica
48
368
416
05
Mastologia
48
368
416
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 206 /2018 - CGL.
OBJETO: Instituir a Comissão Especial para analisar a possibilidade de
aplicar Sanção Administrativa à Empresa NORTE COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N.
17.706.732/0001-02.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n. 93
de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal
de 1988;
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 203/2018 - CGL.
OBJETO:Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 54/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
sua competência e atribuições legais consubstanciadas na Lei Delegada n.
93 de 18 de maio de 2007, e;
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 163/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 11/06/2018, que determinou a prorrogação do
prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que
apura a conduta da empresa RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI – ME,
CNPJ N. 20.537.526/0001-12;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00005268.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 54/2018-CGL a
qual trata da instauração de Comissão Especial, para fins de conclusão dos
trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de julho de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
CONSIDERANDO que a Empresa NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP participou dos Pregões Eletrônicos nº
266, 236 e 329 /2018-CGL e apresentou em todos documentação com
indícios de falsificação ou com conteúdo inverídico, em afronta aos preceitos
orientadores do Direito Público.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão Especial com o escopo de analisar a possibilidade
de aplicar sanção administrativa à Empresa NORTE COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP, CNPJ N.
17.706.732/0001-02, por ter apresentado no curso do Pregão Eletrônico nº
266, 236 e 329 /2018-CGL documentação com indícios de falsificação ou com
conteúdo inverídico, em afronta aos preceitos orientadores do Direito Público,
observados o Contraditório e a Ampla Defesa referente a sanção de
impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo
prazo de até 05 (cinco) anos, consubstanciada no art. 2º, IV da Lei Delegada
n. 93, de 18 de maio de 2007, c.c art.19 do Decreto Estadual n. 21.178/00 c.c
art. 7º da Lei Federal n. 10.520/2002, pelos motivos acima dispostos:
II – DESIGNAR os Servidores:
- Raimundo Edson Torres Lima, Presidente.
- Thaís Martins Alves, Membro.
- Rosany Simões Chaves, Membro.
III – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogável por igual
período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 09 de julho de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINARIA
(1ª, 2ª e 3ª convocações)
A Presidente da COOPERCLIM-AM – Sociedade de Clínica Médica
do Amazonas S/S Ltda, CNPJ nº. 00.766.728/0001-29, no uso de suas
atribuições previstas no Contrato Social, especialmente na Cláusula Décima,
§ 1º, inciso I, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores Sócios em
número de 199 (cento e noventa e nove), nesta data, para reunirem-se em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de
JULHO de 2018, no auditório do HPS 28 de Agosto, situado na Av. Mário
Ypiranga, 1581 - Adrianópolis, CEP nº 69057-000, em 1ª. CONVOCAÇÃO, às
18:45h, com 2/3 do número de Sócios presentes e em condições de votar; em
2ª CONVOCAÇÃO, às 19:15h, com metade mais um do número de Sócios
presentes e em condições de votar, e em 3ª CONVOCAÇÃO, às 19:45h, com
um mínimo de 10 Sócios em condições de votar, para deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA, retomando AGE anterior de 14/06/2018 que
permaneceu em aberto: I. Admissão de Sócios; II. Exclusão de Sócios III.
Exposição de Perícia Fiscal, Tributária e Perfil Societário da Empresa, com as
medidas a serem implantadas baseadas nos resultados.
Manaus/AM, 09 de julho de 2018.
DRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA
DIRETORA-PRESIDENTE
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N.º 024/2018-GDP/IO
O DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a
necessidade de disciplinar o cumprimento do horário de expediente dos
servidores desta Autarquia.
CONSIDERANDO ainda, que é preciso normatizar a saída de funcionários
durante o expediente.
RESOLVE
I – Estabelecer que o horário de expediente será de 8h00 às 14h00, a partir
de quinta-feira 12 de julho de 2018.
II – Os servidores somente poderão se ausentar durante o expediente,
mediante prévia autorização, por escrito de seus respectivos Gerentes.
CIENTIFIQUE-SE CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL, em Manaus, 09 de julho
de 2018.
CÍCERO JOSÉ DE LIMA ALENCAR
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar