DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
Sistema Estadual de Ensino, Zona Rural do município de Jutaí, ficando 
entendido que o não comparecimento do interessado, no prazo estabelecido 
importará em sanções e penalidades previstas na legislação pertinente. E 
para que não se alegue desconhecimento, o presente Edital de Notificação 
será publicado em Diário Oficial. Manaus, 03 de Julho de 2018.
JULIETA SOARES COIMBRA
Presidente da Comissão de Tomada 
de Contas Especial 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Resenha GSEAGnº 334, de 04 de julho de 2018.
Portaria GSEAGnº 727/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 011.0026919.2017/Seduc, 
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixorelacionados, sob a presidência do primeiro, 
para revisar o Processo Administrativo Disciplinar. por abandono de cargo, de 
Enoch de Siqueira Cavalcanti Neto.
1. Luis Fonseca de Araújo Filho, Pedagogo, matrícula 166.377-1B;
2. KleperEvanovick Leitão, Prof. Especialista, matrícula   143.601-5A/B;
3. Andréa Carla Correa Cavalcante, Pedagogo matrícula 163.124-1-C.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 336, de 04 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 733/2018
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00014835.2018/SEDUC,
RESOLVE:
I. AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO à servidora MARIA 
IJANE GONZAGA, matrícula 239440-5A, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil 
reais), na classificação orçamentária 339030 – Material de Consumo, nos 
termos dos incisos I, II e IV, do Art. 4º do Decreto nº 16.396, de 22 de dezembro 
de 1994, para atender às pequenas despesas de pronto pagamento-
aquisição de combustível, para visita dos técnicos da Coordenadoria Regional 
de Educação às comunidades do Município de Nova Olinda do Norte;  
II. ESTABELECER, de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 16.396/94, o prazo 
de até 30 (trinta) dias para aplicação do adiantamento, e mais 30 (trinta) dias 
para a prestação de contas, contados do final do prazo de aplicação, 
sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas, se não o fizer nesse prazo;
III. ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas 
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I – Cópia do ato de concessão de suprimento;
II- cópia da nota de empenho;
III- Comprovante da data de entrega do numerário;
IV- Extrato da conta corrente bancária;
V- Comprovante de recolhimento de saldo, se houver;
VI- Relação discriminada da despesa;
VII- Comprovante original das despesas realizadas e numeradas 
seguidamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 337, de 04 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
PORTARIA GSEAG Nº 734/2018
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.00014836.2018/SEDUC,
RESOLVE:
I. AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO ao servidor ERISMAR 
PALHETA DE ASSUNÇÃO, matrícula 184626-4A, no valor de R$ 4.000,00 
(quatro mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), na classificação 
orçamentária 339030 – Material de Consumo e R$ 1.000,00, (um mil reais) na 
classificação orçamentária 33903989, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, nos termos dos incisos I, II e IV, do Art. 4º do Decreto nº 16.396, de 22 
de dezembro de 1994, para atender a pequenas despesas e de pronto 
pagamento, da Coordenadoria Regional de Educação de Nova Olinda do 
Norte;
II. ESTABELECER, de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 16.396/94, o prazo 
de até 30 (trinta) dias para aplicação do adiantamento e mais 30 (trinta) dias 
para a prestação de contas, contados do final do prazo de aplicação, 
sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas, se não o fizer nesse prazo;
III. ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a prestação de contas deverá 
ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
I – Cópia do ato de concessão de suprimento;
II- cópia da nota de empenho;
III- Comprovante da data de entrega do numerário;
IV- Extrato da conta corrente bancária;
V- Comprovante de recolhimento de saldo, se houver;
VI- Relação discriminada da despesa;
VII- Comprovante original das despesas realizadas e numeradas 
seguidamente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
JULGAMENTO
Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2017-
CRDM/Seduc/ Processo nº011.33542 e 33636/ 2013/Seduc
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 049/2017-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de demissãopor abandono 
de cargo ao servidor CHRISTIAN ARAÚJO DE SOUZA,Professor 
PF40.C4.ED.LPL-IV, matrícula nº 173.741-4/C, lotado nas Escolas 
EstaduaisProfª Hilda de Azevedo Tribuzy e Maria do Céu Vaz de Oliveira, nos 
termos do artigo 158, inciso III, c/c 164, inciso II, § 1º da Lei nº 1778/87. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 392, de 03 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 700/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 464/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador da Escola Estadual Professor 
Antenor Sarmento Pessoa (Simbologia FAE-1), Coordenadoria Distrital de 
Educação 01, município de Manaus, a servidora ALINE CAMPOS GARCIA 
DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 187284-2I, a partir de 30 de 
junho de 2018. 
PORTARIA GS Nº 701/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 454/2018/DEGESC, 
                                                   RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico (Simbologia 
FGCP-1), Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus, a 
servidora SILVANA DA SILVA DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula 166720-3B, a partir de 15 de junho de 2018; 
II. DESIGNAR para função o servidor JANDSON ALCANTARA DE LIMA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula 209530-0B, a partir de 16 de junho de 
2018. 
PORTARIA GS Nº 702/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 455/2018/DEGESC;                    
                                     Resolve:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia 
FGCA-1), Coordenadoria Distrital de Educação 04, município de Manaus, o 
servidor RAIMUNDO CLEUCI ROBERTO DE CASTRO, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 117771-0H/I, a partir de 15 de junho de 2018; 
II. DESIGNAR para função o servidor JOÃO LUCIO CAMPOS DA SILVA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO