DOEAM 09/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 09 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
PORTARIA Nº 033/2018-SNPH, DE 09/07/2018.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I -
DESCONTAR,
faltas não justificadas dos servidores:
Matricula
Nome
Faltas
Atr.
Total
196.822-0B
Célio da Silva
Lima
01, 02,03/04/18
-
03
196.761-4B
Oseas Mendonça
Santos
01 a 30/04/18
-
30
II -
CONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos:
Matricula
Nome
Dia
Total
196.808-4B
Alder Jose
Simões
Albuquerque
26/04/18
01
196.803-3B
Gilson da Costa Amaral
15/04/18
01
III -
CONCEDER, férias regulamentares:
Matricula
Nome
Período
Dias
Exercício
196.747-9B
Heliomara A
ndrade
Soares
09/04 a
08/05/18
30
2017
196.837-8C
Jackson Carlos Barroso
Belchior
02/04 a
01/05/18
30
2008
129.814-3C
Joao Batista do
Nascimento Plácido
02/04 a
01/05/18
30
2017
196.759-2B
Nivaldo C
osta
de
Oliveira
02/04 a
01/05/18
30
2011
196.775-4B
Paulo Moises Santos da
Silva
01 a
30/04/18
30
2017
144.319-4C
Pedro Santos
da Silva
01 a
30/04/18
30
2017
IV –
TRANSFERIR férias, por imperiosa necessidade de serviço:
Matricula
Nome
De
Justificativa
196.807-6B
Carlos Fernando
Sampaio de Oliveira
Abr/18
Redução de
pessoal do
setor
de Compras
V –
TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matricula
Nome
Dias
De
Para
196.750-9B
Adonis Brasil
30
Abr/18
02 a 31/05/18
196.792-4B
Aldemir Lima de
Sousa
30
Abr/18
Licença
Médica
VI
-
CONCEDER,
Licença por Óbito aos servidores:
Matrícula
Nome
Período
203.660-6A
Eriane de O. Nascimento
26/04 a 03/05/18 (8
dias)
196.838-6B
Thiago Farias Souza
23 a 30/04/18 (8
dias)
VII -
CONCEDER, Licença médica aos servidores:
Matrícula
Nome
Período
196.792-4B
Aldemir L. de Sousa
22/04 a 20/07/18
(90 dias)
196.842-4B
Gleicy Lira
Ferreira
12/03 a 09/07/18
(120
dias)
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 3047/2018 de 02.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de PARINTINS-AM,BARRERINHA-AM, e
NHAMUNDA-AMno período 06/07/2018 Á11/07/2018com a finalidade
decompor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.1) MARIA DELCI
PEREIRA PINTO 2) CRISTINA FERREIRA LIMA 3) LUCIMAYRE ALVES
CARVALHO 4) ANDREA GOMES SALES BRAGA.
DETRAN – AM
Portaria nº 3051/2018 de 03.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR a portaria N° 3044/2018 de
29/06/2018 do servidorGLAYDSON SEVERIANO IGLESIASpara deslocar-
se na cidade deHUMAITA-AM, para aplicar o treinamento e o teste prático do
Curso de Especialização para Mototaxista(modulo 03), onde se lê
de05/06/2018 á 08/06/2018 leia-se 05/07/2018 á 08/07/2018.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 028/2018-SEINFRA, firmado em 21/06/2018;
Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a empresa: Iza Construções e Comércio Ltda.
Objeto: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CAREIRO/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço Valor Global: R$ 7.490.155,71 (sete
milhões, quatrocentos e noventa mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta
e um centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0011, Natureza da Despesas: 44905117, Fonte:
02717043, tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho n. 00582,
datada de 21/06/2018, vigente no presente exercício. Processo: n.
013.0009165.2018 - CGL (01.01.025101.00001372.2018 - SEINFRA).
Referência: Concorrência n.º 042/2018 – CGL. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 21 de
junho de 2018.
.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 039/2018-SEINFRA, firmado
em 02/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANICORÉ/AM. Objeto: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 13 (TREZE)
POÇOS TUBULARES DE 60M DE PROFUNDIDADE COM ESTRUTURA
PARA CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Valor Global: R$
1.495.461,71 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e
sessenta e um reais e setenta e um centavos). Valor do Repasse do Primeiro
Convenente: R$ 1.450.597,86 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil,
quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Unidade
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 17.512.3239.1288.0003, ,
Natureza da Despesas: 44404239, Fonte: 01700000, tendo sido emitida em
sob a Nota de Empenho n. 00608, datada de 02/07/2018, vigente no
presente exercício. Repasse do Segundo Convenente: R$ 44.863,85
(quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco
centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo n.
01.01.025101.00002686.2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 60 (sessenta)
dias corridos. Manaus, 02 de julho de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 049/2018-SEINFRA, firmado
em 06/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARINTINS/AM. Objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
URBANIZAÇÃO DA ORLA DA FRANCESA NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS/AM. Valor Global: R$ 4.510.492,93 (quatro milhões, quinhentos e
dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Valor
do Repasse do Primeiro Convenente: R$ 4.059.443,63 (quatro milhões,
cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e três
centavos). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
17.512.3239.1308.0007, Natureza da Despesas: 44404246, Fonte:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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