DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 Número 33.810 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2018.
OBJETO CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA, 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA e 01
(UM) TRATOR DE ESTEIRAS, para auxiliar na recuperação de estradas
vicinais, em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e
Urbanismo de Apuí – AM, referente ao Processo Licitatório n°004/2018
Pregão Presencial n° 001/2018 SRP.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município
C o n t r a t a n t e , e a e m p r e s a C O T R A P C O N S T R U T O R A E
TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA, inscrita no CNPJ:34.542.597/0001-
18 denominada Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 254.400,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e
quatrocentos reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA – A vigência deste contrato será de 04 (quatro)
meses a partir da data de sua assinatura e cessando pleno direito em 19 de
Novembro de 2018.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O pagamento será de conformidade com a
proposta apresentada pela CONTRATADA a serem pagos mensalmente,
após a execução dos serviços, aceitos pela contratante e apresentação de
notas fiscais e solicitações de pagamentos emitidas pela Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Urbanismo, podendo ser pago até dia 20 do mês
subsequente mediante a conta Bancaria da Titular.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo –
Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06. – Projeto de Atividade:
02.06.01.26.782.0229-1.013- ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E/OU
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – Elemento de Despesa:
33.90.39- – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA –
Fonte de Recurso: 10 (RECURSO ORDINÁRIO).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO
DE CONTRATO Nº 009/2017.
OBJETO E DETALHAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTÁBIL, visando atender as necessidades essenciais do poder
executivo da Prefeitura Municipal de Apuí-AM.
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, para
elaboração e contabilização de dados financeiros da Prefeitura Municipal de
Apuí – Amazonas, que refere à assessoria no acompanhamento da execução
orçamentária, assessoria na execução nos serviços de escrituração e
processamento mensal das obrigações contábeis, conforme estabelece o art.
86, da Lei Federal n°. 4.320/64, bem como na consolidação das informações
visando a apresentação da E-contas, bem como a elaboração e
processamento da Prestação de Contas Anual de cada exercício e a
elaboração da proposta Orçamentária, de acordo com a Especificação.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante,
e a empresa ADELAIDE RONNAU DA SILVA EIRELI - ME,
CNPJ:27.038.130/0001-70.
DO PRAZO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo da Cláusula Sétima
do Termo de Contrato primitivo, firmado no dia 24 de Julho de 2017, ora em
vigor, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente
termo aditivo e findar-se em 19 de Julho de 2019.
DO VALOR ADITIVADO: – O valor inicial pactuado fica aditivado no montante
de R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais), passando a somar o valor
global de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) = Valor principal
R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) + (mais) valor do aditivo R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais), que serão pagos em 12 (doze)
parcelas de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste Contrato
correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do Município de
Apuí, no âmbito da Secretaria:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
02.03.01.04.123.0011.2.015 - Manutenção das Atividades da Secretaria
Municipal de Fazenda - Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de recurso:10 (RECURSO
ORDINARIO).
DAS RATIFICAÇÕES – Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não
conflitem com as disposições deste Termo.
– Orçamento do município de Apuí do ano de 2018 e 2019.
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2018.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 014/2018-PMJ
ESPÉCIE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 014/2018-PMJoriundo do Tomada de Preço nº 002/2018-CML-
PMJ Entre aPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°.
04.505.509/0001-47, como contratanteJ.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ
sob nº 24.446.847/0001-62, como contratada.
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO
MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-AMAZONAS.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O prazo de vigência estabelecido noContrato
Administrativo nº 0014/2018-PMJ, datado e assinado em 24/04/2018 com vigência
até 23 de julho de 2018, fica prorrogado por mais 90 (noventa), a contar de 24 de julho
de 2018 a 22 de outubro de 2018.
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas
do Contrato original que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições
deste Termo.
DATA DA ASSINATURA:18/07/2018.
Japurá/AM, 18 de julho de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 015/2018-PMJ
ESPÉCIE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 015/2018-PMJoriundo do Tomada de Preço nº 003/2018-CML-
PMJ Entre aPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ, inscrita no CNPJ. N°.
04.505.509/0001-47, como contratanteJ.E DA SILVA MELO EIRELI-EPP CNPJ
sob nº 24.446.847/0001-62, como contratada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE
JAPURÁ/AM.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA- O prazo de vigência estabelecido noContrato
Administrativo nº 0015/2018-PMJ, datado e assinado em 24/04/2018 com vigência
até 23 de julho de 2018, fica prorrogado por mais 90 (noventa), a contar de 24 de julho
de 2018 a 22 de outubro de 2018.
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais Cláusulas
do Contrato original que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições
deste Termo.
DATA DA ASSINATURA:18/07/2018.
Japurá/AM, 18 de julho de 2018.
GRACINEIDE LOPES DE SOUZA
Prefeita Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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