DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 Número 33.810 • ANO CXXIV
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 021/2017-PMAM. DATA DE
ASSINATURA: 03/07/2018. PARTÍCIPES: PMAM e SÃO JORGE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA – CNPJ 06.343.012/0001-03. OBJETO:
Prorrogação do Termo de Contrato 021/2017-PMAM, por mais 12 (doze)
meses. VIGÊNCIA: 03/07/2018 a 03/07/2019. VALOR GLOBAL: R$
6.329.212,92 (seis milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e doze
reais e noventa e dois centavos). VALOR DO REAJUSTE (referente aos
meses de jan/2018 a jul/2018): R$94.891,53 (noventa e quatro mil, oitocentos
e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRAB.:
06.122.3263.2119.0001; NATUREZA DE DESP.: 33903702; FONTE: 160.
Manaus, 20 de julho de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato 018/2014-PMAM. DATA DE
ASSINATURA: 09/07/2018. PARTÍCIPES: PMAM e SUELY R. DO PRADO –
ME – CNPJ 84.522.143-0001-53. OBJETO: Prorrogação do Termo de
Contrato 018/2014-PMAM, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
09/07/2018 a 09/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 191.600,00 (cento e
noventa e um mil e seiscentos reais). NE: 2018NE01628 PROGRAMA DE
TRAB.: 06.122.0001.2001.0001; NATUREZA DE DESP.: 33903967; FONTE:
100.
Manaus, 20 de julho de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber aos servidores: MARCIO BRUNO CARVALHO DA SILVA, Vigia
PNF-VIG-III – SEDUC, ANA CLAUDIA SOPRANO CORREA, Auxiliar
Administrativo PNF-ADM-III – SEDUC, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE
MELO, Vigia PNF-VIG-II – SEDUC, THIAGO GOMES DE CARVALHO,
Auxiliar de Serviços Gerais PNF-ASG-III – SEDUC, SILVIO MARCELO
VASCONCELOS DOS SANTOS, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC,
IZABEL CRISTINA PIRES SICSU, Agente Administrativo - FHAJ,
ANTONIO ADEVALDO DIAS DA COSTA, Professor – SEDUC, MANOEL
DE JESUS MENDES, Professor – SEDUC, SILVANA ALENCAR DE
SOUZA, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC, LUZINEA RABELO
COIMBRA, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC e RENATA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Auxiliar de Conservação – UEA, que estão
correndo em seu termo legal, os autos dos PADs nºs. 00060/2015-CRD,
00078/2015-CRD, 00055/2016-CRD, 00057/2016-CRD, 00045/2016-CRD,
00056/2017-CRD, 00062/2017-CRD, 00054/2017-CRD, 00012/2017-CRD,
00040/2017-CRD e 00043/2017-CRD. Que não sendo localizados nos
endereços constantes nos autos, ficas pelo presente EDITAL, citados para no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta
Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão -
SEAD, sito a Avenida Mário Ypiranga, nº. 3280, Bloco II - Parque Dez, a fim de
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência ao
artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, por três (03) dias consecutivos.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária - CRD/SEAD
Visto:
Elci Oliveira Nobre
Presidente - CRD/SEAD, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 79/2018 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – SEPROR,
nomeado por meio do Decreto de 04 de outubro de 2017, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição nº 33.618, de 04 de outubro de 2017, às fls. 03, do
Poder Executivo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto
nº 24.634 de 16 de novembro de 2004 e Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO ainda o teor do Decreto de 10 de maio de 2017, publicado
no D.O.E., p. 3 do Poder Executivo;
R E S O L V E :
I – CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de
Desenvolvimento Sustentável – ADS, para fins de formalização de termo
aditivo aos contratos de construção de 02 (duas) feiras cobertas no município
de Lábrea, no valor total de R$ 92.769,61.
Unidade Concessora: 18101-Secretaria de Estado da Produção Rural.
Função-20; Sub-Função-692; Programa-3277; Ação-1181; Região-0004;
Natureza da Despesa-449051; Fonte-160. Unidade Receptora: 18502-
Agência de Desenvolvimento Sustentável – ADS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, em Manaus, 24 de julho de 2018.
José Aparecido dos Santos
Secretário de Estado
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
Extrato do Contrato nº. 003/2018 de prestação de serviços de locação de
02 veículos utilitários tipo Van.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social -
AADES e a empresa RR Serviços De Transporte E Navegação LTDA -EPP.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de 02 veículos
utilitários tipo Van, sem motorista, com combustível, com manutenção
preventiva e corretiva. VALOR: o valor global do presente contrato é de R$
152.625,00 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco mil reais).
D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : P r o g r a m a d e T r a b a l h o
14.422.3247.2543.0001; Natureza de Despesa: 339039.18; Fonte de
Recurso: 160, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, em 04/06/2018 o
Pedido de Serviço n° 0382018, no valor de R$ 117.012,50 (cento e dezessete
mil, doze reais e cinqüenta centavos), para o exercício de 2018. Ficando o
saldo de R$ 35.612,50 (trinta e cinco mil, seiscentos e doze reais e cinqüenta
centavos), a ser consignado no orçamento vindouro. DATA DA
ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data da
assinatura. Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social –
AADES. Manaus, 10 de julho de 2018.
JOSÉ LICÍNIO ARAÚJO CARVALHO JUNIOR
Ordenador De Despesa
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
Extrato do Contrato nº. 002/2018 de prestação de serviços de locação de
motocicletas.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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