DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
7) PE n° 987/2018–CGL: Aquisição de 02 (dois) Veículos, 0 (zero) Km, Tipo
Passeio, para atender as necessidades da FUNTEC.
8) PE n° 988/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Cuba
para Eletroforese e Autoclave), para atender as necessidades da FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 13 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Errata
Errata referente o PP 002/2018-CGL, publicado no dia 13/07/2018 na
Resenha 127/18-CGL, no DOE, Jornal do Commércio, DOU e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“Data da Realização: 26/07/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.”
Leia-se:
“Data da Realização: 26/07/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Local: Auditório do DETRAN/AM, situado na Av. Mário Ypiranga, 2884 -
Parque Dez de Novembro, Manaus - AM, CEP 69057-002.
Os licitantes que adquiriram o edital poderão consultar o Ofício Circular pelo
site da CGL no endereço eletrônico: https://www.cgl.am.gov.br.”
Retificação
Retificação referente ao Resultado do Julgamento das Documentações da
Tomada de Preços n° 013/2018-CGL, publicada no dia 23/07/2018 na
Resenha 133/18-CGL, no DOE, Jornal do Commércio, DOU e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas
referente a TP nº 013/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 31/07/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Leia-se:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 013/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 31/07/2018 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Retificação
Retificação referente ao Resultado do Julgamento das Documentações da
Concorrência n° 071/2018-CGL, publicada no dia 24/07/2018 na
Resenha 134/18-CGL, no DOE, Jornal do Commércio, DOU e endereço
eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas Técnicas
referente a CC nº 071/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 01/08/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Leia-se:
“Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 071/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 01/08/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.”
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 843/2018-CGL, em decorrência de ajustes no Edital, conforme
despacho exarado pela Assessoria desta CGL.
2) PE n° 844/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
3) PE n° 845/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
4) PE n° 846/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
5) PE n° 236/2018-CGL, tendo em vista a Medida Cautelar concedida pelo
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, no bojo do Processo
n° 1514/2018-TCE.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços interposto
pela empresa POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E
CONSTRUÇÃO EIRELI, não conhecido por esta CGL, referente à
Concorrência nº 044/2018-CGL.
Empresas Classificadas:
1ª SGN Obras de Alvenarias Ltda
2ª Pomar Comércio de Derivados de Petróleo e Construção Eireli
3ª Construtora Escala Ltda
Empresa Desclassificada:
- Império Construções e Serviços Ltda.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
CC n° 050/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 240 /2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 115/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 193/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 28/06/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa MM ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 00.579.733/0001-22;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00015017.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 193/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 24 de julho de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
EXTRATO N.º 014/18 – GCI-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 015/2018. DATA DA ASSINATURA: 28-06-
2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas –
IPEM/AM e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: Serviços de Rede (fornecimento de circuito de transmissão de
dados). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$
80.279,28 (oitenta mil, duzentos e setenta e nove reiais e vinte e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00, Fonte:
281. Nota de Empenho n.º 351, de 04/06/2018, no valor de R$ 40.139,64
(quarenta mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 62.525/2018-IPEM/AM. GABINETE
DO CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA NO ESTADO DO AMAZONAS (INMETRO/AM) em Manaus,
20 de julho de 2018.
Engº Márcio André Oliveira Brito
Chefe Inmetro/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 096/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação nos caso e emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa da emergência com possibilidade de
comprometer a segurança dos estabelecimentos penais e dos policiais
militares às fls. 02 do processo;
CONSIDERANDO que a prestação dos serviços de reforma predial para
atender as Unidades Prisionais se destinam tão somente atender a situação
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 19;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 12 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Secretário Executivo de
Administração Penitenciária na presente data, que concentra na figura do
titular da SEAP as funções de ordenador de despesas e autoridade superior
para os fins previsto no art. 26 da Lei nº 8.66/93;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 3119.319.2018
(013.20382.2018).
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a prestação de serviços de reforma predial para
atender as Unidades Prisionais do Estado do Amazonas, da empresa RESINA
ENGENHARIA LTDA.
II – ADJUDICAR parcialmente o objeto da dispensa em questão pelo Valor
Global de R$ 153.100,00. Manaus, 12 de julho de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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