DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2011-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 20.06.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa ASSOCIAÇÃO DOS AGOSTINIANOS
RECOLETOS DO NORTE DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.06.2018 até 20.06.2019,
para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. Carvalho Leal,
nº. 931, Bairro: Cachoeirinha – Município de Manaus/AM, para funcionamento
das atividades da Escola Estadual Ruy Araújo, conforme Projeto Básico e
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
291.687,36 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e
trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903910. Fonte de
Recurso: 01464704, tendo sido emitida em 06.07.2018, a Nota de Empenho
nº. 04185, no valor de R$ 154.756,35 (cento e cinquenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). No exercício
seguinte o valor de R$ 136.931,01 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta
e um reais e um centavo). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00008522/2018-SEDUC. Manaus, 20 de
junho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2014. DATA DA
ASSINATURA: 17.05.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa R. M. MACHADO E CIA LIMITADA. OBJETO: prorrogar
o prazo de vigência do contrato, por mais doze (12) meses, contados de
17.05.2018 até 17.05.2019, e a Repactuação referente aos anos de 2016,
2017 e 2018, no percentual de aproximadamente 42,929% (quarenta e dois,
novecentos e vinte e nove por cento), para dar continuidade nos serviços
de limpeza e conservação das áreas internas e externas (lote 03) para
atender as Escolas da Capital e do Interior do Estado do Amazonas,
conforme o Projeto Básico e Nota de Empenho que passam a integrar o
presente Termo. VALOR GLOBAL: 8.024.773,80 (oito milhões, vinte e quatro
mil, setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: 28101; Natureza da Despesa:
33903702. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.18615/2015-SEDUC.
Manaus, 17 de maio de 2018.
Luís Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 27.06.2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 24/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 10.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa JJ COMERCIO DE MATERIAIS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: aquisição de
jogos pedagógicos para apoiar a implantação de salas de recursos
multifuncionais para uso da rede de atendimento Educacional
especializado no Ensino Fundamental e Médio, conforme solicitação do
Memo. nº. 290/2016 – DEPPE/SEDUC, Termo de Referência, Nota de
Empenho e Parecer Jurídico/SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do
contrato será de 90 (noventa) dias contados de 10.07.2018 até 08.10.2018 e
o prazo de entrega será de sessenta (60) dias, contados 10.07.2018 até
08.09.2018, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 11.376,00 (onze mil e trezentos e setenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho nº. 12.367.3283.2623.0001; Natureza da Despesa: 33903014;
Fonte de Recurso: 0450, tendo sido emitida em 15.06.2018, a Nota de
Empenho nº. 03576 no valor de R$ 11.376,00 (onze mil e trezentos e setenta e
seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
013.0009062.2017 – CGL; N°. 011.017475.2016-SEDUC. Manaus, 10 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 17.07.2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 371, de 20 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 792/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 103/2018/GELOT/SEDUC:
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Regime Complementar, nos itens
relacionados aos servidores conforme abaixo:
Portaria GSE Nº 02/2018, de 26/03/2018.
.Eloy Oliveira Barreto, matrícula 232433-4A, para ministrar 5h de Física, no
turno matutino, no Colégio da Polícia Militar/Manaus, a contar de 28/06/18.
.Lívio Moraes de Sousa Lima, matrícula 217334-4A, para ministrar 8h de
Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Elisa Bessa Freire/Manaus,
a contar de 01/07/18.
.Francisca Rodrigues Pinto, matrícula 128385-5B, para ministrar 15h de
Artes, no turno vespertino, na E.E. Ernesto Penafort/Manaus, a contar de
11/07/18.
.Rozimeire de Araújo Cruz, matrícula 146286-5A, para ministrar 10h de
Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Irmã Gabrielle
Cogels/Manaus, a contar de 13/07/18.
.Bruna Drihely de Aquino Souza, matrícula 233594-8A, para ministrar 18h
de Geografia, no turno matutino, na E.E. Waldocke Fricke Lira/Manaus, a
contar de 12/07/18.
.Everton Marques da Silva, matrícula 212583-8B, para ministrar 10h de
Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. João dos Santos/Manaus,
a contar de 02/07/18.
.Jonemar da Costa Sarmento, matrícula 234068-2A, para ministrar 8h de
Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. João dos Santos
Braga/Manaus, a contar de 01/07/18.
Portaria GSE Nº 018/2018, de 26/04/18.
.Rucilene da Silva Pereira, matrícula 232438-5A, para ministrar 9h de Ciclo,
no turno vespertino, na E.E. Barão do Rio Branco/Manaus, a contar de
08/06/18.
.Luciana Batista Pedroso, matrícula 234907-8A, para ministrar 9h de Ciclo,
no turno vespertino, na E.E. Barão do Rio Branco/Manaus, a contar de
08/06/18.
.Lindaluce Garrido Fernandes, matrícula 195920-4D, para ministrar 9h de
Ciclo, no turno vespertino, na E.E. Barão do Rio Branco/Manaus, a contar de
08/06/18.
.Marcia de Freitas Garcia Lessa, matrícula 233704-5A, para ministrar 20h
de Auxiliar de Vida Escolar, no turno vespertino, na E.E. Izabel
Barroncas/Manaus, a contar de 18/07/18.
.Edilson Neves da Silva, matrícula 233398-8A, para ministrar 20h de Inglês e
Artes, no turno matutino, na E.E. Padre Luís Ruas/Manaus, a contar de
15/06/18.
.Elizoneide Rodrigues Silva, matrícula 206067-1B, para ministrar 3h de
Religião, no turno vespertino, na E.E. Eliana Socorro Pacheco Braga/Manaus,
a contar de 07/07/18.
.Beatriz Braga Fonte, matrícula 223908-6A, para ministrar 2h de
Metodologia, no turno integral, na E.E.T.I. Garcitylzo do Lago Silva/Manaus, a
contar de 02/05/18.
.Beatriz Braga Fonte, matrícula 223908-6A, para ministrar 3h de Artes, no
turno integral, na E.E.T.I. Garcitylzo do Lago Silva/Manaus, a contar de
02/05/18.
.Rafaela Barros Ribeiro, matrícula 194422-3E, para ministrar 7h de
Português, no turno integral, na E.E.T.I. João dos Santos Braga/Manaus, a
contar de 26/05/18.
Portaria GSEAG Nº 620/2018, de 29/05/2018.
.Sophia Andrade Raid, matrícula 232483-0A, para ministrar 20h de Biologia,
no turno matutino, no Colégio Militar da Polícia Militar/Manaus, a contar de
06/07/18.
.Ana Afra de Oliveira Lopes, matrícula 234117-4A, para ministrar 20h de
Ciclo, no turno vespertino, no Colégio Militar da Polícia Militar/Manaus, a
contar de 13/07/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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