DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 372, de 20 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 793/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 103/2018/GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de designação dos professores para 
atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de 
licença médica, maternidade ou especial, nos itens relacionados abaixo:
Portaria GSEAG Nº 621/2018, de 29/05/18.
.Lindaluce Garrido Fernandes, matrícula 195920-4B, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à Elza Aparecida de Souza, na E.E. 
Barão do Rio Branco/Manaus, a contar de 30/05/18.
.Josue Marques Pereira, matrícula 112252-5B, para ministrar 9h de Ciclo, no 
turno vespertino, em substituição à Elza Aparecida de Souza, na E.E. Barão 
do Rio Branco/Manaus, a contar de 04/06/18.
.Lindaluce Garrido Fernandes, matrícula 195920-4B, para ministrar 4h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à Maria de Nazare Panza de Alencar, 
na E.E. Barão do Rio Branco/Manaus, a contar de 30/05/18.
.Luciana Batista Pedroso, matrícula 234907-8A, para ministrar 20h de Ciclo, 
no turno matutino, em substituição à Rosicelia Maria Cavalcanti Maia, na E.E. 
Barão do Rio Branco/Manaus, a contar de 29/06/18.
Portaria GSEAG Nº 701/2018, de 25/06/18.
.Leilane Guimaraes Carvalho, matrícula 234034-8A, para ministrar 20h de 
História, no turno noturno, na E.E. Samuel Benchimol/Manaus, a contar de 
22/06/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 373, de 20 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 794/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 104/2018/GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias de Regime Complementar, nos itens e 
servidores conforme abaixo relacionados:
Portaria GSE Nº 06/2018, de 26/03/2018:
.Nelma Maria Rodrigues Caldas, matrícula 144621-5C, para ministrar 3h de 
Artes, no turno vespertino, na E.E. Darcy Augusto Michiles/Boa Vista do 
Ramos, a contar de 09/07/18.
.Nara Socorro Tavares Reis, matrícula 132362-8A, para ministrar 4h de 
Ciências, no turno matutino, na E.E. Padre Seixas/Barreirinha, a contar de 
16/07/18.
.Suzan Carla Santiago Ferreira, matrícula 219567-4C, para ministrar 8h de 
Biologia, no turno vespertino, na E.E. Pe. João Van Den Dungen/Jutaí, a 
contar de 09/07/18.
.Alvany Rodrigues de Araujo, matrícula 115240-8C, para ministrar 7h de 
Inglês e Artes, no turno integral, na E.E. Balbina Mestrinho/Lábrea, a contar 
de 08/07/18.
.Renata Camara dos Santos, matrícula 195468-7B, para ministrar 3h de 
Inglês, no turno vespertino, na E.E. Balbina Mestrinho/Urucará, a contar de 
17/07/18.
Portaria GSE Nº 022/2018, de 26/04/18:
.Denise da Silva Lima, matrícula 217638-6A, para ministrar 20h de 
Português, no turno noturno, na E.E. Presidente Costa e Silva/Anori, a contar 
de 01/07/18.
.Maria Auxiliadora Moraes Grijo, matrícula 146567-8B, para ministrar 4h de 
Língua Espanhola, no turno integral, na E.E. Presidente Costa e Silva/Anori, a 
contar de 01/07/18.
.Josilene Araujo do Nascimento de Souza, matrícula 212441-6C, para 
ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na E.E.T.I. Maria 
Izabel/Iranduba, a contar de 02/05/18.
.Luciana de Oliveira Queiroz, 235480-2A, para ministrar 20h de Artes e 
Religião, no turno matutino, na E.E. Sergio de Aquino/Itacoatiara a contar 
de 06/07/18.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 375, de 20 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 796/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 011.0021993.2017, sobre o 
pedido de Reconhecimento de Dívida de R$ 947.240,03 (novecentos e 
quarenta e sete mil duzentos e quarenta reais e três centavos) do Contrato nº 
128/2012; 
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 1326/17- SEDUC, de 15 
de agosto de 2017, publicada no DOE em 21 de agosto de 2017, para 
instauração de Procedimento Administrativo, com fito de apurar a 
responsabilidade de quem deu causa e possíveis danos causados em 
decorrência do reconhecimento de dívida; 
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado;
                                              RESOLVE: 
RECONHECER em parte a legalidade do Reconhecimento de Dívida em 
favor da empresa Kairos Construtora Ltda, CNPJ 02.549.438/0001-59, e 
que o pagamento se baseie nos valores do Contrato nº 128/2012.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 20 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 374, de 23 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 795/2018
           
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018, 
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 011.0007213.2018 (juntado ao 
Proc. 011.0029926/2016 / 011.0032313.2016) sobre Reconhecimento de 
Dívida, no valor de R$ 16.253,06 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e três 
reais e seis centavos), referente ao Contrato nº 133/2008, para locação de 
imóvel nos meses de novembro e dezembro de 2016, da Senhora Maria da 
Conceição Ribeiro Lins da Silva, CPF: 242.981.582-68;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 0455/2018, de 04 de abril 
de 2018, publicada no DOE em 10/04/2018, para instauração de 
Procedimento Administrativo, com fito de apurar a responsabilidade de quem 
deu causa a possíveis danos causados em decorrência do Reconhecimento 
de Dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidade 
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado,
                         RESOLVE:
RECONHECER a legalidade do reconhecimento de dívida, em favor da  
interessada, uma vez que o pagamento da locação em apreço baseia-se nos 
valores praticados no mercado no período da prestação.
         
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 23 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO