DOEAM 25/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 25 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 376, de 20 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 797/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 011.0021992.2017, sobre o
pedido de Reconhecimento de Dívida de R$ 627.401,11 (seiscentos e vinte e
sete mil quatrocentos e um reais e onze centavos), do Contrato nº 129/2012-
SEDUC;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG nº 1327/17- SEDUC, de 15
de agosto de 2017, publicada no DOE em 21 de agosto de 2017, para
instauração de Procedimento Administrativo, com fito de apurar a
responsabilidade de quem deu causa e possíveis danos causados em
decorrência do reconhecimento de dívida;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades
Contratual-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado;
RESOLVE:
RECONHECER em parte a legalidade do Reconhecimento de Dívida em
favor da empresa Kairos Construtora Ltda, CNPJ 02.549.438/0001-59, o
valor ser retirado da parcela do lucro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 20 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG 377, de 23 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 798/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Logística/DELOG, de 20
de julho de 2018,
Resolve:
I. CONSTITUIR Comissão de Análise de amostras de gêneros alimentícios
referentes ao pregão eletrônico nº 773/18, que acontecerá no dia 25/07/18 no
Depósito da Merenda Escolar;
II. DESIGNAR para compor a comissão os servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro:
1. Maria Cinlany Torres de Aguiar - responsável técnica - PNAE;
2. Andreza Juliana de Lima Santos – Nutricionista/Delog;
3. Priscila Pereira de Oliveira – Nutricionista/GAE;
4. Paulo Marinho Moraes de Souza - Gerente GAE;
5. Joana de Lourdes Freire G. Segatti - Supervisora de Alimentação
Escolar-GAE;
6. Jezanias Souza - Conselho de Alimentação Escolar/CAE.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 23 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
Nome/Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos / Professora Destino/Período:
Mao / Santa Izabel do Rio Negro / Mao de 20 a 27 de Julho 2018 Objetivo:
Realizar Visita de Acompanhamento e Supervisão Técnica Administrativa e
Pedagogica nas Escolas Estaduais.Nome/Cargo: Flávia da Silva Figueiredo /
Assessora. Destino/Período: Mao / Parintins / Barreirinha / Mao de 22 a 28
de Julho 2018. Objetivo: Realizar Visita in loco nas Escolas
Estaduais.Nome/Cargo: Alda Nogueira Nicacio / Aux. Serv. Gerais
Destino/Período: Novo Airão / Mao / Novo Airão de 25 a 28 de Julho 2018.
Objetivo: Participar da formação Continuada para Gestores e Secretários de
Escolas.Nome/Cargo:Osvalnei Ramos Pimentel/ Bibliotecario
Destino/Período: Mao / Itacoatiara / Mao / 26 a 27 de Julho de 2018.
Objetivo Realizar Visita Técnica para orientar e Assessorar os Auxiliares de
Biblioteca.Nome/Cargo:Jheffersom da Silva Mendonça Lopes
/Assist.Técnico. Destino/Período: Mao / Borba / Mao / de 26 de Julho a 04 de
Agosto 2018. Objetivo: Realizar manutenção do laboratório de informática
nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Luciana Lima de Brito / Professora.
Destino/Período: Mao / Parintins / Barreirinha / Nhamunda / Mao de 30 de
Julho a 07 de Agosto de 2018 Objetivo: Realizar Visita para Verifacar o
Andamento de Obras e Serviços Realizados com o Recurso do
F u n d e b . N o m e / C a r g o : J u z i v a n a P i m e n t e l R i b e i r o /
Professora.Destino/Período: Mao / Parintins / Barreirinha / Nhamunda / Mao
de 30 de Julho a 07 de Agosto de 2018 Objetivo: Realizar Visita para Verifacar
o Andamento de Obras e Serviços Realizados com o Recurso do
Fundeb.Nome/Cargo: Darcy Martins Neves / Pedagoga. Destino/Período:
Mao / Parintns / Barreirinha / Nhamunda / Mao 30 de Julho a 07 de Agosto de
2018 Objetivo: Realizar Visita para Verifacar o Andamento de Obras e
Serviços Realizados com o Recurso do Fundeb.Nome/Cargo: Lucelino Lira
de Carvalho/ Professor. Destino/Período: Mao / Carauari / Itamarati /
Carauari / Mao 25 de Julho a 11 de Agosto de 2018 Objetivo: Realizar Visita
de Apoio e Supervisão nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Genesio
Vitalino da Silva Neto / Secretário Executivo Adjunto. Destino/Período: Mao /
Rio de Janeiro / Mao 01 a 03 de Agosto de 2018 Objetivo: Participar da
Premiação dos Medalhistas de Ouro da XII OBMEP.Nome/Cargo: Ana
Cassia do Amaral Marinho /Professora. Destino/Período: Mao / São Paulo /
Belém / Mao 05 a 12 de Agosto de 2018 Objetivo: Representar o Secretário
de Educação III Reunão Ordinária do Consed.Nome/Cargo: Hortência
Macedo da Silva / Pedagoga. Destino/Período: Mao / Belém / Mao 09 a 15 de
Agosto de 2018 Objetivo: Participar da Audiência Pública Regional Norte,
Sobre a Base Nacional Comum Curricular.Nome/Cargo: Rosimar Sini /
Professor. Destino/Período: Mao / Belém / Mao 09 a 15 de Agosto de 2018
Objetivo: Participar da Audiência Pública Regional Norte, Sobre a Base
Nacional Comum Curricular.Nome/Cargo: Marcelo Henrique Campbell da
Fonseca / Secretário Executivo.Destino/Período: Mao / São Paulo / Mao 09 a
10 de Agosto de 2018 Objetivo: Participar da III Reunião Ordinária do
CONSED.
Manaus 19 de Julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 369, de 20 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 790/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.17614.2018/Seduc,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicantecom a finalidade de apurar situações
relatadas na manifestação 00650.2018.000407-10, registrados no Sistema
da Ouvidoria/Seduc, envolvendo o professor Marcelo Fontenelle, no Instituto
de Educação do Amazonas, município de Manaus;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, comporem a referida comissão:
§ Fátima Carneiro de Castro;
§ Maria das Dores Lima da Silva;
§ Antônio Soares da Costa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO-
SEDUC
RESENHA GSEAG 370, de 17 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 791/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o teor do MEMO. 536/2018/DEGESC,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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