DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 3
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
dos Núcleos de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas, 
situada na Cidade de Manaus / AM, através de permissão onerosa de uso 
- UEA. 
Data da Realização: 08/08/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos po-
derão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.
br ou no DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/
AM, mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográfi cas 
do Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente 
(R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 
4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancá-
ria credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pú-
blica on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo 
do Estado do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://
www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 860/2018–CGL: Contratação de Serviços de Desentupimento e 
Esgotamento de  Fossas, Sumidouros e Caixas de Gordura em Instalações 
Prediais da FHEMOAM.
2) PE n° 861/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico (Respirador 
Mecânico), para atender as necessidades da Unidade Hospitalar de Itacoa-
tiara / AM - SUSAM.
3) PE n° 862/2018–CGL: Contratação de Serviços Médicos  Especializados 
em Doenças Infecciosas e Parasitárias e Medicina Tropical,  em Regime de 
Plantão Ininterrupto a ser Executado no Pronto Atendimento, Unidade Hos-
pitalar e Ambulatório da FMT-HVD.
4) PE n° 863/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Prestação dos Serviços de Locação de Equipamentos de Aférese, 
com Fornecimento de Insumos (Kits para Aférese), visando Procedimentos 
de Doação de Hemocomponentes e Terapêutico, incluindo a Manutenção 
Corretiva e Preventiva com Calibração dos Equipamentos e Capacitação de 
Técnicos - FHEMOAM.
5) PE n° 864/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Procedimentos de Diagnósticos por Imagem de Baixa, Média e Alta Comple-
xidade, como: Raio X, Tomografi a Computadorizada, Ecocardiograma e Ul-
trassonografi a Convencional e Ultrassonografi a com Doppler, para atender 
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado 
e Hospital e Pronto Socorro Infantil da Zona Leste “Joãozinho”.
6) PE n° 865/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Programação e Organização de Eventos e Festas, incluindo Serviços 
de Transporte, Alimentação e Hospedagem para Realização estendida do 
CONEDE com Reunião dos Conselhos Estaduais, Municipais, do Distrito 
Federal e do FORBRACE - SEPED.
7) PE n° 866/2018–CGL: Aquisição  de 16 (dezesseis) Caminhões Baú, de 
150 CV, 0 (zero) km, para atender as necessidades da SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacio-
nadas: dia 27 de julho de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: dia 27 de 
julho de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as in-
dicações de tempo constantes no edital. 
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 774/2018–CGL: Aquisição de Medicamento Vedolizumabe 300 mg, 
para atender as necessidades da SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de julho de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 13 de julho de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 553/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 685/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução do órgão 
demandante, conforme nota técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
Anulação
Anulada a seguinte licitação:
1) PE  n° 298/2018-CGL, em virtude da ausência de inspeção técnica, 
conforme despacho exarado pela Corregedoria desta CGL.
Por fi m, fi rma-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente 
publicação, para manifestação dos interessados em salvaguarda ao direito 
ao contraditório e à ampla defesa, descritos no art. 5°, LV, da Constituição 
Federal de 1988.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 247/2018-CGL, dia 06/07/2018 às 09:30 horas de Brasília.
2) PE n° 498/2018-CGL, dia 06/07/2018 às 09:30 horas de Brasília.
3) PE n° 583/2018-CGL, dia 06/07/2018 às 10:30 horas de Brasília.
4) PE n° 631/2018-CGL, dia 06/07/2018 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 683/2018-CGL, dia 06/07/2018 às 09:30 horas de Brasília.
6) PE n° 687/2018-CGL, dia 06/07/2018 às 09:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
 
Victor Fabian Soares Cipriano
EXTRATO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO 
A COSAMA torna público o resultado do pregão eletrônico n.º 09/2018 – 
CPL/COSAMA.  Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção nos 
sistemas de abastecimento de água de Benjamin Constant, São Paulo de 
Olivença e Tabatinga, conforme especifi cações do Anexo I do edital respectivo, 
processo administrativo N.º 610/2018 - COSAMA. Vencedores: Douglas S 
de Amorim, CNPJ n.º 27.677.952/0001-09, Lote I, valor de R$ 8.965,21; 
ECOPRATIKA Comercial LTDA – CNPJ n.º 15.285.776/0001-72, Lote II, 
valor de R$ 5.878,00 e CRW ELETRIC Indústria, Comércio e Serviços de 
Material Elétrico LTDA, CNPJ n.º 09.209.265/0001-79, Lote III, valor de R$ 
6.780,00. A licitação supracitada foi adjudicada pelo Pregoeiro, Adm. Odílio 
Mendonça da Silva e homologada pelo Diretor-Presidente Manoel Henrique 
Ribeiro, em Manaus, 04/7/2018. 
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA.
COSAMA
 
     DETRAN-AM
     PORTARIA Nº 3176/2018 DE 05/07/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de realizar novas alterações na comissão 
administrativa formada pela Portaria 4181/2017, de 28 de dezembro de 
2017. RESOLVE: I – DISPENSAR da Presidência da Comissão dos Postos 
de Atendimento aos Cidadãos – PACs, o servidor EDNILSON JUNIOR 
CESAR, matricula 146.797-2 C. II – DESIGNAR para a Presidência da 
Comissão dos Postos de Atendimento aos Cidadãos – PACs, a servidora 
YANNE DAS NEVES FALCAO LIMA, matricula 157.766-2 A estabelecendo 
a título de gratifi cação mensal, o valor de 37,28 UBAs (R$21,46), até o fi nal 
do exercício de 2018.III – A presente portaria passa a vigorar a partir de 1º 
de julho de 2018; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE E  PUBLIQUE-SE 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAFMT-HVD.                          
  
PORTARIA Nº. 00147/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002541/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I – INTERROMPER, o período de Licença para Tratamento de Interesses 
Particulares, no período de 01/04/2018 a 01/04/2018, conforme Porta-
ria nº0071/2018-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, 
do dia 05/04/2018 – P.D, da servidora Maria Tereza Corrêa Lima – Far-
macêutico desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº191.564-9B, a 
contar do dia 01/07/2018, acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-H-
VD, em Manaus, 03 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
, dia 06/07/2018 às 09:30 horas de Brasília.
públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: 
www.e-compras.am.gov.br
www.e-compras.am.gov.br
Victor Fabian Soares Cipriano
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Ribeiro, em Manaus, 04/7/2018. 
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL/COSAMA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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