DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 12
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA PORTARIA GSEAG Nº 716/2018, publicada no Diário Ofi cial 
em 29/06/2018, sobre a dispensa de licitação em favor da empresa L.C.F. 
Lima, conforme abaixo:
.Onde se lê:DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93 (...);
.Leia-se:DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 (...). 
Manaus, 04 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07 /2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola EstadualProfessor 
AntônioBelchior Cabral, localizado no Município de Barreirinha/AM. PRAZO: 
O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) 
dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 1.485.199,53(um 
milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais 
e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 135.018,14 (cento 
e trinta e cinco mil, dezoito reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00015070/2018-SEDUC. 
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola EstadualProfessor 
AntônioBelchior Cabral, localizado no Município de Barreirinha/AM. PRAZO: 
O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) 
dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 1.299.180,88(um 
milhão, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.
CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 118.107,35 (cento e dezoito mil, 
cento e sete reais e trinta e cinco ). FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00015069/2018-SEDUC. Manaus, 02 de 
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 81/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Construção da Escola Municipal João Ramalho na 
Comunidade divino São Sebastião/ Ilha do Risco, Construção da Escola 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 82/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ-AM, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender 
dezoito (18) Escolas Municipais no Município de Santo Antônio do Içá/AM. 
PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e dois 
(182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, com início 
em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 343.231,28(trezentos 
e quarenta e três mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.
CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 7.004,72 (sete mil, quatro reais e setenta 
e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00012853/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
 
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 83/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal 
Ambrósio Bemerguy, localizada no Município de Tabatinga/AM. 
PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de cento e oitenta e 
dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura do convênio, 
com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: 
O 
valor 
de 
R$ 
50.000,00 
(cinquenta mil reais ). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.00015000/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Municipal Antonio Francisco Lisboa, localizado na comunidade Machado 
de Assis/ Ilha do Risco, ampliação e reforma da Escola Municipal Treze 
de Dezembro na Comunidade Santa Luzia/ Ramal no Igarapé do Copaíba, 
localizados no Município de Itacoatiara/AM. PRAZO: O prazo de vigência do 
convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data 
da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.002.007,24(um milhão, dois mil, sete reais e vinte e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:28101.
CONTRAPARTIDA: O valor de R$ 91.091,57 (noventa e um mil, noventa e 
um reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00015052/2018-SEDUC.  Manaus, 02 de 
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 84/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino e o MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola Municipal Santa 
Luzia do baixo no Município de Iranduba/AM. PRAZO: O prazo de 
vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, 
contados da data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 
31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 491.239,08 (quatrocentos e noventa 
e um mil, duzentos e trinta e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO 
Manaus, 04 de julho de 2018
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
01.01.028101.00015000/2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO