DOEAM 05/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 05 de julho de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág. 15
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
ONDE SE LÊ
ANEXO II – INTERIOR  
MUNICÍPIO: BARCELOS 
ENSINO: MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA 
COM.: VISTA ALEGRE  
Nº
CPF
NOME
1
475.596.402-49
ROSILENE SOUZA SALGADO
LEIA-SE
ANEXO II – INTERIOR
MUNICÍPIO: BARCELOS 
ENSINO: MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA 
COM.: VISTA ALEGRE  
Nº
CPF
NOME
1
475.596.402-49
ROSILANE SOUZA SALGADO
Manaus, 29 de junho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 100/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE ANORI– AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Reforma e ampliação de unidade escolar e quadra poliesportiva 
no referido município. PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de 
cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura 
do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 718.500,00(setecentos e dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: 
O valor de R$ 21.555,00 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e 
cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.00015568 /2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 94/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE ANORI – AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Reforma da quadra de esporte e do auditório da Escola Estadual 
Almerinda Izael, no referido município. PRAZO: O prazo de vigência do 
convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da 
data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. 
VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00(duzentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:28101.CONTRAPARTIDA: 
O valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00015570 /2018-SEDUC. 
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - 
SEFAZ
EXTRATO Nº 043/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 08/2018-SEFAZ, fi rmado em 
02.07.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa UATUMÃ EMPREENDIMENTOS 
TURÍST ICOS LTDA – EPP. Objeto: prestação de serviços de agenciamento 
de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, 
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, de acordo com 
os temos e especifi cações deste Contrato, do Projeto Básico do Edital de 
Licitações e da Proposta de Preço, os quais se encontram rubricados pelas 
partes e passam a integrar o presente instrumento. Dotação Orçamentária: 
UO: 14101 PT: 04.129.3259.2096.0001; ND: 33903301; Fonte: 0145; tendo 
sido emitida em 15/06/2018 a Nota de Empenho nº 634/2018, no valor de R$ 
179.762,40 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais 
e quarenta centavos). Valor Global: R$ 359.524,84 (trezentos e cinquenta 
e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 
Fundamento Legal: art. 38, parágrafo único da Lei 8.666/93 e Despacho 
Autorizativo da SEA com base no Parecer nº 80/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 04 de julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - 
SEFAZ
EXTRATO Nº 042/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 7º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções Nº 
01/2014-SEFAZ, fi rmado em 29.06.2018. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA. Objeto: 
Prorrogação. Prazo de Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, 
inciso II da Lei 8.666/93 e Despacho Autorizativo da SEA com base no Pare-
cer nº 048/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 04 de 
julho de 2018.
 
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 98/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE LÁBREA-AM, por meio da Prefeitura Municipal. 
OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) Tablets e 60 (sessenta) bicicletas para 
os alunos visando à socialização de práticas tecnológicas que integram o 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONVÊNIO Nº. 06/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 02.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-AM, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO:Reforma e ampliação da Escola Estadual Professora 
Maria Belém,localizada no município de Barreirinha.PRAZO: O prazo de 
vigência do convênio será de cento e oitenta e dois (182) dias corridos, 
contados da data da assinatura do convênio, com início em 02.07.2018 até 
31.12.2018. VALOR GLOBAL: R$ 1.445.199,02(um milhão, quatrocentos e 
quarenta e cincomil, cento e noventa e nove reais e doiscentavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:028101.CONTRAPARTIDA: 
O valor de R$ 131.381,73(cento e trinta e um mil, trezentos e oitenta e 
um reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.00015068/2018-SEDUC.Manaus, 02 de 
julho de 2018.
 Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
plano de Inclusão Digital. PRAZO: O prazo de vigência do convênio será de 
cento e oitenta e dois (182) dias corridos, contados da data da assinatura 
do convênio, com início em 02.07.2018 até 31.12.2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária:028101.CONTRAPARTIDA: 
O valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016406/2018-SEDUC.
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Manaus, 29 de junho de 2018.
Manaus, 29 de junho de 2018.
Manaus, 29 de junho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
01.01.028101.00015568 /2018-SEDUC. Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Manaus, 02 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
, em Manaus, 04 de julho de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
01.01.028101.00015068/2018-SEDUC
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - 
, em Manaus, 04 de 
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO