DOEAM 04/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 04 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
Diário Ofi cial do Estado do Amazonas
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATO 09/2018
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2018 - HPSAPBA, prestação de
serviços especializados em exames laboratoriais complementares.
CONTRATANTES:
ESTADO
DO AMAZONAS,
por
intermédio
da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a
empresa J. A. SOUTO LOUREIRO S/A, CNPJ 04.528.386/0001-60.
OBJETO:
Prestação de serviços especializados em exames
laboratoriais complementares.
VALOR GLOBAL: R$ 518.880,00 (um milhão, cinquenta e sete mil, trinta e
nove reais e oitenta centavos).
VALOR MENSAL: R$ 43.240,00 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta
reais).
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, conforme Portaria 17/18-DG/
HPSAPBA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000021/2018
– HPSAPBA.
Manaus, 04 de julho de 2018.
Dr. Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Direção Geral do HPSABPA
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.
CNPJ nº 59.476.770/0001-58 - NIRE 13300006323
COMUNICADO AO MERCADO
A PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (“Companhia”), pelo presente
comunicado ao mercado, em complemento ao aviso aos acionistas
publicado pela Companhia em 28 de maio de 2018, informa que procederá
ao pagamento do valor correspondente às frações de ações resultantes do
processo de grupamento das ações de emissão da Companhia. A Companhia
informa que o valor a ser pago, conforme termos da deliberação aprovada em
16 de abril de 2018, será de R$0,03862 por ação de emissão da Companhia,
considerando o número de ações da Companhia detidas anteriormente ao
grupamento, e que referido valor será pago entre 16 e 26 de julho de 2018.
Ademais, a Companhia relembra aos detentores do direito ao recebimento do
valor acima mencionado que (i) àqueles que tenham em seus registros com
a Companhia conta corrente informada para o recebimento de rendimento,
o valor correspondente às frações canceladas serão transferidos para a
conta cadastrada no dia do pagamento; e (ii) para aqueles que não tenham
registrada uma conta corrente em instituição fi nanceira para recebimento de
rendimentos, que não tenham seu cadastro atualizado ou que tenham as
suas ações bloqueadas, deverão, para a liberação do valor correspondente
em seu favor, comparecer a uma agência do Banco Bradesco S.A., de sua
livre escolha, para que possa realizar sua atualização cadastral e solicitar o
recebimento do valor correspondente, o qual será liberado somente após a
devida atualização cadastral. Lembramos aos titulares do referido direito que
os valores correspondentes permanecerão disponíveis pelo prazo de 3 (três)
anos contados a partir da data do início de pagamento. Eventuais dúvidas
ou esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente com o Banco Bradesco
S.A., em qualquer agência, ou por telefone no número (0800-7011616) ou
e-mail dac.acecustodia@bradesco.com.br. Manaus, 03 de julho de 2018.
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (a) Edmilson Fortes Carvalho.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA Nº 006/2018. ASSINATURA: 01/06/2018. PARTES:
SEAP e a Prodam Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO:
Serviços de rede, compreendendo fornecimento de circuito de transmissão
de dados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/06/2018 a 01/06/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 196.672,08. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:
14.122.0001.2643.0001; Fonte: 100; ND: 33904007; NE: 2018NE464, de
01/06/2018, no valor de R$ 114.725,38. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.
3119.280.2018 (013.12270.2018).
-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA Nº 007/2018. ASSINATURA: 01/06/2018. PARTES: SEAP
e a Prodam Processamento de Dados Amazonas S.A. OBJETO: Serviços
de desenvolvimento e implantação do sistema SIPEA. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, de 01/06/2018 a 01/06/2019. VALOR GLOBAL: R$ 2.165.113,65.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 100; ND:
33904002; NE: 2018NE465, de 01/06/2018, no valor de R$ 1.299.068,19.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.360.2018 (013.14459.2018).
-ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2018. ASSINATURA: 01/06/2018.
PARTES: SEAP e a Prodam Processamento de Dados Amazonas S.A.
OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato de Prestação de Serviços de
Informática nº 010/2016-SEAP, fi rmados entre as partes em 01/06/2016, nos
termos previsto no inciso II da Cláusula Quarta. FUNDAMENTO DO ATO:
Proc. 3119.501.2018.
-ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2018. ASSINATURA:
01/06/2018. PARTES: SEAP e a Prodam Processamento de Dados
Amazonas S.A. OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato de Prestação
de Serviços de Informática nº 013/2012/SEJUS-SEAP, fi rmado entre as
partes em 01/11/2012, nos termos previstos no inciso II da Cláusula Décima
Terceira FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.503.2018. Manaus, 03 de
julho de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 106/2018-GAB/SEC/SEAP. O Secretário
de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de dezembro de
2016, aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM) Envira (AM)
Manaus (AM): DENIS CAETANO GOMES CAVALCANTE; Período: 12 a
13/06/2018; Objetivo: Realizar visita técnica ao Município, fi ns de verifi car
a viabilidade de repasse das instalações de imóvel (Unidade Prisional) já
adaptada pela Prefeitura.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº 108/2018-GAB/SEC/SEAP. Destino:
Manaus (AM) Natal (RN) Manaus (AM): AGNELO BATISTA DE LIMA
JUNIOR: Período: 02 a 05/07/2018; Objetivo: Participar do 1º Seminário
de Gestão e Segurança Prisional – O PODER DO ESTADO, fi ns de abordar
temas sobre a importância dos Grupos Táticos no âmbito do Sistema
Prisional. Manaus, 03 de julho de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Processo Administrativo nº 017125.000021/2018
Manaus, 04 de julho de 2018.
Dr. Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Direção Geral do HPSABPA
de Serviços de Informática nº 013/2012/SEJUS-SEAP, fi rmado entre as
partes em 01/11/2012, nos termos previstos no inciso II da Cláusula Décima
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3119.503.2018. Manaus, 03 de
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
de Gestão e Segurança Prisional – O PODER DO ESTADO, fi ns de abordar
temas sobre a importância dos Grupos Táticos no âmbito do Sistema
Manaus, 03 de julho de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 087/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, preceitua ser
dispensável a licitação nos caso e emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento de situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justifi cativa da escolha da contratante às fl s. 155;
CONSIDERANDO os termos do Parecer n. 316/2018/AJURI/SEAP;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Secretário Executivo de
Administração Penitenciária na presente data, que concentra na fi gura do
titular da SEAP as funções de ordenador de despesas e autoridade superior
para os fi ns previstos no artigo 26 da Lei 8.666 /93;
CONSIDERANDO, fi nalmente o que consta do Processo nº 3119.513.2018.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termo do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa EMBRASIL
SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de operacionalização e
administração do Centro de Detenção Provisória de Manaus – II – CDPM II.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
Valor Global de R$ 14.007.168,00. Manaus, 04 de jul ho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Valor Global de R$ 14.007.168,00. Manaus, 04 de jul ho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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