DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°05/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 57/2018 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.072463-3
COSME ALVES DE OLIVEIRA
02
06.186107-3
FRANCISCO TARCISIO F. PINTO EPP
03
06.194032-1
EVANDRO BRAGA DA SILVA MORAES_MS
04
06.204068-5
ANTONIO ODAIR DE PAULA SILVA
05
06.347232-5
R BARBOSA DE PAIVA FRIOS ME
06
06.369513-8
AGROINDUSTRIA IBIAPABA LTDA EPP
07
06.370329-7
A F OLIVEIRA ME
08
06.379669-4
JOSE MARIA REIS MAPURUNGA ME
09
06.399149-7
J F DE PAULA ME
10
06.399172-1
R F DE PAULA ME
11
06.405365-2
SERGIO LUIS DE SOUSA RAMOS ME
12
06.430403-5
A A DOS REIS SOUSA-ME
13
06.568441-9
LIDIANE DA SILVA SOUSA
14
06.572444-5
ANTONIO PEREIRA DA SILVA HORTICULTOR ME
15
06.599895-2
FRANCISCO EDVALDO PEREIRA DE ABREU ME
16
06.603401-9
FRANCISCO RICARDO MESQUITA GUERRA ME
17
06.971627-7
ANTONIO DE SOUSA LOPES PECUARIA MICROEMPRESA
18
06.989897-9
SONIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO MICROEMPRESA
19
06.990368-9
MARIA JOSE ROCHA FONTENELE - EPP
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
58/2018 (publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da 
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário 
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 15 de fevereiro de 2019.       
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°06/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 58/2018 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.036008-9
RAIMUNDO IVAN MARTINS MS
02
06.053753-1
TOME LINHARES NETO-MICROEMPRESA
03
06.082213-9
FRANCISCO EUDES RODRIGUES DE FARIAS MS
04
06.091191-3
JOSE GERARDO FARIAS GOMES MS
05
06.204457-5
I PEREIRA OLIVEIRA MICROEMPRESA
06
06.287677-5
JOSE RAIMUNDO FREIRE MS
07
06.316652-6
LUIS CARLOS SILVA MELO ME
08
06.324446-2
LUIZ ALVES DE MORAIS MS
09
06.359559-1
A. DA S. DIAS ME
10
06.359564-8
MORRIS ALBERT MARQUES BRAGA MICROEMPRESA
11
06.374251-9
JOSÉ IVAN MENDES MARTINS ME
12
06.564346-1
CARLOS EUGENIO ARAGAO DE MACEDO
13
06.574642-2
A N COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME
14
06.705725-0
J R S DOS SANTOS ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o disposto no art. 21, da instrução normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 
59/2018 (publicado no D.O.E. de 27 de novembro de 2018).  RESOLVE:  1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes 
faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da 
publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário 
o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Tianguá, 15 de fevereiro de 2019.       
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°07/2019, 
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 59/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.014174-3
ANTONIO ALVES DE SOUSA MICROEMPRESA
02
06.016254-6
FRANCISCO MARQUES DE SOUSA-MICROEMPRESA
03
06.016267-8
CICERO BARBOSA RODRIGUES -MICROEMPRESA
04
06.038025-0
MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA-MICROEMPRESA
05
06.038044-6
RAIMUNDO DE PAULO OLIVEIRA-MICROEMPRESA
06
06.038051-9
PEDRO ALVES NETO-MICROEMPRESA
07
06.043490-2
JOAO ANGELO DE OLIVEIRA MICOREMPRESA
08
06.053660-8
MARIA DE FATIMA TORRES DE LIMA-MICROEMPRESA
09
06.053782-5
ANTONIO LINS NETO-MICROEMPRESSA
10
06.053795-7
EGUINALDO BERREZA MARQUES-MICROEMPRESA
11
06.091195-6
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA -MICROEMPRESA
12
06.091268-5
JOSE NASARENO SALUSTIANO COELHO -MICROEMPRESA
13
06.091282-0
ANTONIO SILVA FREIRE - MICROEMPRESA
14
06.203135-0
ZENILDA FREITAS RIBEIRO
15
06.212962-7
F MANOEL DE AGUIAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019