DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dia 7dias/semana Prazo: 04 arios- (25 de maio de 2018 a 25 de maio de 
2022) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Boa Esperaça 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 449/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº661/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 450 /2018 Processo nº 6678298/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAMIÃO MANOEL 
DE SALES CPF/CNPJ: 848.902.073-68 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (25 de maio de 2018 a 25 de maio de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 450/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº662/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 451 /2018 Processo nº 6532994/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LUCIA MARIA DE MACEDO 
SANTANA CPF/CNPJ: 903.069.373-87 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 N/454471 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (24 de abril de 2018 a 24 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 451/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº663/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 452 /2018 Processo nº 6330666/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO UILSON 
FERREIRA CPF/CNPJ: 018.145.993-04 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (24 de abril de 2018 a 24 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Francisco uilson 
Ferreora Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 452/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº664/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 453 /2018 Processo nº 0993208/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA LIRÊDA DE 
ALENCAR NORONHA CPF/CNPJ: 434.155.393-34 Fonte de suprimento: 
Fonte Riacho do Meio Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9185701 N/463580 E Vazão outorgada (l/s): 0,36l/s Finalidade do uso da 
água: Irrigação de fruteiras, 1,00 ha irrigado por localizada microaspersão, 
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (24 de abril de 2018 a 24 
de abril de 2022) Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Sítio 
Riacho do meio Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 453/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº665/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 454 /2018 Processo nº 1000873/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA SUZETE DE LUNA 
NASCIMENTO CPF/CNPJ: 092.151.903-68 Fonte de suprimento: Fonte 
Riacho do meio Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 
9185701 N/463580 E Vazão outorgada (l/s): 1,65l/s Finalidade do uso da 
água: irrigação de hortaliças, 1,00 ha e banana, 1,00 ha ambos irrigados 
por miniaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (24 de 
abril de 2018 a 24 de abril de 2022) Município: Barbalha Distrito: Barbalha 
Localidade: Sítio Riacho do Meio Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 454/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº666/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 449/2018 Processo nº 6681086/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSE CELIO ALENCAR 
CARNEIRO CPF/CNPJ: 987.677.123-04 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189416 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 040 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 arios- (25 de maio de 2018 a 25 de maio de 
2022) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Boa Esperaça 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 449/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº667/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 456 /2018 Processo nº 7458836/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA CPF/CNPJ: 07.536.444/0001-95 Fonte de suprimento: 
Fonte Olho Dágua (Nova Olinda) Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto 
de captação: UTM 9209977 N/430808 E Vazão outorgada (l/s): 1,03l/s Fina-
lidade do uso da água: abastecimento humano, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (24 de abril de 2018 a 24 de abril de 2022) Município: 
Nova Olinda Distrito: Nova Olinda Localidade: Sítio Zambelê Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 456/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº668/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 457 /2018 Processo nº 6320571/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAMIÃO MANOEL DE 
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 544.184.023-49 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (24 de abril de 2018 a 24 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 457/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº669/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 458 /2018 Processo nº 6472720/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SEVERINO FERREIRA PAIVA 
CPF/CNPJ: 561.885.443-00 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 N/454471 E Vazão outorgada 
(l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras, 0,40 ha irri-
gado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Área 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018