DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 482/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº694/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 483 /2018 Processo nº 6209735/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO ROBERIO CRUZ 
RIBEIRO CPF/CNPJ: 214.519.153-49 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Sossego Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 483/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº695/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 484 /2018 Processo nº 6322809/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSE EDILSON DOS SANTOS 
CPF/CNPJ: 899.923.503-34 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidro-
gráfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 N/454471 E Vazão outor-
gada (l/s): 0,90l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 1,00 ha 
irrigado por miniaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 
anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 484/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº696/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 485 /2018 Processo nº 6242740/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA NICEAS DE SALES DA 
COSTA CPF/CNPJ: 993.705.223-87 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 E Vazão 
outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras 
0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Velho Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 485/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº697/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 486 /2018 Processo nº 6820183/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA SOCORRO DO NASCI-
MENTO CPF/CNPJ: 292.393.078-93 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 N/454471 E Vazão 
outorgada (l/s): 0,12l/s Finalidade do uso da água: irrigação fruteiras, 0,40 
ha irrigado por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 
anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 486/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº698/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 487 /2018 Processo nº 6815171/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA VIEIRA DE 
MACÊDO CPF/CNPJ: 445.158.713-15 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 487/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº709/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 489 /2018 Processo nº 1901668/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NISSI ROCHAS COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA CPF/CNPJ: 20.330.577/0002-85 Fonte de 
suprimento: Açude Glanistone Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: 
LAT 9.542.851 LONG 361.204 Vazão outorgada (l/s): 0,40l/s Finalidade 
do uso da água: Industrial (fabricação de blocos de granito), captando 
6horas/dia 8dias/semana Prazo: 25 de maio de 2018 a 04 de outubro de 2021 
Município: Santa Quitéria Distrito: Trapia Localidade: Fazenda Lagoana 
Sul Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 489/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de maio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº715/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 493/2019 Processo nº 8670812/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GARDEL CHAVES LOPES 
CPF/CNPJ: 759.892.473-20 Fonte de suprimento: Poço tubular médio Bacia 
hidrográfica: Médio Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9415134N LONG 
578640E Vazão outorgada (l/s): 3,51l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 0,25ha de feijão, 0,50ha de capim e 0,25ha de milho, todos por minias-
persão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (05 de junho de 
2018 de 05 de junho de 2022) Município: São João do Jaguaribe Distrito: 
São João do Jaguaribe São João do Jaguaribe Localidade: Sítio Carnaubal 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 493/2019/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 5 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº716/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 494 /2018 Processo nº 8992119/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COSME JOSÉ DE AMORIM 
CPF/CNPJ: 196.114.803-00 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidro-
gráfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9297079N LONG 479272E 
Vazão outorgada (l/s): 0,06l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação 
animal, captando 10 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 02 anos - (05 de junho 
de 2018 de 05 de junho de 2020) Município: Iguatu Distrito: Iguatu Iguatu 
Localidade: Sítio Santa Rosa Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 494/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 5 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº720/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 498 /2018 Processo nº 9182056/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VITOR ESTEVES 
VASCONCELOS CPF/CNPJ: 035.589.803-95 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 
9605343N LONG 497952E Vazão outorgada (l/s): 1,48l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 1ha de melancia por microaspersão, captando 8 horas/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018