DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos- (24 de abril de 2018 a 24 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 458/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº670/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 459 /2018 Processo nº 5527822/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EUGENIO PONTES RIBEIRO 
CPF/CNPJ: 000.548.153-80 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 e Vazão outorgada 
(l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras, 040 ha irrigado 
por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 
anos- (24 de abril de 2018 a 24 de abril de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
Arajara Localidade: Sítio Luanda Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 459/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº671/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 460 /2018 Processo nº 6426698/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA DE FÁTIMA 
CARNEIRO DA SILVA CPF/CNPJ: 276.728.593-15 Fonte de suprimento: 
Fonte Farias Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 
N/454471 E Vazão outorgada (l/s): 1,02l/s Finalidade do uso da água: irri-
gação de banana, 1,13 ha irrigado por miniaspersão, captando 24horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos- (24 de abril de 2018 a 24 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 460/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº672/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 461 /2018 Processo nº 6534024/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO OTACILIO DE LIMA 
CPF/CNPJ: 201.394.623-68 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidro-
gráfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 E Vazão outor-
gada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras, 0,40 ha 
irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Prazo: 04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 de abril de 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Santo Antonio Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 461/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº673/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº /2018 Processo nº 6711376/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ DE SOUZA LIMA CPF/
CNPJ: 173.180.093-20 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 E Vazão outorgada (l/s): 
0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras, 0,40 ha irrigado 
por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 de abril de 2022) Município: Barbalha 
Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº /2018, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº674/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 463 /2018 Processo nº 6412930/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ARIOVALDO CARVALHO 
CPF/CNPJ: 002.112.733-68 Fonte de suprimento: Fonte Bica do Podre Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9193312 N/456331 E Vazão 
outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: dessedentação animal, 
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 
de abril de 2022) Município: Crato Distrito: Crato Localidade: Sítio Romualdo 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 463/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº675/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 464 /2018 Processo nº 6473203/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HUGO DE OLIVEIRA 
MACHADO RIBEIRO CPF/CNPJ: 045.105.783-00 Fonte de suprimento: 
Fonte Farias Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 
N/454417 E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irri-
gação de fruteiras, 040 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 
24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 de abril 
de 2022) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias 
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente 
Outorga nº 464/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº676/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 465 /2018 Processo nº 8917524/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO HELDER LUNA 
DE FONTES CPF/CNPJ: 172.669.633-20 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 N/454471 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 de abril de 2022) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Boa Esperança Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 465/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº678/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 467 /2018 Processo nº 6849416/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO BOSCO BORGES 
MACHADO CPF/CNPJ: 059.344.273-34 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 de abril de 2022) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Novo Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 467/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº679/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 468 /2018 Processo nº 6786490/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ CARNEIRO DE LIMA 
CPF/CNPJ: 118.225.623-68 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidro-
gráfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 E Vazão outor-
gada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras, 0,40 ha 
irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana 
Prazo: 04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 de abril de 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Boa Esperança Ressalva-se 
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018