DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de junho de 2018 a 04 de junho de 
2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: Boca da Picada São 
Gonçalo do Amarante Localidade: Sítio Meu Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 498/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº721/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 499 /2018 Processo nº 9181270/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HERMES MOREIRA 
PRATA FILHO CPF/CNPJ: 058.922.443-34 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 
9609968N LONG 505535E Vazão outorgada (l/s): 1,48l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 1ha de feijão por microaspersão, captando 8 horas/
dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de junho de 2018 a 04 de junho de 
2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: Siupé São Gonçalo 
do Amarante Localidade: Sítio Carrapicho Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 499/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº722/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 500 /2018 Processo nº 9181211/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO RAIMUNDO 
MONTEIRO DE CARVALHO CPF/CNPJ: 533.156.003-25 Fonte de 
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto 
de captação: LAT 9609624N LONG 506787E Vazão outorgada (l/s): 2,21l/s 
Finalidade do uso da água: Irrigação 1ha de banana por microaspersão, 
captando 8 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de junho de 2018 a 
04 de junho de 2022) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito: Siupé 
São Gonçalo do Amarante Localidade: Sítio Forquilha Ressalva-se que a 
quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
500/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários 
de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume 
será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº723/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 501 /2018 Processo nº 9181343/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA 
CPF/CNPJ: 050.064.731-34 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9608291N LONG 
509209E Vazão outorgada (l/s): 1,42l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de hortaliças por microaspersão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (04 de junho de 2018 a 04 de junho de 2022) Município: 
São Gonçalo do Amarante Distrito: Nova Taíba São Gonçalo do Amarante 
Localidade: Sítio Batateira Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 501/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 4 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº744/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 502 /2018 Processo nº 8713015/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: WAGNER GOMES 
ALCANFOR CPF/CNPJ: 017.439.783-67 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Sertão de Crateús Ponto de captação: LAT 
9410921N LONG 308136E Vazão outorgada (l/s): 0,11l/s Finalidade do uso 
da água: Dessedentação animal, captando 3 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 
04 anos - (04 de junho de 2018 a 04 de junho de 2022) Município: Crateús 
Distrito: Santo Antônio Crateús Localidade: Fazenda Bom Lugar Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
502/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº745/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 503 /2018 Processo nº 8974579/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMÍNIO EDILICIO 
UNIQUE CONDOMINIUM RESIDENCIAL E CORPORATE CPF/
CNPJ: 28.520.474/0002-64 Fonte de suprimento: Poço tubular produndo Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9201427N LONG 464371E 
Vazão outorgada (l/s): 5,50l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento 
humano, captando 4 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (04 de junho de 
2018 a 04 de junho de 2022) Município: Juazeiro do Norte Distrito: Juazeiro 
do Norte Juazeiro do Norte Localidade: Juazeiro do Norte Ressalva-se que 
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 
503/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 4 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº747/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 504 /2018 Processo nº 8805521/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SK ÁGUA LTDA - ME CPF/
CNPJ: 23.774.856/0001-10 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9591309N LONG 
546871E Vazão outorgada (l/s): 0,56l/s Finalidade do uso da água: Uso 
industrial (água adicionada de sais), captando 10 horas/dia 6 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (07 de junho de 2018 a 07 de junho de 2022) Município: 
Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza Localidade: Rua Zambaia, 54. Barra 
do Ceará. Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 504/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 7 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº748/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 505 /2018 Processo nº 8816000/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA ANTÔNIA 
DO NASCIMENTO GALENO ALVES CPF/CNPJ: 296.040.873-04 Fonte 
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba 
Ponto de captação: LAT 9595552N LONG 260597E Vazão outorgada (l/s): 
1,69l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,50h de banana e 2,30ha 
de maracujá, ambos por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (08 de junho de 2018 a 08 de junho de 2022) Município: 
Viçosa do Ceará Distrito: Viçosa do Ceará Viçosa do Ceará Localidade: 
Sítio Vambira Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 505/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 8 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº749/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 506 /2018 Processo nº 8700037/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CAROLINA SUCU-
PIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA CPF/CNPJ: 
21.264.843/0001-75 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9586407N LONG 
555663E Vazão outorgada (l/s): 0,67l/s Finalidade do uso da água: Demais 
usos, captando 8 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (08 de junho de 
2018 a 08 de junho de 2022) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Fortaleza 
Localidade: Rua Carolina Sucupira, 480. Aldeota Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 506/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 8 de junho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018