DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 468/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº681/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 470 /2018 Processo nº 7962305/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: PAULO NEY LUNA ALENCAR 
CPF/CNPJ: 477.414.814-87 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189416 N/454523 E Vazão outorgada 
(l/s): 0,43l/s Finalidade do uso da água: irrigação de macaxeira, 0,60 ha e 
maracujá, 0,60 ha ambos irrigados por microaspersão, captando 24horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos- (23 de abril de 2018 a 23 de abril de 2022) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Boa Esperança Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 470/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº682/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 471 /2018 Processo nº 7963182/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONIO MARCONDES 
LUNA ALENCAR CPF/CNPJ: 119.281.233-68 Fonte de suprimento: 
Fonte Farias Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 
N/454471 E Vazão outorgada (l/s): 1,30l/s Finalidade do uso da água: 
irrigação de macaxeira, 1,00 ha, banana, 0,60 ha e maracujá, 0,60 ha 
ambos irrigado por microaspersão e cana de açucar, 0,50 ha irrigado por 
aspersão convencional, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- 
(22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022 ) Município: Barbalha Distrito: 
Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 471/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº686/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 475 /2018 Processo nº 6231722/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO ALVES DE LIMA FILHO 
CPF/CNPJ: 775.126.423-34 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 N/454471 E Vazão outorgada 
(l/s): 0,12l/s Finalidade do uso da água: irrigação fruteiras, 0,40 ha irrigado 
por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): 
m² Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) Município: 
Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Santo Antônio Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 475/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº687/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 476/2018 Processo riº 6324666/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO FERREIRA PAIVA CPF/
CNPJ: 361.772.658-39 Fonte de suprimento: Fonte Farias bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: UTM 9189685 N/454417 E Vazão outorgada 
(l/s): 0,30l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana, 0,40 ha e 
capim , 0,17 ha, ambos irrigados por microaspesão , captando 24noras/dia 
Zdias/semana Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 476/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº688/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 477 /2018 Processo nº 6746064/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA NILZA LEITE 
CARDOSO CPF/CNPJ: 222.920.043-72 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 477/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº690/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 479 /2018 Processo nº 6738983/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO DIOMAR DE 
SOUZA CPF/CNPJ: 443.230.343-34 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras, 0,40 ha irrigado po localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 479/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº691/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 480 /2018 Processo nº 6779086/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ERNANDES MONTEIRO 
DA SILVA CPF/CNPJ: 195.659.503-10 Fonte de suprimento: Fonte Farias 
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189426 N/454417 
E Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de 
fruteiras 0,40 ha irrigado por localizada microaspersão, captando 24horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Farias Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 480/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº692/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 481 /2018 Processo nº 6627820/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: VERA LUCIA DE SALES CPF/
CNPJ: 977.148.793-00 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográfica: 
Salgado Ponto de captação: UTM 9189416 N/454423 E Vazão outorgada 
(l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de banana 0,25 ha irrigado 
por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) Município: Barbalha 
Distrito: Arajara Localidade: Sítio Santo Antônio Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 481/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº693/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 482 /2018 Processo nº 6780700/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NAIZA ALVES MONTEIRO 
CPF/CNPJ: 157.027.903-91 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9789426 N/454417 E Vazão outorgada 
(l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: irrigação de fruteiras 0,40 ha irrigado 
por localizada microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 
anos- (22 de abril de 2018 a 22 de abril de 2022) Município: Barbalha Distrito: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018