DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 4 de julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará ; XII - DATA: 30/05/2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Renan Tadeu Bernardo da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº989/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº880/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 989/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTRINE
NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Fênix
nº 789, Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2018, o Contrato nº
989/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades do Centro de Convivência Antônio Justa/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceara; XII - DATA:
30/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI
CARLOS E LUIS ANTONIO GURGEL BARRETO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº947/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 796/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 947/2017; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NOVARTIS BIOCI-
ÊNCIAS S/A; V - ENDEREÇO: Av. Tanner de Melo s/n, Quadra 06, Área
02, Pq. Industrial Vice Presidente José Alencar, Aparecida de Goiânia/GO;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual
nº 30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 29 de setembro de 2018, o Contrato nº 947/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material de consumo técnico hospitalar, com
equipamentos em comodato, para atender a necessidade do Hospital Geral de
Fortaleza-HGF, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
29 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 20/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Vanessa Gomes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº948/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 812/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 948/2017; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ASLI COMERCIAL EIRELI;
V - ENDEREÇO: Rua Tenente Silveira nº 675, sala 105, Centro, Florianó-
polis/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia
02 de outubro de 2018, o Contrato nº 948/2017, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material de consumo técnico hospitalar, com cessão de
equipamentos em comodato, para atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza - SESA/HGF, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 02 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ciro Roberto da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº501/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 795/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 501/2018; II
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo nº 1414, Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do
dia 23 de outubro de 2018, o Contrato nº 501/2018, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar, para atender a
necessidade de abastecimento do Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de outubro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 20/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Alexandre Gadelha Félix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1050/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº847/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1050/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PRONTOSERV
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA; V
- ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2001 SL 1204/1205 12° AN
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentação
legal na Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Alterar a Razão Social, passando
de Prontoserv Comércio Rep. e Serv. Gerais LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 01.534.996/0002-69, inscrição estadual n° 06.279.423-0, estabelecida
na Av. Desembargador Moreira, n° 2001, Salas 1204/1205, Bairro Aldeota,
Fortaleza – CE, CEP. 60.170-001 para Prontoserv Comércio Rep. e Serv.
Gerais LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.534.996/0001-88, estabelecida na Av.
dos Holandeses, n° 20, Sala 08, Amsterdan Garden, Quadra 32, Lt. 19/20B,
Bairro Calhau, São Luís/MA, CEP. 65.071-380, no Contrato Nº 1050/2018,
que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, visando atender
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/08/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E
CLAUDIO ANTONIO PASSOS DA SILVA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 166/2018 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de julho de 2018, com
término em 20 de novembro de 2018, o Convênio Nº 045/2016, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de material médico hospitalar para realização de 41.433 proce-
dimentos no Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de
Massapê, em conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Plano de
Trabalho, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos,
assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade
do acesso e integralidade da atenção a saúde no município de Massapê/CE
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 23/07/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João Jacques
Carneiro Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 167/2018
PROCESSO Nº : 3173970/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição
de material médico (reagentes laboratoriais), relacionados abaixo, pela
modalidade de Dispensa de Licitação, imprescindíveis ao atendimento da
assistência prestada aos pacientes, em razão da emergência que o caso requer
JUSTIFICATIVA: Justifica que os reagentes para o Laboratório de Citogené-
tica e Biologia Molecular são indispensáveis ao diagnóstico do câncer infantil.
Além disto, afirma ainda que, referente ao Pregão Eletrônico nº 0632/2017,
SPU Nº 7522540/2016, a Empresa recusou-se a assinar o Contrato devido
à proposta ser do ano de 2016 e o Pregão Eletrônico nº 0018/2018, SPU
Nº 7558369/2017, cujo objeto é a aquisição de insumos laboratoriais, foi
fracassado, conforme aviso de resultado final de licitação fls. 67/68 dos autos.
Foi solicitada a abertura de novo Pregão Eletrônico no SPU 6799535/2018.
Cientifica, ainda, ainda que os reagentes são para o Laboratório de Citogenética
e Biologia Molecular, do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer
da Criança e do Adolescente Dr. Murilo Martins. Oportuno considerar que
a demora de providência dos exames, em se tratando de câncer, agrava a
situação dos pacientes, pondo em risco as suas vidas. Oportuno considerar
que a demora de providência dos exames, em se tratando de câncer, agrava a
situação dos pacientes, pondo em risco as suas vidas. Além disto, afirma ainda
que, referente ao Pregão Eletrônico nº 0632/2017, SPU Nº 7522540/2016,
a Empresa recusou-se a assinar o Contrato devido à proposta ser do ano de
2016 e o Pregão Eletrônico nº 0018/2018, SPU Nº 7558369/2017, cujo objeto
é a aquisição de insumos laboratoriais, foi fracassado, conforme aviso de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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