DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
resultado final de licitação fls. 67/68 dos autos. Foi solicitada a abertura de
novo Pregão Eletrônico no SPU 6799535/2018. Cientifica, ainda, ainda que
os reagentes são para o Laboratório de Citogenética e Biologia Molecular,
do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer da Criança e do Adoles-
cente Dr. Murilo Martins. VALOR GLOBAL : R$ 83.755,38 ( Oitenta e três
mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93
CONTRATADA : EMPRESAS QUIMIFORT COM PRODUTOS QUIM
LABORATORIAIS, APA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSP E LABORAT LTDA, MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REP
LTDA ME DISPENSA : 29/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
RATIFICAÇÃO : 29/08/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 229/2018
PROCESSO Nº : 6496931/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Prestação de
serviços para realização de exames ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS ALTAS
e ILEOCOLONOSCOPIAS ELETIVAS para pacientes do Hospital Infantil
Albert Sabin – HIAS/SESA, por meio de Dispensa de Licitação, pelo período
de 06(SEIS) meses, com fundamentação no inciso V do Art. 24 da Lei Federal
nº 8.666/93, pois não acudirem interessados à licitação anterior, conforme
documentação constante às fls. 36/38 JUSTIFICATIVA: Justifica a Unidade
em epígrafe, que os processos licitatórios, VIPROC nº 260760/2017, Pregão
Eletrônico nº 20171069 e VIPROC nº 8018902/2017, Pregão Eletrônico nº
20180162, abertos para contratação dos serviços em alusão, tiveram seus
resultados DESERTOS. Portanto, solicita a presente contratação, para atender
a demanda daquele nosocômio, pois é o único hospital pediátrico terciário no
Estado do Ceará com emergência que atende pacientes com patologias onde
é necessário internação imediata, sob pena de danos irreversíveis e risco de
vida ao paciente. Informa ainda que é referência em alta complexidade para a
especialidade de Gastroenterologia e Cirurgia pediátrica e que tem demanda
de pacientes em fila de espera para os procedimentos eletivos. Ressaltamos
que o serviço de Gastroenterologia do HIAS é referência no Estado do Ceará
com alta complexidade dos pacientes, por isso tem realizado um grande
número de Endoscopia Digestivo Alta e Ileocolonoscopia, sendo exames de
grande importância para o diagnóstico de doenças. Diante da atual situação de
necessidade dos serviços em alusão, a Direção do HIAS requereu a contratação
mediante Dispensa de Licitação, com base no inciso V, do art. 24, da Lei nº
8.666/93, tendo em vista os pregões eletrônicos considerados DESERTOS,
conforme verifica-se nos Avisos de Resultados Final de Licitação, exarados
pela Procuradoria Geral do Estado/PGE, constantes às fls. 36 a 38 dos
autos. A Unidade para atendimento do pleito, convidou 05(cinco) empresas
para apresentarem proposta de preços que atuam no mercado referente aos
serviços em pauta, das quais somente a COOPEND – COOPERATIVA DE
ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA, apresentou proposta de preço VALOR
GLOBAL : R$ 662.189,64 ( seiscentos e sessenta e dois mil, cento e oitenta
e nove reais e sessenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07079-24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : Inciso V do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93
CONTRATADA : COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA
DO CEARÁ LTDA DISPENSA : 28/08/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos RATIFICAÇÃO : 28/08/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 230/2018
PROCESSO Nº : 6534094/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição
de 31.500g, do produto nutricional KETOCAL, em virtude de cumpri-
mento de determinações judiciais. A referida definição consta no processo
nº 0149134-66.2017.8.06.0001 e outros JUSTIFICATIVA: O fornecimento
da supracitada alimentação oral e/ou enteral, para pacientes que requereram
judicialmente a mesma, é de fundamental importância uma vez que a refe-
rida aquisição é essencial à saúde destes portadores de doenças graves. Tais
pacientes não dispõem de meios para custear o tratamento. Não restando
alternativa, diante da urgência, a obtenção do produto pela modalidade de
Dispensa de Licitação, para cumprimento imediato das decisões judiciais.
Extrai-se dos autos Memo nº 236/2018 que o alimento em questão consiste
em ALIMENTO, SITUAÇÃO METABÓLICA ESPECIAL, NUTRIÇÃO
ORAL E/OU ENTERAL, FORMULADA PARA CRIANÇA PORTADORA
DE EPILEPSIA REFRATÁRIA, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 300G,
COM RELAÇÃO GORDURA, CARBOIDRATO E PROTEÍNA DE 4:1,
ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, SEM AROMATIZANTES,
ISENTO DE GLÚTEN. Importa salientar que a presente demanda é prove-
niente de decisões judiciais de caráter emergencial, de tal modo que por não
comportar extenso lapso temporal para devido cumprimento a dispensa de
licitação é a via legal para assegurar sua aquisição em caráter mais célere
VALOR GLOBAL : R$ 31.311,00 ( trinta e um mil, trezentos e onze reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22493.03.339032.10
100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93
CONTRATADA : ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA : 30/08/2018 -
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 30/08/2018 - Marcos
Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 231/2018
PROCESSO Nº : 6648944/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de
223.200,00 ml, do produto nutricional NUTRI RENAL D, em virtude de
cumprimento de determinações judiciais. JUSTIFICATIVA: O alimento em
questão consiste em DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, POLIMERICA, INDI-
CADA PARA NEFROPATA EM TRATAMENTO DIALÍTICO, HIPERCA-
LÓRICA (2,0 CAL/ML), NORMOPROTEICA, COM PROTEÍNA DE ALTO
VALOR BIOLÓGICO. UNIDADE - MILILITRO. Importa salientar que a
presente demanda é proveniente de decisões judiciais de caráter emergen-
cial, de tal modo que por não comportar extenso lapso temporal para devido
cumprimento a dispensa de licitação é a via legal para assegurar sua aquisição
em caráter mais célere. VALOR GLOBAL : R$ 17.856,00 ( Dezessete mil
e oitocentos e cinquenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.057.22493.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA DISPENSA : 30/08/2018 - Isabel Cristina Caval-
canti Carlos RATIFICAÇÃO : 30/08/2018 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 232/2018
PROCESSO Nº : 6512589/2018 / VIPROC/SESA OBJETO: Medicamento
Spinraza (NUSINERSENA) 2.4 MG/ML , em cumprimento a Decisão
Judicial, contida no processo nº 0801702-17.2017.4.05.8102, em caráter de
extrema urgência JUSTIFICATIVA: Ressalta que o fornecimento do medi-
camento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável para a paciente
acometido da AMIOTROFIA ESPINHAL PROXIMAL (CID G12), e não
dispõe de meios para custear o tratamento, não restando outra alternativa diante
da urgência, a aquisição do medicamento, para uso por tempo indeterminado,
na quantidade determinada pelo médico, para tratamento da doença que tem
caráter progressivo e deteriorante VALOR GLOBAL : R$ 2.403.424,48 (
dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.
302.057.22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.33
9032.30100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, artigo 24, da Lei
Federal 8.666/93. CONTRATADA : EMPRESA HOSP-LOG COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DISPENSA : 29/08/2018 -
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 29/08/2018 - Marcos
Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 233/2018
PROCESSO Nº : 4129249/2018 / VIPROC/SESA; OBJETO: Prestação de
serviços para realização de Testes de Constância / Controle de Qualidade
em 11 (onze) equipamentos de imagem e Programa de Proteção Radio-
lógica/PPR, juntamente com Memorial Descritivo de Proteção Radiológica,
pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: Justifica a Unidade
em epígrafe que o procedimento licitatório realizado por meio do Processo
nº 8921521/2017, Cotação Eletrônica nº 2018/00857, teve seu resultado
Deserto e a Cotação Eletrônica nº 2018/02716, obteve resultado Fracassado.
Informa ainda, que a importância dos Testes de Constância / Controle de
Qualidade se deve com o objetivo de avaliar os parâmetros de desempenho
dos componentes de cada equipamento de raios-x diagnóstica e no sistema
de processamento de imagens, garantindo a qualidade da imagem radiográ-
fica e/ou a segurança do ambiente, quando da da verificação dos níveis de
radiação, em cumprimento as restrições estabelecidas na Portaria MS 453/98
de 01/06/98, Portaria MTE nº 485 de 11/11/2005 e o que determina a Norma
Regulamentadora/NR 32, quando da manipulação de radiações ionizantes para
manutenção do Programa de Proteção Radiológica. Ressalta o HIAS que o
Teste tem prazo de validade, devendo o serviços ser realizado anualmente,
estando sujeito a fiscalização da Vigilância Sanitária. Diante da atual situ-
ação de necessidade dos serviços em alusão, a Direção do HIAS requereu a
contratação mediante Dispensa de Licitação, com base no inciso V, do art.
24, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o resultado da Cotação Eletrônica nº
2018/00857, com resultado Deserto e da Cotação Eletrônica nº 2018/02716,
com resultado Fracassado conforme verifica-se nas fls. 28/30 dos autos. A
Unidade para atendimento do pleito, convidou 03(três) empresas para apre-
sentarem proposta de preços que atuam no mercado referente aos serviços
em pauta, das quais somente a CARP-PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA,
apresentou proposta de preço VALOR GLOBAL : R$ 8.300,67 ( oito mil,
trezentos reais e sessenta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07079-24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : inciso V, do art. 24, da Lei n° 8.666/96 CONTRATADA
: CARP-PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA DISPENSA : 29/08/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 29/08/2018 - Marcos
Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
Fechar