DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº576/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o processo
nº 5932428/2018 chegou autorizado para pagamento no dia 09/08/2018, RESOLVE AUTORIZAR aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com objetivo de realizar levantamentos do interesse da Polícia Judiciária na Cidade de Banabuiú-CE, de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº576/2018-DIFIN DE 09 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Francisco Talis Gomes Silva
Inspetor
V
23 a 27/07/2018
Fortaleza para Banabuiú/CE
4,5
61,33
275,98
José Ulissses Guanabara
Inspetor
V
23 a 27/07/2018
Fortaleza para Banabuiú/CE
4,5
61,33
275,98
TOTAL
-
-
-
-
-
-
551,96
*** *** ***
PORTARIA Nº581/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, à cidade do Rio de Janeiro/RJ, com a objetivo de recambiar
o preso os presos Sócrates Mesquita Abreu e Carlos Roberto de Sousa Sales, que se encontram recolhidos no Sistema Prisional do Estado do Estado do Rio
de Janeiro, conforme determinação judicial da Comarca de Itarema/CE e Lavras da Mangabeira/CE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem
aérea, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº581/2018-DIFIN DE 09 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QTD.
VALOR
ACRÉSC
TOTAL
Fabiane Rocha
Mota Lopes
Delegada
IV
15 a
17/08/2018
Fortaleza/Rio de
Janeiro-RJ/Fortaleza-CE
2,5
166,49
50%
532,32
166,49
1.656,15
2.446,97
Aline Freitas Pontes
Escrivã
V
15 a
17/08/2018
Fortaleza/Rio de
Janeiro-RJ/Fortaleza-CE
2,5
141,95
50%
532,32
141,95
1.656,15
2.330,40
Marisa Florência
Moreira
Inspetora
V
15 a
17/08/2018
Fortaleza/Rio de
Janeiro-RJ/Fortaleza-CE
2,5
141,95
50%
532,32
141,95
1.656,15
2.330,40
Lívia Montezuma
Sales Farias
Inspetora
V
15 a
17/08/2018
Fortaleza/Rio de
Janeiro-RJ/Fortaleza-CE
2,5
141,95
50%
532,32
141,95
1.656,15
2.330,40
TOTAL
9.438,17
*** *** ***
PORTARIA Nº 585/2018-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que o processo
nº 6428340/2018 chegou autorizado para pagamento no dia 10/08/2018, RESOLVE AUTORIZAR aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, que viajaram em objeto de serviço, com objetivo de organizar o planejamento de futuras operações policiais nas Delegacias de Sobral e Camocim
(AIS 14), que compõem aquelas regiões, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Sérgio Pereira dos Santos
CHEFE DE GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº585/2018-DIFIN DE 13 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Marcos Aurélio Elias de França
Delegado
IV
06 a 10/08/2018
Fortaleza para Sobral e Camocim/CE
4,5
64,83
291,73
Tiago Coelho Ponte
Escrivão
V
06 a 10/08/2018
Fortaleza para Sobral e Camocim/CE
4,5
61,33
275,98
José Cláudio Gadelha Agostinho
Inspetor
V
06 a 10/08/2018
Fortaleza para Sobral e Camocim/CE
4,5
61,33
275,98
José Gilvan de Lima Pinto
Inspetor
V
06 a 10/08/2018
Fortaleza para Sobral e Camocim/CE
4,5
61,33
275,98
TOTAL
-
-
-
-
-
-
1.119,67
*** *** ***
PORTARIA Nº1930/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo n° 5464041/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de GERALDO JUSTINO ALVES ocupante do cargo de Inspetor de Polícia
Civil, Classe A, Nível I, Matrícula nº 015.660-1-6, ocorrido em 28.04.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Primeiro Oficio, datada
de 10.05.2018, em Farias Brito-Ce, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 62, inciso I, Art. 63, inciso II, alínea “b” da Lei nº
9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2018 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 032/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E EDUARDO RIBEIRO LIMA; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro - Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EDUARDO RIBEIRO LIMA, inscrito no CPF sob o nº 112.212.258-63; V - ENDEREÇO: Sítio Alexandre, Zona Rural do
Distrito de Forquilha Forquilha, Beberibe-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentda no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 032/2016, que tem como objeto
a locação de imóvel para o funcionamento da Delegacia Regional de Aracati, tendo em vista que continua sendo mais vantajoso para a administração em
relação aos valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à população daquela região.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
do contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e o valor mensal R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) que será pago até o dia 10 (dez) de cada
mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo de Aditivo terá duração de 12
(doze) meses, iniciando-se em 01.09.2018, com seu término em 31.08.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº 032/2016. Firmado em 01/09/2016; XII - DATA: 03 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCATÁRIO/
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Eduardo Ribeiro Lima - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
*** **** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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