DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do nº 9122018, até o dia 19/09/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181049
IG Nº972847000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181049 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de faturamento e processamento de contas médicas do SUS – 
Sistema de Informação Hospitalar(SIH) e Sistema de Informação Ambu-
latorial(SIA), com supervisão e orientação técnica permanente da proponente, 
na sede do HGF, incluíndo Assessoria e Consultoria Técnica, Administrativa 
e de Gestão em Saúde e equipe técnica operacional, para atender as necessi-
dades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 10492018, até o dia 
19/09/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20181123 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material labo-
ratorial (caixa para material biológico), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 11232018, até o dia 
19/09/2018, às 9h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20170003
IG Nº939921000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20170003, de interesse da Fundação Núcleo de 
Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC, cujo OBJETO é: Contratação 
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades das áreas de asseio e conservação, tecnologia da 
informação, contador, motorista e motoqueiro. MOTIVO: Alterações no edital. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 18/09/2018, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
06342018 Comprasnet da SOHIDRA, cujo OBJETO é aquisição de bombas 
submersa com quadro de comando, no valor global de R$ 33.458,80. A 
íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser 
consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 727164 – Banco do Brasil da SEPLAG, cujo OBJETO é, Aquisição e 
instalação de 01 (um) elevador tipo Plataforma Elevatória, no edifício 
sede do Programa de Ação Integrada para o Aposentado – PAI, em Fortaleza/
CE, na Rua Osvaldo Cruz, nº 2366, Dionísio Torres, CEP 60125-151, de 
acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, no valor global de R$ 36.499,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 20180012 nº do Comprasnet 0720/2018 da SEMACE, cujo 
OBJETO é aquisição de 50 (cinquenta) cartões de dados microSDTM 
(fator de forma microSDXC) com capacidade de, no mínimo 128 GB. 
Velocidade de leitura de até 90MB/S5. Deverá ser fornecido com adaptador 
SD. Novo e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global de 
R$ 10.396,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de setembro de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 5272018 – Comprasnet, da COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de CONSUMÍVEIS PARA CROMATÓGRAFO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 70.752,00. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema, https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20180022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do 
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20180022 de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) EEFM 
GOV. ADAUTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE., cuja 
vencedora do certame foi a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES 
LTDA, com valor global de R$ 405.900,77 (quatrocentos e cinco mil, nove-
centos reais e setenta e sete centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse da Companhia de 
Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE “GERENCIAMENTO 
DOS RESÍDUOS” DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habili-
tatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 03/09/2018, o seguinte 
resultado: participantes HABILITADOS – BRASLIMP TRANSPORTES 
ESPECIALIZADOS LTDA, TRANSÁGUA TRANSPORTES DE ÁGUA 
LTDA e ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de 
setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180001, 
originária da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, que tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE RESTAURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE COMPÕEM A ESPLA-
NADA FERROVIÁRIA JOÃO FELIPE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO 
COMPLEXO ESTAÇÃO DAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 13/11/2018 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 14/09/2018. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 14/09/2018. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018