DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORO: FORTALEZA - CEARÁ SIGNATÁRIOS: JOSÉ GLEDSON
OLIVEIRA DA PÁSCOA - PRESIDENTE DA FUNTELC, RESPON-
DENDO e RONALDO GONÇALVES MOREIRA - REPRESENTANTE
LEGAL DA GARDEN. Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2018.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº132/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar GERMANO VIEIRA
DA SILVA, Procurador do Estado, Classe B, matrícula 405045-1-6, lotado
na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no período de 16 a 17 de
agosto de 2018, a cidade de Juazeiro do Norte-CE, para participar de audi-
ências referente à desapropriação da Avenida do Contorno em Juazeiro do
Norte, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária no valor unitário de R$
254,40 (duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), acrescidos
de 20% (vinte por cento), perfazendo um total de R$ 457,92 (quatrocentos
e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), na forma dos arts. 1º,
3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, arts. 8º e 10º do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011 e art. 84-B da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de
2006, com redação dada pelo art. 33º da Lei Complementar nº 134, de 07
de abril de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14
de agosto de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº141/2018 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no
uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 79 da
Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, RESOLVE DESIGNAR
os PROCURADORES do Estado JOÃO RÉGIS NOGUEIRA MATIAS,
MATTEUS VIANA NETO e ROMMEL BARROSO DA FROTA, para,
sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Avaliação para
promoção por antiguidade ao cargo de Procurador do Estado - CLASSE B,
em vaga disponível a partir de 01/10/2017, conforme Comunicação Interna
nº 45/2018. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
IG Nº954118000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180001 de interesse da Secretaria da Cultura – SECULT, cujo OBJETO é:
Serviços de assistência técnica especializada em manutenção preventiva
e corretiva em 04 (quatro) geradores, com reposição integral de peças
originais, sem ônus adicional para Contratante, como também a instalação
de um grupo gerador, na sede da SECULT, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 1902018, até o dia
19/09/2018, às 8h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180010
IG Nº971975000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180010 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA,
cujo OBJETO é: Aquisição de Antiinscrustante tipo Flocon MD 260,
limpeza das membranas (20l), conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 9522018, até o dia 19/09/2018, às 9h
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
IG Nº965483000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20180017, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente –
SEMA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento (material permanente)
– conjunto de combate a incêndio florestal para Pick-ups. MOTIVO: Alte-
ração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do nº 7122018, até o dia 19/09/2018,
às 10h30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019
IG Nº974710000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180019 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA,
cujo OBJETO é: Aquisição de container refrigerador de 20 pés, novo,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 11152018, até o dia 19/09/2018, às 8h30min (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180023
IG Nº974792000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180023 de interesse do Gabinete do Governador – GABGOV, cujo OBJETO
é: Serviço de locação de veículos, de modo mensal, visando atender as
necessidades do Gabinete do Governador, por intermédio da Casa Militar,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 10982018, até o dia 19/09/2018, às 9h30min (horário de Brasília).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de setembro de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180078
IG Nº976084000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180078 de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE,
cujo OBJETO é: Aquisição de pneus a fim de atender a demanda da frota
de veículos da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e seus Núcleos
Regionais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do nº 11162018, até o dia 19/09/2018, às 8h30min (horário
de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180089
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20180089 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
TUBOS PVC PBA e OCRE, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do nº 11512018, até o dia 19/09/2018, às
10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180686
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20180686, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (coletor de urina). MOTIVO: Alteração no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do nº 6862018, até o dia 19/09/2018, às 9h30min
(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180912
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
nº 20180912 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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