DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA ANIMAL
CARIRI
INHAMUNS
METROPOLITANA
CHAPADA 
IBIAPABA
FISCALIZAÇÃO EM REVENDAS
2,3
25
1,8
25
1,7
20
2,8
27
VACINAÇÕES
4,1
10
4,2
10
4,2
10
3,8
9
REALIZAR FISCALIZAÇÕES (DOCUMENTOS FISCAIS)
3,2
38
1,2
35
1,3
32
2,7
37
FISCALIZAÇÃO DE ÁREA / PROPRIEDADE DE RISCO
3,1
19
3,2
19
3,5
27
2,6
21
BLITZ
3,3
8
3,5
6
3,3
6
2,3
6
EDUCAÇÃO SANITÁRIA
1,7
10
2,8
15
2,7
15
2,5
10
RELATÓRIOS MENSAIS
0,5
6
0,5
6
0,5
6
0,5
6
CADASTRO / ATUALIZAÇÃO
1,8
22
2,8
22
2,8
22
2,8
22
TOTAL =
20
138
20
138
20
138
20
138
VEGETAL
CENTRO SUL
SERTÃO CENTRAL
VALE DO JAGUARIBE
NORTE
METAS / AÇÕES
%
DEFINIDO
%
DEFINIDO
%
DEFINIDO
%
DEFINIDO
REALIZAR FISCALIZAÇÕES (DOCUMENTOS FISCAIS)
4,7
70
5,2
62
2,7
57
5,9
65
BLITZ
3,5
6
5
8
3
6
2,8
6
EDUCAÇÃO SANITÁRIA
2,5
10
2
14
2,4
8
1,6
11
AGROTÓXICOS
2,5
15
3
15
3,6
20
5,8
25
SEMENTE E MUDAS
2,8
6
1,8
8
3,8
6
1,9
10
CADASTRO / ATUALIZAÇÃO
3,5
25
2,5
25
1,5
15
1,5
15
RELATÓRIOS MENSAIS
0,5
6
0,5
6
0,5
6
0,5
6
SUPERVISÃO DE PVZ / EAC
 
-
 
-
 
-
 
-
ÁREA LIVRE
 
-
 
-
2,5
20
 
-
TOTAL =
20
138
20
138
20
138
20
138
ANIMAL
CENTRO SUL
SERTÃO CENTRAL
VALE DO JAGUARIBE
NORTE
FISCALIZAÇÃO EM REVENDAS
2,3
22
2,3
25
2,3
25
3,5
25
VACINAÇÕES
3,4
10
4,3
10
3,6
10
1,7
10
REALIZAR FISCALIZAÇÕES (DOCUMENTOS FISCAIS)
2,9
38
1,5
32
3
30
4,3
37
FISCALIZAÇÃO DE ÁREA / PROPRIEDADE DE RISCO
3
19
3,4
20
2,6
22
3,3
24
BLITZ
3,2
6
3,3
8
3,3
8
2,3
4
EDUCAÇÃO SANITÁRIA
2,5
15
2,4
15
2,4
15
1,5
10
RELATÓRIOS MENSAIS
0,5
6
0,5
6
0,5
6
0,5
6
CADASTRO / ATUALIZAÇÃO
2,2
22
2,3
22
2,3
22
2,9
22
TOTAL =
20
138
20
138
20
138
20
138
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº218/2018 - DESIGNA O FISCAL DO CONTRATO Nº 015/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A EMPRESA CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e, o artigo 82, inciso XIV combinado com o art. 83, inciso III, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de 
fevereiro de 2007; bem como o art. 4º, inciso XIV, combinado com inciso III do art. 5º do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016. Considerando que o 
Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, celebrou o Contrato de nº 015/CIDADES/2018 com a Empresa Construtora Ferreira 
Santos LTDA., cujo objeto cujo é a execução das obras de Urbanização do Rio Maranguapinho, Trecho III – B- Margens Esquerda e Direita, nos Municípios 
de Fortaleza e Maracanaú, no Estado do Ceará.. Considerando a obrigatoriedade que tem a Administração Pública de designar especialmente um representante 
seu para acompanhar e fiscalizar diretamente as atividades do contratado, em observância ao art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e os princípios que regem 
a administração pública; e Considerando o que dispõe a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/CIDADES/2018; RESOLVE: 
Art.1º. Designar como Fiscal do Contrato nº 015/CIDADES/2018, o comissionado JOÃO DE DEUS EVANGELISTA FILHO, Articulador – DNS 3, 
matrícula nº 300156.1-4, lotado na Secretaria das Cidades. Art.2º. O fiscal do contrato tem como atribuições as descritas na Cláusula Décima do Contrato nº 
015/CIDADES/2018. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018. 
Marcilio Catunda Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº220/2018 - DESIGNA O FISCAL DO CONTRATO Nº 016/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A EMPRESA PRYSMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que 
lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e, o artigo 82, inciso XIV combinado com o art. 83, inciso III, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de 
fevereiro de 2007; bem como o art. 4º, inciso XIV, combinado com inciso III do art. 5º, do Anexo I, do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016. CONSI-
DERANDO que o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, celebrou o Contrato de nº 016/CIDADES/2018 com a empresa 
Prysma Serviços de Engenharia Ltda, cujo objeto cujo é a execução das obras de urbanização do Rio Maranguapinho, Trecho III A – Margem Direita, no 
município de Fortaleza, no Estado do Ceará. CONSIDERANDO a obrigatoriedade que tem a Administração Pública de designar especialmente um representante 
seu para acompanhar e fiscalizar diretamente as atividades do contratado, em observância ao art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e os princípios que regem a 
administração pública; e CONSIDERANDO o que dispõe a Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/CIDADES/2018; RESOLVE: 
Art.1º. Designar como Fiscal do Contrato nº 016/CIDADES/2018, o comissionado JOÃO DE DEUS EVANGELISTA FILHO, Articulador – DNS 3, 
matrícula nº 300156.1-4, lotado na Secretaria das Cidades. Art.2º. O fiscal do contrato tem como atribuições as descritas na Cláusula Décima do Contrato nº 
016/CIDADES/2018. Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Marcilio Catunda Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº221/2018 - DESIGNA O GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 037/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS 
CIDADES E CONSÓRCIO PB/MEMP. O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso 
III, da Constituição Estadual e, o artigo 82, inciso XIV combinado com o art. 83, inciso III, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007; bem como 
o art. 4º, inciso XIV, combinado com inciso III do art. 5º do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016. Considerando que o Governo do Estado do Ceará, 
por intermédio da Secretaria das Cidades, celebrou o Contrato de nº 037/CIDADES/2016 com o Consórcio PB/MEMP, cujo objeto a construção das obras de 
urbanização e do sistema viário de contorno lindeiro ao Rio Cocó Trecho I e II, iniciando na Av. Valparaiso até Av. Deputado Paulino Rocha, Município de 
Fortaleza/CE. Considerando a obrigatoriedade que tem a Administração Pública de designar especialmente um representante seu para acompanhar e fiscalizar 
diretamente as atividades do contratado, em observância ao art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública; e Conside-
rando o que dispõe a Cláusula Décima do Contrato nº 037/CIDADES/2016; RESOLVE: Art.1º. Designar como Gestora do Contrato nº 037/CIDADES/2016, 
a servidora MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR, matrícula nº 300249.1-5, lotada na Secretaria das Cidades. Art.2º. Designar como Fiscal do Contrato 
nº 037/CIDADES/2016, o ocupante em cargo comissionado João de Deus Evangelista Filho, matrícula nº 300156.1-4, lotado na Secretaria das Cidades. Art.3º. 
O gestor e fiscal do contrato tem como atribuições as descritas na Cláusula Décima do Contrato nº 037/CIDADES/2016. Art.4º. Revogam-se as disposições 
em contrário. Art.5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 27 de agosto de 2018.
Marcílio Catunda Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ – IDECI (SUB-ROGADO À SECRETARIA DAS CIDADES) 
E A FUNDAÇÃO SINTAF DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E CULTURAL; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018