DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ce; IV - CONTRATADA: O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ- IDECI (Sub-ro-
gado à Secretaria das Cidades através do Termo de Referência oriundo do Processo Viproc n° 4239782/2016) e a Fundação SINTAF de Ensino, Pesquisa 
e Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Cultural; V - ENDEREÇO: Rua Padre Mororó, nº 952, Centro, Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo n° 5783031/2018 e fundamentado no art. 57, §1°, inciso II e §2° da Lei 8.666/1993, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 
003/CIDADES/2016; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do contrato supracitado fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13 de agosto de 2018, estendendo-se até o dia 13 de novembro de 2018. O prazo de vigência do contrato supracitado 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de agosto de 2018, estendendo-se até o dia 17 de novembro de 2018 ; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato 
original, não modificados por este Termo Aditivo ou por Termos anteriores; XII - DATA: 10 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda 
Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Yvelize Benzi Sales REPRESENTANTE Fundação SINTAF . 
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/CIDADES/2018 - CONTRATO DE GESTÃO - AGROPOLOS
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS 
CIDADES E O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. General 
Afonso A. Lima, s/n, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba, Edifício SEPLAG, 1o andar, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: 
O INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, nº. 2555, Joaquim Távora, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo nº 5547427/2018 e fundamentado na Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 001/CIDADES/2018; 
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a alteração do caput, da Cláusula Décima, do Contrato de 
Gestão nº 001/CIDADES/2018, que passa a viger com a seguinte redação: O presente contrato terá vigência de 01 de junho de 2018 à 30 de abril de 2019, 
podendo ser modificado, observado os limites na Lei nº 8.666/93, em quaisquer das suas cláusulas e/ou disposições, com exceção do seu objeto, mediante 
Termo Aditivo firmado de comum acordo entre as partes contratantes, desde que tal interesse seja previamente manifestado, por escrito, em tempo hábil 
para tramitação do referido Termo, obedecendo-se à validade deste Instrumento ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 30 
de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato de Gestão original, não modificados por este Termo 
Aditivo; XII - DATA: 01 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ana Teresa 
Barbosa de Carvalho REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ . 
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 037/CIDADES/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO 
DO CEARÁ – DAE. CONTRATADA: A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. OBJETO: A 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ADEQUADA AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - PROGRAMA MAIS INFÂNCIA (FORTALEZA/CE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 8.666/93 e suas alterações, na CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N°. 20180008/SCIDADES/CCC e seus ANEXOS,(PROCESSO Nº 2843866/2018) na proposta da CONTRATADA e Processo Administrativo 
nº 6754531/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 
04 (quatro) meses, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da assinatura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 737.801,26 (setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e um reais e vinte e seis centavos) 
pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO (00): 43100001.15.451.040.18649.03.449051.100
00.7 GOVERNO FEDERAL (OGU): 43100001.15.451.040.18649.03.449051.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: 
Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES; Silvio Gentil Campos Júnior, SUPERINTENDENTE DO DAE e Alysson 
Alves Freitas, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP.
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº94/2014
I - ESPÉCIE: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
- DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 
2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSTEC - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Márcio Nogueira, 
nº 478, Brasília - Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 6241186/2018; VII- 
FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLINHA DE TRANSITO DO 
DETRAN – JUAZEIRO DO NORTE – CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) 
dias, a contar de 10/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 24 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS 
PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE; GILMÁRIO COSTA DE SOUSA- Repre-
sentante da CONSTEC - TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;
 II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITE-
TURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA; 
V - ENDEREÇO: rua Faz Santa Inês, S/N, Bairro serra do Itapai, Cidade Redenção; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II; §1º, I da lei nº 8.666/93 
e suas alterações e no processo nº 6739807/2017; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DA REGIONAL DO DETRAN DE IGUATU – CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
60 (sessenta) dias, a contar de 16/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 24 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR 
VASCONCELOS PONTE Superintendente DETRAN/CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE; NILO SÉRGIO HOLANDA 
GOMES FILHO- Representante N2 INCORPORAÇÕES LTDA. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, 
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - 
CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, 540, Sala A, Boa 
Vista, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 6242166/2018; VII- FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN DE JUAZEIRO DO NORTE 
– CE, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2018; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 24 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE Superintendente DETRAN/
CE; SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR- Superintendente DAE; HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA- Representante CONSTRAM CONSTRUÇÕES 
E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018