DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº191/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 
2004, e em conformidade com o art. 5º, da Lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2018. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº191/2018 DE 30 DE AGOSTO DE 2018
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO VIDAL DA SILVA
MOTORISTA
112578-1-X
15,00 
22
330,00 
ANTONIO WILLIAMS DOS SANTOS
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
124786-1-5
15,00 
22
330,00 
ADELINE DE ARAUJO LOBÃO DA SILVA
COORDENADOR
300030-1-2
15,00 
22
330,00 
CÁUDIA VIANA DE ALMEIDA
ARTICULADOR
300083-1-6
15,00 
22
330,00 
FRANCISCO VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA
ASSESSOR TÉCNICO
125914-1-1
15,00 
22
330,00 
JULIANA MORAIS SOUZA
COORDENADOR
300037-1-3
15,00 
22
330,00 
JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS
MOTORISTA
125917-1-3
15,00 
22
330,00 
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
ORIENTADOR DE CÉLULA
125941-1-9
15,00 
22
330,00 
JOSÉ NEIVA SANTOS JUNIOR
ARTICULADOR
300061-1-9
15,00 
22
330,00 
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
DATILÓGRAFO
125931-1-2
15,00 
22
330,00 
MARIA INÊS DE OLIVEIRA FERNANDES
ASSISTENTE TÉCNICO
125919-1-8
15,00 
22
330,00 
RAFAEL ARRUDA MAIA
ARTICULADOR
169364-1-3
15,00 
22
330,00 
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA 
ASSISTENTE TÉCNICO
112577-1-2
15,00 
22
330,00 
SABRINA DE SABOIA ALBUQUERQUE BELEM
ORIENTADOR DE CÉLULA
300041-1-6
15,00 
22
330,00 
TAD ALVES BENICIO
DATILÓGRAFO
115969-1-6
15,00 
22
330,00 
TERESINHA ALVES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
166067-1-5
15,00 
22
330,00 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº590/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo Nº 6553927/2018, RESOLVE PUBLICIZAR 
A DESISTÊNCIA da candidata: FRANCINALDA ARAGÃO CARNEIRO, classificada em 1º, no Processo Seletivo para Professor Temporário do Edital 
Nº 09/2018, homologado pela Resolução nº 01/2018 – CONSUNI, publicado no DOE de 05/06/2018, do curso de Física, setor de estudo Ensino de Física. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, em Sobral-CE, 24 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº001/2018
CONVENENTES: Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA e SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL/CE. OBJETO: O 
Convênio tem por objetivo promover a cooperação mútua entre a Convenente e a Conveniada, no sentido de propiciar a qualificação Stricto Sensu dos 
professores do sistema municipal de ensino de Sobral, por meio da concessão de duas vagas cativas no processo seletivo anual do Mestrado Acadêmico em 
Geografia – MAG, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, bem como a cooperação Institucional entre as partes cooperadas para execução de ações 
pedagógicas, como a realização conjunta de cursos de extensão e pós-graduação, a utilização de espaços e laboratórios sediados nas dependências de seus 
campi; a concretização de diversas ações integradas e na participação conjunta em projetos de investigação, estudos científicos ou de consultoria científica e 
técnica, e outras modalidades de colaboração, de acordo com aquilo que as mesmas tiverem por conveniente sobre as áreas referidas FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: FORO: Comarca de Sobral Ce VIGÊNCIA: O presente convênio será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial do Município 
de Sobral (DOM) e vigorará por 04 (quatro) anos, podendo ser rescindido, desde que quaisquer das partes convenentes notifiquem a outra, com antecedência 
de 30 (trinta) dias VALOR GLOBAL: R$ (------) VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Sobral, 22 de junho de 2018 
SIGNATÁRIOS : Fabianno Cavalcante de Carvalho- Reitor da UVA e Francisco Herbert Lima Vasconcelos- Secretário de Educação de Sobral 
Emmanuel Pinto Carneiro 
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Aditivo que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e do outro lado a Empresa Salinas Empreendimentos 
e Construções Ltda., com a Interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, para fins nele indicados.; II - CONTRATANTE: Universidade 
Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78 - Venâncios - Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Replanilhamento contratual no valor de 
R$ 287.515,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e dezessete centavos), em face de acréscimo de 22,79% (vinte e dois virgula setenta 
e nove por cento) de serviços contratuais constantes na planilha original.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais 
anteriormente ajustadas.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - DATA: 16 de julho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio 
Pereira Melo - Reitor da URCA e Francisco Lennon Barbosa Martins - Sócio Administrador.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2181/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de 
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC RESOLVE, DESIGNAR FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS, servidor público, matrícula 
nº 006882-1-5, inscrita no CPF/MF sob o nº 479.499.703-59, residente e domiciliada no Município de Itapipoca-Ce, para exercer a função de Coordenador 
Regional de Itapipoca do PRONATEC e JOÃO RAMERES RÉGIS, servidor público, matrícula nº 006305-1-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 455.632.503-
00, residente e domiciliado no Município de Limoeiro do Norte, para exercer a função de Coordenador Regional de Limoeiro do Norte do PRONATEC . 
A presente designação é concedida sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao §2º do artigo 110 da Lei 
Estadual nº 9.826 de 14.05.1974, iniciando-se a partir de 01 de agosto de 2018, pelo período de duração do Programa ou deliberação posterior. Registre-se, 
comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
 José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº167  | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018