DOE 05/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 13.875/2007, o Decreto Estadual nº 30.474/2011, publicado no DOE
de 30/03/2011, o Decreto Estadual nº 30.938/2012, publicado no DOE de
12/06/2012 e na Resolução nº 888/CONSU, de 07/08/2012, RESOLVE
NOMEAR, para mandato de dois (02) anos, no período de 30/08/2018
a 29/08/2020, o servidor ALEXANDRE VIEIRA NETO, matrícula nº
06303.1-4, para exercer a função de OUVIDOR da Fundação Universidade
Estadual do Ceará – FUNECE, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 28
de agosto de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 20 / 2018
PROCESSO Nº : 2183386 / 2018 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FUNECE JUSTIFICATIVA: Conforme a Profª. Drª. Vânia Ceccatto –
responsável pelo Subprojeto (fls. 06) a aquisição dos equipamentos é necessária
para complementação das pesquisas biomédicas, elevando o nível de formação
acadêmica dos alunos e funcionários VALOR GLOBAL : R$ 38.280,00 ( trinta
e oito mil e duzentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024 -
31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010232018I - CV:
843470/2017 na IG: 971609000 - MAPP: 218 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 CONTRATADA : CEQUÍMICA
LTDA - EPP, CNPJ nº: 07.358.914/0001-78 DISPENSA : Reconheço a
Dispensa de Licitação N° 20/2018 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE,
no valor de R$ 38.280,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N°
8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE
RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente
a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2018, referente à AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA FUNECE, no valor de R$ 38.280,00, fundamentado no inciso XXI do
art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente ratificação fundamentada no Art.
26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 21 / 2018
PROCESSO Nº : 8260479 / 2017 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PERMANENTE (APARELHO DE BIOIMPEDÂNCIA
TETRAPOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE
JUSTIFICATIVA: Conforme Profª. Drª. Carla Soraya Maia – Vice-Coorde-
nadora do CMANS (fls. 05) a aquisição do equipamento é necessária para
avaliação da composição corporal e prognóstico de doenças dos pacientes
envolvidos nos estudos clínicos VALOR GLOBAL : R$ 18.400,00 ( dezoito
mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10024 - 3120
0001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010232018I - CV:
843470/2017 na IG: 974089000 - MAPP: 218 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
: Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 CONTRATADA : TBW IMPOR-
TADORA LTDA, CNPJ nº: 02.236.059/0001-09 DISPENSA : Reconheço a
Dispensa de Licitação N° 21/2018 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE PERMANENTE (APARELHO DE BIOIMPEDÂNCIA TETRAPOLAR)
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$
18.400,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof.
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE RATIFICAÇÃO
: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 21/2018, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMA-
NENTE (APARELHO DE BIOIMPEDÂNCIA TETRAPOLAR) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 18.400,00,
fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente
ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino
Drumond - Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2018
PROCESSO Nº : 5771971 / 2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: Aquisição de um TITU-
LADOR AUTOMÁTICO POTENCIOMÉTRICO ACOPLADO COM
UM ELETRODO -TITRODE DE PRATA (AG) COM COATING DE AG2S
REFERÊNCIA: 6.0430.100S 4,00 % 5,00 % PLUG IN G E SEM CABO
a ser alocado no Laboratório de Ensaios e Análises de Resíduos Sólidos e
Efluentes – Larce. JUSTIFICATIVA: Referido equipamento será utilizado
para o desenvolvimento de pesquisas através da realização de análises de alca-
linidade. Devido a necessidade da realização desse procedimento (análises de
alcalinidade) varias vezes ao dia, o titulador traz maior praticidade, agilidade
e confiabilidade na obtenção dos resultados. Em vista dos parâmetros exigidos
pela Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA nº 02, de
fevereiro de 2017 da Semace, necessário se faz que o titulador venha acoplado
por um eletrodo e Ag o que permitirá o desenvolvimento de pesquisas com a
realização de análises de sulfeto. Outro parâmetro que é de fundamental impor-
tância para a realização de análises de efluentes tanto industriais, sanitários
bem como oriundos de bioreatores. Referido equipamento está consignado
no Projeto aprovado pelo BNB em seu subitem 2.23.de acordo com o Projeto
Avaliação de Tecnologias para o Tratamento da Fração Orgânica do Resíduo
Sólido Urbano (FORSU), aprovado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A –
BNB – FUNDECE 0003/2017, referente ao Laboratório de Ensaios e Análises
de Resíduos Sólidos e Efluentes – Larce, em implantação na Nutec VALOR
GLOBAL : R$ 44.000,00 ( quarenta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40-10372.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da
Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA : METROHM BRASIL INSTRU-
MENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.748.837/0001-
62, estabelecida à Rua Minerva nº 167 – Perdizes, São Paulo – SP. – . CEP
05.700-030 DISPENSA : Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente
da Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2018 que visa a
contratação da empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍ-
TICA LTDA., acima qualificada. RATIFICAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA
GALDINO DRUMOND, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 011/2018, nos
moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2018
PROCESSO Nº : 6353715 / 2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 130
METROS CÚBICOS DE ARGÔNIO 5.0 ANALÍTICO; 171 METROS
CÚBICOS DE NITROGENIO INDUSTRIAL; 60 METROS CÚBICOS DE
DE HÉLIO 5.0 ANALÍTICO; 20 METROS CÚBICOS DE AR SINTÉTICO
4.7; 20 METROS CÚBICOS DE HIDROGÊNIO 4.5 H2 E 20 METROS
CÚBICOS DE NITROGÊNIO 5.0 ANALÍTICO JUSTIFICATIVA: Produtos
para pesquisa e desenvolvimento, destinados a Laboratórios da Nutec, os
quais serão utilizados no desenvolvimento e aplicação de metodologias em
pesquisas para verificação/quantificação de resíduos agrotóxicos em amostras
ambientais, visando atender tanto ao Agronegócio, bem como às exigências
emanadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. de
acordo com MAPPs 247 – Projeto: Monitoramento de Resíduos Agrotóxicos
na Serra da Ibiapaba e Disseminação de Métodos de Produção Agroecológica
e 252 – Projeto: Infraestrutura Laboratorial para atender ao Agronegócio com
ênfase ao credenciamento junto ao MAPA VALOR GLOBAL : R$ 42.459,00
( quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.571.061.32385.08.33903000.2.82.83.1.40-
10367 31200006.19.573.035.32417.03.33903000.2.76.00.1.40-10373
31200006.19.122.061.22590.03.33903000.1.00.00.0.30-10321 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da Lei
Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : FBT FAÇANHA, inscrita no CNPJ
nº 12.613.821/0001-82, estabelecida à Avenida Presidente Costa e Silva nº
5333 – Jangurussu – Fortaleza-CE DISPENSA : eu, Francisco das Chagas
Magalhães, Presidente da Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº 015/2018 que visa a contratação da empresa FBT FAÇANHA RATIFI-
CAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO de nº 015/2018, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registra-se e publica-se.
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº00202/2018
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, bem como em todo o contido no
Processo nº 9231693/2017 e em especial no AVISO DE RESULTADO FINAL
DE LICITAÇÃO, publicado no D.O.E nº 162, datado de 29 de agosto de
2018, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 20180004, cujo objeto é o serviço de manutenção, recarga,
pintura e de teste hidrostático, nos extintores de incêndio no prédio da Secre-
taria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE e seus Equipamentos
Culturais, tendo como vencedora a empresa RVB COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, no valor de
R$ 11.180,46 (onze mil, cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº598/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo nº 7035385/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de BEATRIZ MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 030454-2-0, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
NÍVEL 23, ocorrido em 04/06/2018, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório NORÕES MILFONT, em 05/06/2018, com fundamento no
art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do
art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº167 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
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